Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2018 - 09h30
Encerramento: 20/06/2018 - 12h30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Fortalecei os corações, vós que ao Senhor vos confiais! Como é grande, ó Senhor, vossa bondade, que reservastes para aqueles que vos temem! Para aqueles que em vós se refugiam, mostrando, assim, o vosso amor perante os homens. Na proteção de vossa face os defendeis bem longe das intrigas dos mortais. No interior de vossa tenda os escondeis, protegendo-os contra as línguas maldizentes. Amai o Senhor Deus, seus santos todos, ele guarda com carinho seus fiéis, mas pune os orgulhosos com rigor. (Salmo 30)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:


- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLO 079/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui a área escolar de segurança no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PDL 082/2018 = VEREADORES AMILTON FILHO E PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania ao Delegado de Polícia Civil Classe Especial, Doutor Álvaro Cássio dos Santos, e determina outras providências.

3-PLO 083/2018 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Institui o Dia do Esportista Anapolino a ser entregue no dia 17 de junho de cada ano, onde será entregue o Certificado Radialista Miguel Squeff, e dá outras providências.

4-PLO 084/2018 = VEREADORES JOÃO FEITOSA E VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis, e dá outras providências.

5-PDL 085/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Professor Haroldo Reimer, Reitor da Universidade Estadual de Goiás, e determina outras providências.

6-PLO 086/2018 = VEREADOR AMILTON FILHO
Torna de utilidade pública a entidade Associação de Moradores Residencial Girassol e dá outras providências.



- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1- PLC 046/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
INSTITUI A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
TITULO DE CIDADANIA AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DOUTOR ALVARO CÁSSIO DOS SANTOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autores:
INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA ANAPOLINO A SER ENTREGUE NO DIA 17 DE JUNHO DE CADA ANO, ONDE SERÁ ENTREGUE O CERTIFICADO RADIALISTA MIGUEL SQUEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autores: JOÃO FEITOSA, VALDETE FERNANDES MOREIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET, OU POR SUAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
TITULO DE CIDADANIA AO PROFESSOR HAROLDO REIMER.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - MAURO SEVERIANO

3 - Thaís Souza

4 - ANTONIO GOMIDE

5 - PROFESSORA GELI SANCHES

6 - JOÃO FEITOSA

7 - VALDETE FERNANDES MOREIRA

8 - Jean Carlos

9 - Domingos Paula

10 - PASTOR ELIAS FERREIRA

11 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: Thaís Souza
CRIAÇÃO DO FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E CONSELHO MUN. DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2018
Autores:
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1228 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
SOLICITAR PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL COM SAÍDA Á CIDADE DE MUCAMBINHO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Requerimento nº 1229 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
SOLICITAR PATROLAMENTO NA RUA 6 QD.04-CHÁCARAS 15/16/17- SETOR DAS CHÁCARAS COLORADO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
5 - Requerimento nº 1236 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
083 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA AFONSO PRADO NO BAIRRO MARACANA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 1237 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
084 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA G BAIRRO ADRIANA PARQUE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 1238 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
082 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO TORRES BAIRRO JAIARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 1239 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
085 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA DOS BURITIS NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 1240 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
087 REQUERIMENTO PARA O CALÇAMENTO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DA SILVA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 1241 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
086 REQUERIMENTO FAIXA ELEVADA NA AVENIDA ARTIAGA EM FRENTE A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 1243 de 2018
Autor: ELINNER ROSA
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DA MESMO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 1245 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
REQUER IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA AVENIDA CONTORNO, RESIDENCIAL ARCO ÍRIS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 1246 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM RUA DO CONJUNTO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 1247 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, NO BAIRRO BATISTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 1248 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA VILA SÃO VICENTE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 1249 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VILA SÃO VICENTE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 1250 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A CMTT, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO FINAL DA AV. JK ENCONTRO COM AV. BRASIL,
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 1251 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NO BAIRRO CALIXTOPOLIS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 1252 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO, VIVIAN PARQUE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 1253 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A DIRETORIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE NO RESIDENCIAL GIBRAN
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 1254 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JARDIM SUIÇO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 1255 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR O SERVIÇO DE PODA DE ARVORE. RUA: 3, QD43 LT 5 – JK NOVA CAPITAL, EM FRENTE AO POSTO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 1256 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBO . AV. CONTORNO, QD 66B – JK NOVA CAPITAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 1257 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
PARA SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TALES REIS, QD.30, LT.01 – BAIRRO SÃ
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 1258 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO NA AV. PERIMETRAL, BAIRRO SÃO CARLOS II ETA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 1259 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
LOMBO FAIXA JAHIR RIBEIRO GUIMARÃES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 1260 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
LOMBO FAIXA NA CAPELA SÃO PEDRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 1261 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
LOMBO FAIXA COPA 01
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 1262 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
088 REQUERIMENTO SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR AMADOR ABDALLA COM CERTIFICADO DE MERITO DO MEIO AMBIENTE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 1263 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- (SEMOSUH) A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MASSA ASFÁLTICA E TAPA BURACO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
31 - Requerimento nº 1264 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - CMTT À IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AV
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
32 - Requerimento nº 1265 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) À EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / TR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
33 - Requerimento nº 1266 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) A EFETIVAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, NOS POSTES DE N
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
34 - Requerimento nº 1267 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITANDO SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
35 - Requerimento nº 1268 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES; RECANTO DO SOL; PORTAL DO CERRADO; R
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autores:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada