Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 09:30
Encerramento: 06/08/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Deus é Rei, é o Altíssimo, muito acima do universo. Deus é Rei! Exulte a terra de alegria, e as ilhas numerosas rejubilem! Treva e nuvem o rodeiam no seu trono, que se apoia na justiça e no direito. As montanhas se derretem como cera ante a face do Senhor de toda a terra; e assim proclama o céu sua justiça, todos os povos podem ver a sua glória. Porque vós sois o Altíssimo, Senhor, muito acima do universo que criastes, e de muito superais todos os deuses. (Salmo 96)


B. Pequeno Expediente:

- Leitura Síntese da Ata Anterior:


- Leitura de Correspondências e Leitura de Projetos: (ás comissões)


- Uso da Tribuna pelos Vereadores: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- Uso da Tribuna Pelos Vereadores: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- Em Única Votação:

1- VET 067/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 023/2018 que Institui o Código Sanitário do Município de Anápolis, dispõe sobre a fiscalização sanitária, o Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença Sanitária Veicular, configura as Infrações, estabelece as sanções respectivas pelo descumprimento da legislação. (Constitui/Justiça favorável ao Veto Parcial)

2- VET 077/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 022/2018, que dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos de acesso ao público, tais como parques, terminais coletivos e rodoviários, galerias comerciais, shoppings, clínicas, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, hipermercados, salões de festas e afins, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. (iniciativa Professora Geli) = (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

- Em Primeira Votação:

1- PLO 124/2017 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Promover a celebração mediante a criação do Dia do Presidente de Bairro no calendário municipal de Anápolis/GO. (Constituição/Justiça, Educação com Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)

- Votação de Moções:

- Votação de Indicações:

- Votação de Requerimentos:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João da Luz

2 - Domingos Paula

3 - LÉLIO ALVARENGA

4 - AMILTON FILHO

5 - PASTOR ELIAS FERREIRA

6 - JOÃO FEITOSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 87 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
MOÇÃO DE REPUDIO AO ADPF N 442 DO PSOL QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE LEGALIZA O ABORTO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Autor: João da Luz
PROMOVER A CELEBRAÇÃO MEDIANTE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, com Emendas encaminhada para 2ª votação.
3 - Requerimento nº 1221 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
REQUERIMENTO SOLICITANTO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV PEDRO LUDOVICO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Requerimento nº 1276 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA A TRIUNFO CONCEBRA PLACAS SINALIZADORAS DE VELOCIDADE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
5 - Requerimento nº 1277 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA A TRIUNFO CONCEBRA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR060
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 1278 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA AO DNIT INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE NA BR153
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 1279 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA A TRIUNFO CONCEBRA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BR060
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 1280 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA MARGINAL DA BR060
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 1283 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO QD. 14 LOTE 14, VILA SÃO JOAQUIM.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 1284 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA AVENIDA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO RÁPIDO DO BAIRRO JUNDIAÍ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 1285 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
ESTUDO PARA MUDANÇA NO TRAÇADO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA PELA RUA IRACEMA. SETOR PARQUE IRACEMA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 1286 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA 13 VILA UNIÃO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 1292 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARANAPUÃ QD.30 LT.04 PARQUE IRACEMA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 1293 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
ESTUDO PARA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS VIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 1295 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO -
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 1296 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO, RESIDENCIAL MORUMBI
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 1297 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A DIRETORIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO DISTRITO DE GOIALÂNDIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 1298 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 1299 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
REQUER DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA TROCA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REDE DA RUA JM-53 NO SETOR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 1300 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
REQUER SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ CANELA, VILA SANTA MARIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 1301 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
092 REQUERIMENTO DE FAIXA ELEVADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA ABADIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 1302 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
091 REQUERIMENTO DE FAIXA ELEVADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 1303 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
093 REQUERIMENTO TROCA DE LAMAPDA NO BAIRRO COPACABANA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 1304 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
094 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA CUIABA NO BAIRRO BOM SUCESSO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 1305 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA AV. E – BAIRRO JK – NOVA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 1306 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA AV. A – BAIRRO JK – NOVA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 1307 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARGENTINA Nº 1204- BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 1308 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARGENTINA QD.06A LT.21- BOA VISTA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Veto nº 67 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
VETO PARCIAL, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2018 QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, O ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA E ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA VEICULAR, CONFIGURA AS INFRAÇÕES, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.


Obs.: VETO 001-2018 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 023/2018 - CÓDIGO SANITÁRIO (VETADO O § 4º, DO ART. 64)
Aprovado

Obs.: Veto Parcial Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.
30 - Veto nº 77 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
VETO PARCIAL, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2018, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRAUDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO, TAIS COMO PARQUES, TERMINAIS COLETIVOS E RODOVIÁRIOS, GALERIAS COMERCIAIS, SHOPPINGS, CLÍNICAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, HIPERMERCADOS, SALÕES DE FESTAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (INICIATIVA PROFESSORA GELI)


Obs.: VETO Nº 004/2018 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 022/2018.
Aprovado

Obs.: Veto Parcial Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.