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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2018 - 09h30
Encerramento: 08/08/2018 - 12h30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-08-08-2018-quarta-feira?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=B_bQtrSTDQ0



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor nos guardará qual pastor a seu rebanho. Ouvi, nações, a palavra do Senhor e anunciai-a nas ilhas mais distantes: “Quem dispersou Israel vai congregá-lo, e o guardará qual pastor a seu rebanho!” Pois, na verdade, o Senhor remiu Jacó e o libertou do poder do prepotente. Voltarão para o monte de Sião, entre brados e cantos de alegria afluirão para as bênçãos do Senhor: Então a virgem dançará alegremente, também o jovem e o velho exultarão; mudarei em alegria o seu luto, serei consolo e conforto após a guerra. (Jeremias 31 : 10-13)
B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:


- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLO 095/2018 – VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar do edital de licitação para obras de construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais a instalação de sistema de energia solar para iluminação dos ambientes internos e externos.

2-PRE 096/2018 – VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Dispõe sobre a transferência da Sessão Solene do Plenário Teotônio Vilela desta Casa de Leis, para o Salão Nobre do SESI, para entrega da Comenda Homero Ferreira da Cunha, em comemoração alusiva do Dia da Jaiara, a ser realizado no dia 21 de agosto de 2018, às 19:30 hr, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1- VET 076/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 022/2018, que dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos de acesso ao público, tais como parques, terminais coletivos e rodoviários, galerias comerciais, shoppings, clínicas, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, hipermercados, salões de festas e afins, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. (iniciativa Professora Geli) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)


- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:


- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:


- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 96 de 2018
Autor: AMÉRICO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA DESTA CASA DE LEIS,PARA SALÃO NOBRE DO SESI, PARA A ENTREGA DA COMENDA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA DO DIA DA JAIARA, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19:30 HR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thaís Souza

2 - PASTOR ELIAS FERREIRA

3 - JOÃO FEITOSA

4 - João da Luz

5 - LÉLIO ALVARENGA

6 - Jean Carlos




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1282 de 2018
Autor: Luzimar Silva
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , SOLICITANDO O SERVIÇO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Requerimento nº 1294 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY NÚMERO 744 PARA NÚMERO 680.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
3 - Requerimento nº 1313 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
REPARO EM TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA CASTRO ALVES QD. 05 LOTE 19, JARDIM PALMARES.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Requerimento nº 1322 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITANDO REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS HORIZONTAIS INDICATIVAS DE “PARE” NAS R
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
5 - Requerimento nº 1323 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NO RESIDENCIAL VALE DO SOL RUA 07 QUADRA 13 LOTE 15
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 1324 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO UMA LOMBO FAIXA NA NA RUA BELA VISTA QD A LT 7ª VILA SANTA ROSA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 1325 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
VENHO REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CMTT SOLICITANDO UMA LOMBO FAIXA NA AV FEDERAL LATERAL CO
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 1326 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO LIMPEZA DE ENTULHOS EM LOTE NA RUA PEDR
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 1327 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
VENHO REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CMTT SOLICITANDO PINTURA EM PAVIMENTO E PLACAS DENTRO DO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 1328 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLAUDIANA RODOVALHO QD 02 LT 23 RESIDENCIAL ITALIA.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 1329 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA NA RUA RIBEIRÃO PRETO QD. 08 LT. A 13, CEP 75130450 BAIRRO CALIXTOLANDIA
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 1330 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO A CMTT, SOLICITANDO UMA LOMBO FAIXA NA RUA BRAZ CORDEIRO DE MORAIS (
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 1331 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
OFICIO A GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO DE ANÁPOLIS SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA OURO BRANCO
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 1332 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA NA RUA CONSTRUTOR ANTONIO ALCIDES Nº160 JARDIM BOM CLIMA
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 1333 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA AV BRASIL SUL QD 22 LT 34 BAIRRO CALIXTOLÂNDIA.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 1334 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
VENHO REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CMTT SOLICITANDO UMA LOMBO FAIXA NA RUA JM11 Q18 LT18 SE
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 1336 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA NA RUA JACUMA QD. 12 LT. 11 BAIRRO SUMMER VILLE
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 1339 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA (SEMED) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 1340 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA (SEMED) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNIC
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 1344 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO : PINTURAS DE FAIXAS ,PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVAS, TACHÕES (
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 1345 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 1346 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA, NA RUA DAMOLANDIA, QD. 47 LT. 10, JARDIM ALEXANDRINA
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 1348 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
QUEBRA MOLAS RUA ITÁLIA, SANTA ISABEL.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 1350 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JP 27 NO RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 1351 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JP 59 NO JARDIM PRIMAVERA II ETAPA.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 1352 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ALVORADA NO BAIRRO DE LOURDES.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 1353 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TOCANTINS QUADRA 63 NO BAIRRO DE LOURDES.
 Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Veto nº 77 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
VETO PARCIAL, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2018, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRAUDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO, TAIS COMO PARQUES, TERMINAIS COLETIVOS E RODOVIÁRIOS, GALERIAS COMERCIAIS, SHOPPINGS, CLÍNICAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, HIPERMERCADOS, SALÕES DE FESTAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (INICIATIVA PROFESSORA GELI)
 Matéria não votada