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Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2018 - 09:30
Encerramento: 19/09/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-19-09-2018-quarta-feira?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aXbPWHIfrBU



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:


1Se eu falasse todas as línguas, as dos homens e as dos anjos, mas não tivesse caridade, eu seria como um bronze que soa ou um címbalo que retine. 4A caridade é paciente, é benigna; não é invejosa, não é vaidosa, não se ensoberbece; 5não faz nada de inconveniente, não é interesseira, não se encoleriza, não guarda rancor; 6não se alegra com a iniquidade, mas regozija-se com a verdade. 7Suporta tudo, crê tudo, espera tudo, desculpa tudo. 10Mas, quando vier o que é perfeito, desaparecerá o que é imperfeito. 13Atualmente permanecem estas três coisas: fé, esperança, caridade. Mas a maior delas é a caridade. (1Corintios 13 : 1,4-7, 10,13)
B. Pequeno Expediente:


- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLO 121/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Interdenominacional.

2-PLO 122/2018 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Anápolis – mês de valorização da vida e de prevenção ao suicídio.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente:


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia:


- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 116/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar nº 204, de 22 de julho de 2009, alterada pelas Leis Complementares nºs 215, de 28 de dezembro de 2009, 294, de 19 de dezembro de 2012, e 314, de 26 de março de 2014.

2-PLC 118/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e dá outras providências.

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LISIEUX JOSÉ BORGES

2 - João da Luz

3 - PASTOR WILMAR SILVESTRE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 25
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2009.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 93
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
 Matéria não votada
3 - Moção nº 114 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 105
MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Metropolitano de Anápolis-GO, da Sociedade São Vicente de Paulo na pessoa do Senhor: Orlando Oliveira Machado, pela comemoração no próximo de 27 de setembro, Dia Nacional do Vicentino.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
4 - Moção nº 115 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 106
Moção de pesar para o Sr Antônio Pimenta Machado
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
5 - Moção nº 113 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 85
Moção de Aplauso em homenagem aos 67 anos completados na data de hoje do Bispo Diocesano de nossa Cidade, Dom João Wilk.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1543 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 57
SOLICITA SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO DE SOLO NA RUA ELZA ZAGO NO RESIDENCIAL ALPHAVILLE EM FRENTE AS CHÁCARA 1-A E 1-B.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1570 de 2018
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 88
Solicita a Secretaria de Obras a finalização da construção da Academia de Idosos localizada na Rua 21 no fundo do posto de saúde do Jardim Arco Verde.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1572 de 2018
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 90
Solicitação para inserção de um Quebra Molas na Rua 28, esquina com a Rua 06 , no bairro Residencial das Flores.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1576 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 97
Conforme disposto nos termos do Artigo 136 Inciso I do Regimento Interno, requer encaminhamento à Gerência de Iluminação Pública. Solicita troca de lâmpada nas ruas 24 quadra B lote 16, (poste número 01667543) e rua 23 quadra B lote 13 (poste de número 26170486), Chácaras Americanas Anápolis GO.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1578 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 99
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza, reparos e desobstrução nas bocas de lobo em toda extensão da galeria na rua Siria Elias bairro São Carlos, Anápolis Goiás.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1571 de 2018
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 89
Solicita a secretaria de obras a realização do serviço de desentupimento de todas as bocas de lobo das Ruas do bairro Jardim Arco Verde.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1579 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 100
Solicitar o Serviço de redutor de velocidade, lombada, na Rua Luciana, Qd 53 A Lt 12 – JK Nova Capital.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1567 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 83
REQUER DO ILMO. SECRETRÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS REGULAMENTAÇÃO FRENTE A DISPOSITIVO LEGAL, COM FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO CORRESPODENTE AO VALOR VENAL DO IMÓVEL DISCRIMINADO AOS CONTRIBUINTES CITADOS NO ART. 25 DO CODIGO TRIBUTÁRIO E RENDAS DE ANÁPOLIS (CTRMA).
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1583 de 2018
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 104
SOLICITAÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA COMERCIAL QUADRA 37 NO BAIRRO DE LOURDES.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1582 de 2018
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 103
SOLICITAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ILMA TIBÚRCIO BRAGA NO BAIRRO VIVIAM PARQUE.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1568 de 2018
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 86
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AO REDOR DA PRAÇA LEMOS NO JARDIM PETRÓPOLIS.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1575 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 96
Conforme disposto nos termos do Artigo 136 Inciso I do Regimento Interno, requer encaminhamento à Gerência de Iluminação Pública. Solicita troca de lâmpada em toda extensão da rua Valdivino Veloso Tata, antiga rua 23, Chácaras Americanas, bairro de Lourdes, Anápolis, numeração dos postes: 24492115, 28251702, 28251696, 28251167, 28039956.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1574 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 95
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita retirada de árvore na rua Castro Alves quadra 04 lote 34, setor Jardim Palmares, Anápolis GO.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1542 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 56
Serviços de recuperação e colocação de proteção lateral na ponte existente sobre o Ribeirão João Leite na Rua Mário Ferreira da Fonseca na Vila Fabril
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1580 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 101
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, na Rua Copa 17, Qd.22, Lt.01 – Residencial Copacabana.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1581 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 102
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a PODA DE ÁRVORE, na Av. Planaltina, Qd.40, Lt.01, Casa 1 e 2 – Parque Brasília.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1564 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 84
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. Solicita desobstrução de boeiro na rede de esgoto das ruas B quadra 01 lote 02 e rua C quadra 06 lote 11 Residencial Jandaia Anápolis GO.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1573 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 94
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de dois quebra molas na rua 23 Chácaras Americanas, Anápolis GO.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1569 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 87
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Cultura solicitando a revitalização do Monumento Centenário de Anápolis.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1584 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 107
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer solicitando a instalação de uma academia popular e um playground na Praça Pirenópolis na Avenida SummerVille no Residencial SummerVille.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1541 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 55
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA GLÓRIA ENTRE OS Nºs 225 E 233 NO SETOR CENTRAL.
 Aprovado

Obs.: Encaminhada à Redação pra emissão do ofício.