Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2018 - 09:30
Encerramento: 07/11/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:


13Pois é Deus que realiza em vós tanto o querer como o fazer, conforme o seu desígnio benevolente. 14Fazei tudo sem reclamar ou murmurar, 15para que sejais livres de repreensão e ambiguidade, filhos de Deus sem defeito, no meio desta geração depravada e pervertida, na qual brilhais como os astros no universo. 16Conservai com firmeza a palavra da vida. Assim, no dia de Cristo, terei a glória de não ter corrido em vão, nem trabalhado inutilmente. 17E ainda que eu seja oferecido em libação, no sacrifício que é o sagrado serviço de vossa fé, fico feliz e alegro-me com todos vós. 18Vós também, alegrai-vos pelo mesmo motivo e congratulai-vos comigo. (Filipenses 2 : 13-18)

B. Pequeno Expediente:


LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PDL 135/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cláudio do Rêgo Luna, e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:


USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:


EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 123/2018 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Declara de utilidade pública a associação civil sem fins lucrativos denominada Compaixão Internacional, situada na Rua José Neto Paranhos, n° 760, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PRE 107/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe acerca da realização de Curso de Capacitação para elaboração de projetos voltados as entidades sociais que compõem o 3º Setor de Anápolis/GO. (Constituição/Justiça, Educação com Emenda, Finanças com Emenda, favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 307
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Claudio do Rêgo Luna, e dá outras providências.”
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TELES JÚNIOR

2 - João da Luz

3 - PASTOR ELIAS FERREIRA

4 - ANTONIO GOMIDE

5 - Jakson Charles

6 - Domingos Paula




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
TELES JÚNIOR / Mobiliza
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 141
Utilidade Pública a Associação Civil sem fins lucrativos denominada Compaixão Internacional, situada na Rua José Neto Paranhos, n° 760, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO. inscrita no CNPJ sob o nº 26.690.783/0001-76.
Aprovado

Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2 - Projeto de Resolução nº 107 de 2018
Autor: João da Luz
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VOLTADOS AS ENTIDADES SOCIAIS QUE COMPÕEM O 3º SETOR DE ANÁPOLIS/GO.
Aprovado

Obs.: em 1ª votação, com Emendas encaminhada para 2ª votação.
3 - Requerimento nº 1676 de 2018
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 217
solicitando que seja realizado estudos para o alargamento da Rua Canela Branca, Bairro Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 1779 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 290
SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, em torno do Residencial Colorado I e II
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1776 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 292
Implantação de lombo faixa na Rua 02 Qd.12 Lt.06 Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1777 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 291
Implantação de quebra mola na Avenida Goiás Nº3434 Lt.A Jardim das Oliveiras
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1688 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
Número de Protocolo: 229
117 Requerimento de faixa elevada na Rua Cuiabá, Qd H em frente a Capela São Francisco Santa Clara.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1692 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 233
solicitando um POÇO ARTESIANO no campo de futebol localizado na Vila Jaiara ‘ Assis Brasil’
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1768 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 295
Requer encaminhamento de ofício para secretária municipal de obras solicitando uma lombo faixa em frente a Gastromed localizada na Rua 5, Quadra 16, Lote 19 - Cidade Jardim
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1724 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 269
Requer encaminhamento ao DNIT-ANÁPOLIS, para SOLICITAR, troca de lâmpadas em toda extensão do trevo do Viaduto Miguel Moreira Braga. Endereço: Alameda Odilon Santos, s/n, Setor Industrial Aeroporto - CEP: 75104-240.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1727 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 272
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR, LOMBOFAIXA, em frente ao CTO, Av. Santos Dumont, nº 836 – B. Jundiaí.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1769 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 294
Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Jose Canela Postes de Nº02443843 , 02443851, Santa Maria de Nazareth.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1794 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 316
Solicitar Viabilidade para mudança de trajeto da linha de ônibus para passar pela Rua 2 e Retornar pela Rua 4 e mudança de Ponto de Ônibus, na AV. Colorado para a Rua 4 – Chácaras Colorado
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1767 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 344
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de Patrolamento na Rua dos Industriários, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1743 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 343
Serviço de tapa-buracos na Avenida Goiás Nº1637 Centro
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1744 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 342
Serviço de tapa-buracos na Rua 03 Qd.12 Lt.01 Frei Eustaquio
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1745 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 341
Serviço de tapa-buracos na Rua Augusto Xavier de Almeida Qd.03 Lt.12 São José
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1747 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 339
Serviço de tapa-buracos Avenida Pedro Ludovico QD.06 Lt.19 Paraíso
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1746 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 338
Serviço de tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato Nº33 Jardim Goiano
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1748 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 337
Serviço de tapa-buracos na extensão da Avenida Pedro Ludovico entre o Bairro Paraíso e Bairro Mariana
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1760 de 2018
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 336
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PAULO LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL AEROPORTO.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1789 de 2018
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 345
SOLICITAÇÃO DE TAMPA PARA A BOCA DE LOBO NA AVENIDA DAS ROSAS NO BAIRRO ALEXANDRINA.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1781 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 331
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Jovina Maria de Oliveira, Jardim Palmares Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1783 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 332
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de reparos no meio fio e canaletas de escoamento de água na rua da constelação, Ana Carolina Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1790 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 334
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em vias do bairro Bom Sucesso Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1759 de 2018
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 329
Requer o serviço de recapeamento de massa asfáltica na Rua Firmo de Velasco, Nº 1395, Setor Central, Anápolis - GO.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1758 de 2018
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 346
Requer o serviço de o serviço de reposição de lâmpadas por toda a extensão da Rua 17 Vila Formosa IV Etapa, Anápolis - GO.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1784 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 327
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Federal, Jardim Guanabara Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1785 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 326
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte solicitar a instalação de um quebra-molas na Avenida Pedro Ludovico Quadra 01 Lote 01 no Residencial Pedro Ludovico.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1786 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 324
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte solicitar a instalação de um quebra-molas na Avenida Pedro Ludovico Quadra 15 Lote 15 no Jardim Calixto
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1763 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 323
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Dom Emanuel, bairro São Lourenço Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 1762 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 322
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Xavante, bairro São Lourenço Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1761 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 321
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Isidório Rodrigues Sabino, Parque das Primaveras Anápolis.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 1791 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 320
Solicitando a retirada de veículos abandonados e apreendidos, no terreno situado ao lado do 7ª Delegacia de Polícia no endereço Rua PB 05, Q.27, L.09, Parque Brasília II Etapa. (fotos em anexo).
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1792 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 319
solicitando o serviço de patrolamento por toda a extensão da Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1793 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 318
solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” na Av. PB 01, Q.26, L.05, Parque Brasília, II etapa, em frente ao Floresta Supermercado(fotos em anexo).
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 1686 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 227
Solicitar Implantação De Lombada (Quebra molas). Rua Araxa, Qd A Lt 1A – Bairro Bandeira
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 1764 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 347
REQUERIMENTO POLICIAMENTO EM BAIRROS NOVOS
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 1771 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 317
REQUER DA ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ANÁPOLIS/GO., NO TOCANTE A SUA ATRIBUIÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA ÁREA RURAL III, COM ACESSO A PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA DA GO – 222, COM POSSÍVEL RISCO DE DESMORONAMENTO EM ALGUMAS DAS RESIDÊNCIAS ALI LOCALIZADAS.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 1770 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 325
REQUER DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO JUNTO A ÁREA RURAL III, COM ACESSO A PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA DA GO - 222.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 1773 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 328
REQUER DA SANEAGO INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTO, NO TOCANTE A SUA ATRIBUIÇÃO E QUE O SERVIÇO SEJA REALIZADO JUNTO A ÁREA RURAL III, COM ACESSO A PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA DA GO - 222.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 1774 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 335
REQUER DO (A) REPRESENTANTE LEGAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE ANÁPOLIS/GO, NO TOCANTE A SUA ATRIBUIÇÃO, QUE SEJA REALIZADA VISITA AO LOCAL COM POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FRENTE AO ESTUDO DA ÁREA RURAL III, COM ACESSO A PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA DA GO – 222, DEVIDO A POSSÍVEL RISCO DE DESMORONAMENTO EM ALGUMAS DAS RESIDÊNCIAS ALI LOCALIZADAS.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 1796 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 314
SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CONDE AFONSO CELSO QD.11 LT.07 e 09 NO BAIRRO DOM PEDRO II
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 1797 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 313
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 02 QD. 04-A LT. 11 NO BAIRRO BOA VISTA
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 1798 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 310
SOLICITANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NA RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA CRISTÓVÃO CAMPOS SETOR CENTRAL.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 1799 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 309
desobstrução da “boca de lobo” no endereço situado na Avenida Federal, Q.03, L.02, Anexo ao Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 1800 de 2018
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 308
solicitando a revitalização, limpeza e roçagem do Parque Luiz Caiado de Godoy (Parque da Jaiara)
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 1801 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 312
Solicitar o Serviço de Recapeamento Asfáltico. Rua : Rua – L-18 Jardim Europa
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 1802 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 311
Solicitar o Serviço de Implantação de captação de Aguá Pluvial, Boca de Lobo e Recapeamento Asfáltico. Av. Contorno Quadra- 17 Bairro: Industrial Jk Nova capital
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
50 - Requerimento nº 1803 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 348
Requer a convocação do Secretário Municipal da Saúde, Doutor Lucas Leite de Amorim para conversar com os vereadores e a população a respeito das mudanças estruturais e de atendimento à população a serem implantadas no setor da saúde no Município de Anápolis.
Matéria não votada
51 - Moção nº 123 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 340
MOÇÃO DE APELO, ao Governador Eleito, Ronaldo Ramos Caiado e ao Presidente do Instituto De Assistência Dos Servidores Públicos Do Estado De Goiás – IPASGO, José Carlos Siqueira. Solicita atenção ao pedido de aumento no número de cotas para vagas de UTI em Centros Hospitalares de Anápolis, credenciamento de médicos especialistas e exames.
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.
52 - Requerimento nº 1765 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 349
REQUERIMENTO SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS ALARGADOS NA PISTA
Aprovado

Obs.: Encaminhado à Redação para emissão do ofício.