Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 09:30
Encerramento: 12/11/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: LEANDRO RIBEIRO / PTB
3º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
4º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:


1Jesus disse a seus discípulos: “É inevitável que aconteçam escândalos. Mas ai daquele que produz escândalos! 2Seria melhor para ele que lhe amarrassem uma pedra de moinho no pescoço e o jogassem no mar, do que escandalizar um desses pequeninos. 3Prestai atenção: se o teu irmão pecar, repreende-o. Se ele se converter, perdoa-lhe. 4Se ele pecar contra ti sete vezes num só dia, e sete vezes vier a ti, dizendo: ‘Estou arrependido’, tu deves perdoá-lo”. 5Os apóstolos disseram ao Senhor: “Aumenta a nossa fé!” 6O Senhor respondeu: “Se vós tivésseis fé, mesmo pequena como um grão de mostarda, poderíeis dizer a esta amoreira: ‘Arranca-te daqui e planta-te no mar’, e ela vos obedeceria”. (Lucas 17 : 1-6)

B. Pequeno Expediente:


LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLO 138/2018 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Institui o Serviço Voluntário em Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:


USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:


EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PRE 107/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe acerca da realização de Curso de Capacitação para elaboração de projetos voltados as entidades sociais que compõem o 3º Setor de Anápolis/GO.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 152/2017 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui novo formato em pinturas de faixas de pedestres em “3D”, no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 012/2018 = VERADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre o direito de utilização das vagas preferenciais nas vias públicas, estacionamentos públicos e privados de estabelecimentos comerciais, por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 357
Institui O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURO SEVERIANO

2 - LÉLIO ALVARENGA

3 - PASTOR ELIAS FERREIRA

4 - João da Luz

5 - LEANDRO RIBEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 107 de 2018
Autor: João da Luz
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VOLTADOS AS ENTIDADES SOCIAIS QUE COMPÕEM O 3º SETOR DE ANÁPOLIS/GO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Autor: PEDRO MARIANO
INSTITUI NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM "3D", NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DAS VAGAS PREFERENCIAIS NAS VIAS PÚBLICAS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1724 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 269
Requer encaminhamento ao DNIT-ANÁPOLIS, para SOLICITAR, troca de lâmpadas em toda extensão do trevo do Viaduto Miguel Moreira Braga. Endereço: Alameda Odilon Santos, s/n, Setor Industrial Aeroporto - CEP: 75104-240.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1727 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 272
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR, LOMBOFAIXA, em frente ao CTO, Av. Santos Dumont, nº 836 – B. Jundiaí.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1772 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 333
REQUER AGENDAMENTO DE VISITAS DA EQUIPE DE ENDEMIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A ÁREA RURAL III, COM ACESSO A PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA DA GO - 222.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1785 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 326
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte solicitar a instalação de um quebra-molas na Avenida Pedro Ludovico Quadra 01 Lote 01 no Residencial Pedro Ludovico.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1805 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 350
Sessão especial para prestação de contas da Saneago água e Esgotamento Sanitário
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1807 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
Número de Protocolo: 352
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CMTT, SOLICITANDO REFORÇO NA PINTURA DO SINAL DE "PARE" E FAIXAS DE PEDESTRES, EM RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1808 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
Número de Protocolo: 353
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. ARCO VERDE QD.29 LT.08 - BAIRRO ARCO VERDE.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1809 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 354
Requerer serviço de retirada de árvores localizadas na Avenida Brasil Norte nº 1375 Lt. 97 Qd. 07 e Rua G 7 Qd. 07 Lts. 98 e 99 no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1810 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 355
Requerer junto á Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando serviço de patrolamento no Campo Terra localizado na Rua SD 17 com a Rua SD 5 no Bairro Santos Dumont
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1811 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 356
Requer que seja encaminhado Ofício à Enel - Distribuição de Goiás, solicitando as planilhas de gastos e investimentos na cidade de Anápolis que justifiquem o último acréscimo efetivado nas tarifas elétricas
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1705 de 2018
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 246
VOTO DE LOUVOR DR. RENATO RODRIGUES
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1706 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 248
solicitando revisão e serviços de tapa-buracos na av. Pedro Ludovico
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1707 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 247
Oficio a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua PSJ-10, Q.02, L.03, Parque São Jerônimo. (fotos em anexo).
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1708 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 249
SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACOS (cratera), na Rua RC-06, esq. com Rua Marcelo Pinheiro Braga – B. Vivian Parque com B. Reny Cury.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
18 - Moção nº 124 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 358
Moção de Aplauso a ser encaminhada as Sras. Cristiane Alba Silva Alves Dutra, Shirley Beatriz Campos Bizinoto de Andrade, Polyana Moreira da Silva Naves, Cintia do Vale Lima Viegas, Márcia Rodrigues de Campos, Luíza Helena de Lima Santos, Suelange Aparecida de Oliveira Silva, Conceição da Fonseca Marques, Valdete da Silva Alves, Valdinea de Carvalho Nunes, Marta Alves da Silva, Siléia de Carvalho Lima, Nilma Lourenço de Oliveira, Luiza de Moura Souza, Stella Nunes do Amaral, Cecília Batista de Paulo, Ludmylla Santana Rocha, Alessandra Alvez Batista Magalhães, Antônia Arcanjo dos Santos, Maria Pereira da Cunha Ferreira, Rosilene Pereira Ferreira, Amélia Maria Silva.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PATROLAGEM NA AVENIDA JOSE DE DEUS QD 21 LT 19 S/N BAIRRO ITAMARATY II ETAPA.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
20 - Moção nº 127 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 366
MOÇÃO DE APLAUSO a ser encaminhada as seguintes Escolas relacionadas abaixo e toda equipe, pelo excelente resultado alcançado por seus alunos na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e da 12ª Mostra Brasileira de Foguetes na cidade de Anápolis-GO: São elas: ESCOLA MUNICIPAL WALTER BEZE; ESCOLA MUNICIPAL CLOVIS GUERRA; ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ LOURENÇO DIAS; ESCOLA MUNICIPAL LIONS ANHANGUERA;ESCOLA MUNICIPAL JAHIR RIBEIRO GUIMARÃES; ESCOLA MUNICIPAL ELZIRA BALDUÍNO; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES DA CRUZ; ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR MIGUEL PEDREIRO; ESCOLA PAROQUIAL DE SANTO ANTÔNIO; ESCOLA PRESBITERIANA DAYSE FANSTONE; COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR – UNIDADE CÉSAR TOLEDO;COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS; COLÉGIO COUTO MAGALHÃES; ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA; ESCOLA MUNICIPAL BETESDA PRIMAVERA; ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA MIGUEL; ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PASSOS;
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1816 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 364
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 20 de novembro do corrente ano em homenagem ao dia do Biomédico
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
22 - Moção nº 126 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 365
Moção de Aplauso em Homenagem a APAE/Anápolis, em Função do Prêmio Recebido no Inicio deste Mês como uma das 100 Melhores Organizações sem fins Lucrativos do Brasil, pelo Instituto Doar e Revista.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1812 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 360
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação/feitura de lombofaixa/lombada na Rua 129, 3ª Etapa, Bairro Vila Formosa.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1813 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 361
Requer da Companhia Municipal de Transito e Transporte - CMTT á efetivação dos serviços de quebra molas, Rua 01, Qd 33, Lt 02, Bairro Jardim America.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1814 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 362
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço para remoção de árvore na rua Dona Sandita número 127 setor Central, em frente a Praça das Mães.
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1815 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 363
Requer que seja encaminhado Ofício á Presidência da Câmara Municipal de Anápolis, solicitando os valores alocados no Fundo Monetários destinado á Construção da nova sede desta Casa de Leis
Aprovado

Obs.: Encaminhado ao Departamento de Redação para emissão do ofício.
27 - Moção nº 125 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 359
Moção de aplauso
Aprovado

Obs.: encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Moção nº 129 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 382
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ao Ministério da Educação (Mec) pelo conteúdo aplicado em algumas questões do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 (Enem), por não se tratar de temas úteis para desenvolvimento social, intelectual, moral e cultural dos participantes.
Aprovado

Obs.: encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1786 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 324
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte solicitar a instalação de um quebra-molas na Avenida Pedro Ludovico Quadra 15 Lote 15 no Jardim Calixto
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1806 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
Número de Protocolo: 351
REQUER JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO, NA RUA VIVIAN QD.07 LT.41 - JD. ANA PAULA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1817 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 367
A sinalização asfática em toda extensão da Rua João Florentino, Localizada no Bairro Parque Residencial das Flores
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1818 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 368
Implatantação de lombo faixa da Rua 28 com a Rua 11, Bairro Parque Residencial das Flores
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1819 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 369
A sinalização asfáltica em toda extensão da Rua 25, localizada no Bairro Parque Residencial das Flores
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1820 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 370
Sinalização asfática em toda extensão da Rua 11, Parque residencial das Flores
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1821 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 371
O serviço de tapa-buracos da Rua 25 Qd.29 Lt.03, Parque Residencial das Flores
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1822 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 372
O serviço de tapa-buracos na Rua 11 Qd.17 Lt.23, localizada no Bairro Parque Residencial das Flores
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1823 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 373
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Inhumas Quadra 12 Lote 08 no Parque Calixtópolis.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1824 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 375
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA DOS IPÊS NAS QUADRAS 31 OU 28 NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1825 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 376
SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O BAIRRO JARDIM DOS IPÊS ESPECIALMENTE NAS VIAS DE LIGAÇÃO/CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS IPÊS.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1826 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 377
REITERO O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ÁREA INSTALADA PARA TAL, SITUADA ENTRE AS RUAS OSCAR SOARES DE AZEVEDO E ANTÔNIO DE PINA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. (OBS. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES).
Matéria não votada