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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 09:30
Encerramento: 10/12/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-10-12-2018-segunda-feira?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=p0UHVkuxW4k



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: LEANDRO RIBEIRO / PTB
2º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
3º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
4º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:


Quero ouvir o que o Senhor irá falar: é a paz que ele vai anunciar; a paz para o seu povo e seus amigos, para os que voltam ao Senhor seu coração. Está perto a salvação dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. A verdade e o amor se encontrarão, a justiça e a paz se abraçarão; da terra brotará a fidelidade, e a justiça olhará dos altos céus. O Senhor nos dará tudo o que é bom, e a nossa terra nos dará suas colheitas; a justiça andará na sua frente e a salvação há de seguir os passos seus. (Salmo 84)
B. Pequeno Expediente:


- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1-PLC 156/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza alienar bem público de propriedade deste Município, incluindo todas suas edificações, benfeitorias e acessões, definido como um terreno formado pelos módulos 23, 24 e 25 da quadra 2-A, situado no Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA.

2-PLC 157/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a legalizar as unidades habitacionais situadas no Residencial Girassol, através de termo de regularização de obras, emitido para efeito de liberação de habite-se, que apresentem irregularidades nas edificações, e dá outras providências.

3-PDL 159/2018 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Francisco das Chagas de Azevedo, e determina outras providências.

4-PDL 160/2018 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Francisco Bispo de Assis, e determina outras providências.

5-PDL 161/2018 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Vicente Messias de Pádua, e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente:


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia:


- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 167/2017 = VEREADOR AMILTON FILHO
Torna de utilidade pública a entidade Sport Club Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 109/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE
Dispõe sobre o combate ao desperdício, perda e destinação de alimentos no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 133/2018 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Boa Convivência em Estádio de Futebol. (Constituição/Justiça, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 142/2018 = VEREADORA ELINNER ROSA
Institui e inclui no calendário do Município de Anápolis, 14 de novembro, Dia Municipal do Diabetes, como data de conscientização dos cidadãos anapolinos sobre os riscos, formas de prevenção e tratamento. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 156 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 613
PLC 023/2018 - AUTORIZA ALIENAR POR VENDA, A TOTALIDADE DE UM BEM PÚBLICO SITUADO NO DAIA
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 157 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 612
PLC Nº 024/2018 - AUTORIZA LEGALIZAR UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL GIRASSOL
 Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 621
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão anapolino ao Senhor Francisco das Chagas de Azevedo, e orienta outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 622
Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Francisco Bispo de Assis
 Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 623
Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Vicente Messias de Pádua
 Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
Número de Protocolo: 624
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - Wederson Lopes

3 - João da Luz

4 - ANTONIO GOMIDE

5 - Jakson Charles

6 - Jean Carlos




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Autor: AMILTON FILHO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB ANÁPOLIS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO, PERDA E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Parecer da CCJR contrário ao projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 256
“Institui A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA BOA CONVIVÊNCIA EM ESTÁDIO DE FUTEBOL”
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 521
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 14 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIABETES, COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS ANAPOLINOS SOBRE OS RISCOS, FORMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO
 Matéria não votada
5 - Moção nº 147 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 609
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Professor e Maestro Paulo Sérgio da Mota e as Bandas de Percussão Leiny Lopes de Souza, Tetra Campeã Nacional Consecutiva de Bandas e Fanfarras, e Banda de Percussão Sênior José Ludovico de Almeida Bi Campeã Nacional Consecutiva na Categoria Mor e Pavilhão Nacional, pela participação no XXV CAMPEONATO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS realizada em Recife-PE nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2002 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 588
Solicitando a recuperação da “boca de lobo” e do bueiro no endereço situado na Rua 07 C, Nº 36, Vila Formosa. (fotos em anexo).
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2010 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 594
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) que seja implantada uma linha de ônibus que atenda ao Residencial Girassol.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2019 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 611
SOLICITAR COM URGÊNCIA, REPAROS NA TAMPA DO BUEIRO QUE ESTÁ PRESTES A DESABAR, na Rua Rui Barbosa, nº 22 – Centro.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2020 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 614
Serviço de retirada da árvore no endereço Rua José Joaquim Rosa, Q.01, l.08, Vila Nossa Senhora D´abadia.
 Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2025 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 619
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de troca de lâmpada, no poste de N° 0229784-X na Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2026 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 620
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de troca de lâmpadas, nos postes de número, 2836565-3, 2836349-8, 2836344-9, 2836341-3, 2836342-5, 2836343-7, 2836346-2, 2836340-1, 2836345-0, 2836347-4, Rua Desembargador Jorge Salomão, Residencial Girassol.
 Matéria não votada