Resumo (87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2018 - 09:30
Encerramento: 12/12/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: LEANDRO RIBEIRO / PTB
2º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
3º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
4º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Expedientes
A. Texto Bíblico:


4quando se completou o tempo previsto, Deus enviou o seu Filho, nascido de uma mulher, nascido sujeito à Lei, 5a fim de resgatar os que eram sujeitos à Lei e para que todos recebêssemos a filiação adotiva. 6E porque sois filhos, Deus enviou aos nossos corações o Espírito do seu Filho, que clama: Abá – ó Pai! 7Assim, já não és mais escravo, mas filho; e se és filho, és também herdeiro: tudo isso, por graça de Deus. (Gálatas 4 : 4-7)

B. Pequeno Expediente:


- RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA SERÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO COMBINADO COM OS ARTIGOS 31 A 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:


USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:


EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 148/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 064/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao veto parcial)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 153/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Anápolis a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Motociclismo do Estado de Goiás, para realização da 5ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Cross Country 2018.

2-PLO 167/2017 = VEREADOR AMILTON FILHO
Torna de utilidade pública a entidade Sport Club Anápolis, e dá outras providências.

3-PLO 142/2018 = VEREADORA ELINNER ROSA
Institui e inclui no calendário do Município de Anápolis, 14 de novembro, Dia Municipal do Diabetes, como data de conscientização dos cidadãos anapolinos sobre os riscos, formas de prevenção e tratamento.

4-PLO 150/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui no Município de Anápolis o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 020/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Institui o programa “O Transporte é Público, O Meu Corpo Não” aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Transporte, Direito Humano e Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 074/2018 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). (Constituição/Justiça, Direito Humano, Comércio e Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 1172018 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Institui o Dia Municipal do Jovem no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura e Finanças favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 137/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Adriano Avelar e dá outras providências. (Constituição/Justiça e Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 160/2018 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Francisco Bispo de Assis e determina outras providências. (Constituição/Justiça e Educação favoráveis ao projeto)

3-PDL 161/2018 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Vicente Messias de Pádua e determina outras providências. (Constituição/Justiça e Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 148 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 539
Veto nº 005/2018 - VETO PARCIAL ao autógrafo de Lei nº 064/2018
Aprovado

Obs.: Veto Parcial em ùnica votação, encaminhada à Diretoria Legislativa.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 561
PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CROSS COUNTRY 2018.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Autor: AMILTON FILHO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 521
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 14 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIABETES, COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS ANAPOLINOS SOBRE OS RISCOS, FORMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 548
“Institui no Município de Anápolis o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
PROJETO DE LEI DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 10
Institui o Dia Municipal da do Jovem no Município de Anápolis e dá providências
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 306
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Adriano Avelar, e dá outras providências.”
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 622
Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Francisco Bispo de Assis
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 623
Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Vicente Messias de Pádua
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2035 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 635
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em área na rua Aymorés esquina com rua Um, Jardim das Américas 2ª Etapa, Anápolis.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2036 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 636
Que seja enviado Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) representada pelo Diretor Fernando Cunha Neto, solicitando a pintura das faixas de Pedestre na Avenida Brasil Sul, n° 6.733, Bairro São João.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2037 de 2018
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 637
Requerimento solicitando o desentupimento e a implantação de tampa de bueiro na rua Dona Elza, Q.01, Lt.04 no Setor Escala
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2038 de 2018
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 638
solicitando ao Chefe do Executivo Municipal a implantação de PSF no bairro Vila Jaiara
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2039 de 2018
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 639
Requerimento solicitando operação de tapa de buracos em todo o bairro da Vila Jaiara.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2040 de 2018
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 640
Solicitando a recuperação da “boca de lobo” na Rua 11 A, Nº 68, Vila Formosa. (fotos em anexo).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2041 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 641
SOLICITAR, providências urgentes com relação a EROSÃO que vem se alastrando debaixo da ponte, na Rua 26-A que dá acesso ao Sumerville.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2042 de 2018
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 642
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicita TAPA BURACO
Matéria não votada