SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 18/01/2019 - 09:30

Encerramento: 18/01/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-extraordinaria-dia-18-01-2019-sexta-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XYJw3kHZl_c

Mesa Diretora

Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PTB

Vice-Presidente: LUIZ LACERDA / PT

1º Secretário: ELINNER ROSA / MDB

2º Secretário: MAURO SEVERIANO / PSDB

3º Secretário: TELES JÚNIOR / Mobiliza

4º Secretário: João da Luz / PODEMOS

Expedientes

A. Texto Bíblico: ¹tenhamos cuidado, enquanto nos é oferecida a oportunidade de entrar no repouso de Deus, não aconteça que alguém de vós fique para trás. ²Também nós, como eles, recebemos uma boa nova. Mas a proclamação da palavra de nada lhes adiantou, por não ter sido acompanhada da fé naqueles que a tinham ouvido, ³enquanto nós, que acreditamos, entramos no seu repouso. É assim como ele falou: “Por isso jurei na minha ira: jamais entrarão no meu repouso”. Isso, não obstante as obras de Deus estarem terminadas desde a criação do mundo. ⁴Pois, em certos lugares, assim falou do sétimo dia: “E Deus repousou no sétimo dia de todas as suas obras”, ⁵e ainda novamente: “Não entrarão no meu repouso”. ¹¹Esforcemo-nos, portanto, por entrar neste repouso, para que ninguém repita o acima referido exemplo de desobediência. (Hebreus 4 : 1-5; 11)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR: - LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO: 1- PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 380, de 27 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2- PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação ao Plano Plurianual para o o período de 2018 a 2021, LC nº 368, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 3- PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do Município de Anápolis. 4- PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos, dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis. 5- PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Anápolis. 6- PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 213 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Anápolis. 7- PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Anápolis para com o Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis – RPPS. 8- MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 30, caput da Lei Complementar nº 247/2011 de 03 de junho de 2011 que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionários: básico, médio e superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis, estabelece a data da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 9- MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 3.823/2016 de 28 de março de 2018, que dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis e dá outras providências. 10- MESA DIRETORA – Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
C. Grande Expediente: Não há Grande Expediente.
D. Ordem do dia: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- PLC 168/2018 – PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 380, de 27 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 2- PLC 169/2018 – PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação ao Plano Plurianual para o o período de 2018 a 2021, LC nº 368, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 3- PLC 004/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do Município de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto com Emenda) 4- PLC 005/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos, dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 5- PLC 006/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 6- PLC 007/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 213 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 7- PLC 008/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Anápolis para com o Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis – RPPS. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 8- PLC 009/2019 – MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 30, caput da Lei Complementar nº 247/2011 de 03 de junho de 2011 que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionários: básico, médio e superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis, estabelece a data da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 9- PLC 010/2019 – MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 3.823/2016 de 28 de março de 2018, que dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto) 10- PLC 011/2019 – MESA DIRETORA – Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMÉRICO / PSDB

AMILTON FILHO / SD

ANTONIO GOMIDE / PT

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

LEANDRO RIBEIRO / PTB

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

PROFESSORA GELI SANCHES / PT

TELES JÚNIOR / Mobiliza

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 168 de 2018 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 5	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018 - COMPATIBILIZAÇÃO LDO-2018	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 169 de 2018 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 6	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2018 - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA 2018 - 2021	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 7	PLC Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS	Aprovado Obs.: em 1ª votação com Emenda, encaminhada para 2ª votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 8	PLC Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE REVISÃO FERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DE ANÁPOLIS	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 10	PLC Nº 004/2019 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 11	PLC Nº 005/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - RPPS	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 12	Altera a redação do artigo 30, caput da Lei Complementar nº 247/2011 de 03 de junho de 2011 que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionários: básico, médio e superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis, estabelece a data da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 13	Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 3.823/2016 de 28 de março de 2018, que dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis e dá outras providências.	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 14	Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 9	PLC Nº 003/2019 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS	Aprovado Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.

Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)