Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 09:30
Encerramento: 11/02/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. Os reis de toda a terra hão de louvar-vos, quando ouvirem, ó Senhor, vossa promessa. Hão de cantar vossos caminhos e dirão: “Como a glória do Senhor é grandiosa!” Estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 022/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação de Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 012/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº 081/18 de 28 de dezembro de 2018, que “altera a Lei Complementar nº 223 de 22 de março de 2010, ficando vetados os artigos 6º e 8º e os anexos III e IV. (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 152/2017 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui novo formato em pinturas de faixa de pedestres em “3D” no Município de Anápolis e dá outras providencias. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 131/2018 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por meio de licitação, programa de execução de prestação de serviço específica e complementar, através de contrato de concessão de gestão associada, no âmbito de limpeza pública urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)


VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PASTOR ELIAS FERREIRA

2 - MAURO SEVERIANO

3 - LÉLIO ALVARENGA

4 - João da Luz

5 - TELES JÚNIOR

6 - LEANDRO RIBEIRO

7 - Wederson Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 12 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 15
VETO N 001/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 081/18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2010, FICANDO VETADOS OS ARTIGOS 6º E 8º E OS ANEXOS III E IV.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Autor: PEDRO MARIANO
INSTITUI NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM "3D", NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 253
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR MEIO DE LICITAÇÃO, PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECÍFICA E COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE GESTÃO ASSOCIADA, NO ÂMBITO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 128
solicitando a substituição de grama natural para grama sintética no Centro Poliesportivo Gracinda Maria da Silva
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 129
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua S 94 (Marginal do Córrego Água Fria), setor Anápolis City ll Etapa, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 146
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de roçagem e remoção de entulhos em toda extensão da rua S 94 (Marginal do Córrego Água Fria), setor Anápolis City ll Etapa, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 145
Solicitar o Serviço de Recuperação de Área Degradada por erosão. Rua : João Vieira Entre os Bairros : Jardim Progresso e Bairro das Bandeiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 144
solicitando operação de roçagem na rua Diana Batista qd 12 lote 03,05 no setor Sul 1º etapa .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 143
solicitando a secretária de obras uma lombo faixa na AV MATO GROSSO EM FRENTE A VILA DOS SARGENTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 142
solicitação de troca de lâmpada na Av Berlim Qd 10 LT 10 parque das Nações
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 139
Serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua 28 Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 138
Serviço de tapa-buracos na Avenida Professor Benvindo Machado Qd.M Lt.140A Jardim Goiano
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 137
Serviço de tapa-buracos na Rua Rotari Qd.FL-18 Jardim Goiano
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 136
Serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua 11 com a Rua 24 Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 135
Serviço de tapa-buracos na Rua Castro Alves Qd.F Lt.40 Jardim Goiano
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 134
Serviço de tapa-buracos na Rua Itaipu Qd.15 Lt.01 Jardim das Oliveiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 133
solicitando limpeza no campo de futebol do b. Paraíso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 132
solicitação de quebra-molas na rua do Governo, b. Paraíso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 131
solicitação de quebra-molas na rua São Paulo com Barão de Serra Negra, Vila Mariana
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 130
Requer-se, da Secretaria de Saúde, ambulância para transporte de pacientes entre Hospital Municipal, Upa, e a Santa Casa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 149
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas.( Obs: poste de Ferro s/número) Rua :L-01 esquina com L-15 -Quadra -09 , lote-10 - Jardim Europa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 151
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Manaus, bairro Bom Sucesso, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 152
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para revitalização da sinalização horizontal em toda extensão do Distrito de Interlândia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 153
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para revitalização da sinalização horizontal em toda extensão do Distrito de Souzânia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 155
Requer da CMTT-Companhia Municipal de Trânsito e Transportes, uma barreira eletrônica, faixa de pedestre e fechamento de retorno na Av. Presidente Kennedy Qd.9, Lt. 03, em frente a Assembleia de Deus Filadélfia, Nova Alexandria, Anápolis GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 158
SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 02, RESIDENCIAL MORUMBI
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 159
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA ILMA PEREIRA BRAGA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 160
Solicitação de indicação do “regulamento” administrativo que disciplina a forma, os prazos e os procedimentos administrativos utilizados pela Administração Municipal de Anápolis, para manifestação nos pedidos de retificação de Areá Urbana
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 161
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras de Anápolis solicitando o serviço de iluminação urbana na rua JO 1, quadra 5, bairro Vila Nova Jayara CEP: 75066-231, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 162
Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Solicitando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Santos Dumont.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 163
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JIBRAN EL HADJ NO BAIRRO VILA POPULAR MUNIR CALIXTO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 148
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a fim de solicitar uso do Plenário Teutônio Vilela em horário de seção ordinária, para receber o Presidente da Federação das Indústrias de Goiás Doutor Sandro Mabel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 150
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Pedro Jacinto, setor Central, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 156
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CEMITÉRIO PARQUE, PARA REALIZAÇÕES DE MISSAS MENSAIS E PRINCIPALMENTE NO DIA DE FINADOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 157
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, VILA SÃO JOAQUIM
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Moção nº 8 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 164
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO RORIZ HIPÓLITO. Ele era líder comunitário, torcedor símbolo do Galo da Comarca (Anápolis Futebol Clube) .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 154
Requer da prefeitura de Anápolis, indicação do "regulamento" administrativo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.