Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2019 - 09:30
Encerramento: 12/02/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

5Os fariseus e os mestres da Lei perguntaram então a Jesus: “Por que os teus discípulos não seguem a tradição dos antigos, mas comem o pão sem lavar as mãos?” 6Jesus respondeu: “Bem profetizou Isaías a vosso respeito, hipócritas, como está escrito: ‘Este povo me honra com os lábios, mas seu coração está longe de mim. 7De nada adianta o culto que me prestam, pois as doutrinas que ensinam são preceitos humanos’. 8Vós abandonais o mandamento de Deus para seguir a tradição dos homens”. 13Assim vós esvaziais a Palavra de Deus com a tradição que vós transmitis. E vós fazeis muitas outras coisas como estas”. (Marco 7 : 5-8, 13)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 023/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a proibição, no Município de Anápolis, do fornecimento, bem como o uso, de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e dá outras providências.

2-PLO 024/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a adequação das calçadas às normas da ABNT, para garantia de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual.

3-PLC 025/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de áreas públicas ao Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis, e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 066/2018 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Torna obrigatória a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas ou internas das agências bancárias localizadas no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a proibição, no Município de Anápolis, do fornecimento, bem como o uso, de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
ELINNER ROSA / MDB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS OU INTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 170
Troca de Lâmpada na rua Y2, Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 171
Troca de Lâmpada na rua Henrique Bittencourt, bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 137 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 172
Serviço de Tapa Buracos, na rua Henrique Bittercourt no bairro Vivian Parque .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 173
Troca de lâmpada na rua Ilma Pereira Braga, bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 179
que seja enviado Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de poda da árvore no endereço Rua Job Cavalcante de Araújo, Q.17, L.03, Bairro Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 180
Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa”na Avenida Perimetral S/N Praça da Igreja no Bairro Residencial das Flores e outra na Rua 56 Vila Norte, ambos na Paróquia Santa Clara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 181
Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” na Rua 25, esquina com Rua 11 no Parque Residencial das Flores, Capela Nossa senhora de Guadalupe.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 182
Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” na Av. Portal esquina com Rua 07, Q.15, L.30, Vale do Sol, Capela Nossa Senhora Auxiliadora.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 183
CONTRUÇÃO DE "LOMBO FAIXA" JARDIM DOS IPÊS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 185
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Souza Ramos Q:07 L:17 Cidade Universitária
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 153 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 188
Requerimento à CMTT, solicitando lombo faixa na Rua Cruzeiro do Sul s/n, Jardim Alvorada em frente à Escola Municipal Professora Esther de Campos Amaral.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 161
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras de Anápolis solicitando o serviço de iluminação urbana na rua JO 1, quadra 5, bairro Vila Nova Jayara CEP: 75066-231, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 169
Requer-se da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a instalação de redutor de velocidade na Av. Coriolano Santana Ramos, Souzania
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 174
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA, NA AVENIDA BRASIL NORTE EM FRENTE AO ÂNIMA CENTRO HOSPITALAR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 140 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 175
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO). Solicita atenção ao pedido de melhorias e manutenção infra estrutural no Distrito Agroindustrial de Anápolis, serviço de tapa buracos e roçagem, manutenção e implantação de abrigos nas paradas de ônibus e substituição de lâmpadas queimadas na principal via de acesso (GO 330).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 176
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, ao Senhor Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA) Ênio Caiado Rocha Lima. Solicita estudo para implantação de acesso aos setores, Industrial Munir Calixto e Jardim Esperança, através da GO 330, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 177
Requer o serviço de roçagem na Escola Municipal Pedro Nunes Moreira, situado à Rua Corumbá, Bairro Polo Centro I.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 178
que seja enviado Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” na Avenida Presidente Vargas, Q.A, L.13, Vila São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 184
Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” na AV. Raimundo Carlos C. Costa e Silva, Q.06, L. 16 a 18, Bairro Jardim das Américas, III etapa, Capela São Lucas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 151 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 186
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua 15 Q: 58 L: 02 Jardim América II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 189
Requer encaminhamento à CMTT, solicitando lombo faixa, em frente a Unidade Básica de Saúde do Residencial Arco-Íris.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 190
Requer da Prefeitura de Anápolis a Construção de um CMEI no bairro Santos Drumont.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 192
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, solicitando Pavimentação Asfáltica na Rua 4 esquina com a rua 7 no sítio recreio americano do Brasil, Anápolis – GO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 194
Requer da Prefeitura de Anápolis a construção do Posto de Saúde no Bairro Santos Drumont.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 195
Serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Ludovico Qd.56 Lt.35 Paraíso
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 196
Serviço de troca de lâmpada do poste 02341943 na Rua Amazonas nº227 Centro
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 162 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 197
Serviço de tapa-buracos Rua Doutor Wesley Sabino Rodrigues Qd.25 Lt.09 Parque das Primaveras.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 199
Serviço tapa-buracos na Rua RC-11 Qd.12 Lt.12 Reny Cury
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 202
Serviço tapa-buracos na Travessa 02 Qd.30 Lt.26 Vila União
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 169 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 205
Serviço tapa-buracos na Rua 05 Qd.16 Lt.22 Vila União
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 170 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 206
Serviço tapa-buracos na Rua Odília Ferreira Borges Qd.31 Lt.28 Vivian Parque II Etapa
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 208
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Av. Goiás – centro, em frente a Praça do Ancião.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 207
solicitação de serviço de Manutenção, Roçagem, Capina e poda de grama, na Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Moção nº 9 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 168
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), Ricardo José Soavinski e à Gerente Regional, Tânia Valeriano Pereira. Solicita atenção ao pedido de revisão no serviço de compactação e recapeamento em valas abertas para implantação de novas redes na rua B, bairro São Joaquim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 167
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE PESAR, ao Clube de Regatas do Flamengo pelo falecimento dos dez jovens atletas vítimas do incêndio no Centro de Treinamento “Ninho do Urubu” localizado no Rio de Janeiro – RJ, no dia 08 de Fevereiro de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Moção nº 12 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 210
Requer encaminhamento DE MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora TEREZINHA BRANDÃO CABO.
Aprovado
38 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 211
Solicitando a implantação do Parque da Leopoldo de Bulhões, com quadra de esporte, academia da 3ª idade, arborização e mirante.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.