Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 09:30
Encerramento: 19/02/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Que o Senhor abençoe, com a paz, o seu povo! Filhos de Deus, tributai ao Senhor, tributai-lhe a glória e o poder! Dai-lhe a glória devida ao seu nome; adorai-o com santo ornamento! Eis a voz do Senhor sobre as águas, sua voz sobre as águas imensas! Eis a voz do Senhor com poder! Eis a voz do Senhor majestosa. Sua voz no trovão reboando! No seu templo os fiéis bradam: “Glória!” É o Senhor que domina os dilúvios, o Senhor reinará para sempre! (Salmo 28)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 033/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre sanções pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas.

2-PLO 034/2019 – VEREADORAS THAIS SOUZA E ELINNER ROSA
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar.

3-PLO 035/2019 – VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeção predial periódica e manutenção das edificações coletivas de uso público e privado, do Município de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1 – PLO 025/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de áreas públicas ao Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis, e dá outras providências. (Comissão Conjunta favorável ao Projeto com emendas)

2-PLO 037/2018 - VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 138/2018 – VEREADOR LUZIMAR SILVA
Institui o Serviço Voluntário em Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)


VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PASTOR ELIAS FERREIRA

2 - MAURO SEVERIANO

3 - João da Luz

4 - Jean Carlos

5 - LÉLIO ALVARENGA

6 - Wederson Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 261
PLC Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
DISPÕE ACERCA DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 357
Institui O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Matéria não votada
4 - Moção nº 22 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 314
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Governador Ronaldo Caiado;A Superintendência da Policia Técnico Cientifica de Goiás, 10º Núcleo Regional de Anápolis, na pessoa do Gerente Pedro Arcanjo Rozenfeld Rodrigues,as Sras. Carla Monic de Sousa Silva e Jane Maria Pereira Cardoso Barroso e aos Srs. Elmo Dihl Oliveira e Rodrigo de Souza Boaventura e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 23 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 315
Moção de Aplauso direcionada aos Publicitários atuantes no município, representados nas pessoas dos Senhores: Gleybiony Camargo da Silva, Paulo Victor Bragança, Gustavo Pinheiro e as Senhoras Paula Morais, Dallila Mariane e Raíssa Aroli, em homenagem ao dia do Publicitário e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 24 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 316
Moção de Aplauso a ser encaminhada a Sra. Blenda Maraisa dos Santos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 25 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 330
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais no Estado de Goiás, Amílton Batista de Faria Filho, Antônio Roberto Otoni Gomide e Coronel Adailton Florentino do Nascimento. Solicita atenção ao pedido para realização de Audiência Pública, a fim de debater assuntos pertinentes ao impasse territorial do setor Daiana, localizado no município de Silvânia Goiás, cujos moradores dependem dos serviços públicos de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 259 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 317
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 260 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 321
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 320
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a solicitação de repintura das sinalizações do Residencial Morumbi.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 262 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 319
Solicitação de calçamento em frente a Pista Polifuncional “Frederico Machado de Souza”, na rua Idalice Pires Gomes no bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 263 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 318
Estudos para canalização das águas pluviais na Rua João Batista Mendonça, Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 327
TROCA DE LÂMPADA, na Rua Agenor Borges Júnior, Vivian Parque.Nº DO POSTE:00618962
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 326
Encascalhamento da entrada de chácaras no final da rua 11, Quadra A chácara 04 Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 324
Serviço de revitalização da praça na Avenida Goiás Vila Fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 323
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas do Poste 0279357 X, da Rua Camel Carneiro, Qd-03, Lt-10, Bairro Residencial Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 268 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 322
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos postes de N° 2814636-0 e 2824486-2 na Rua Orestes B. Aguiar, Bairro Vale das Laranjeiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 341
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas do Poste 02793933, da Avenida Monte Sinai, Qd-08, Lt-21, Bairro Residencial Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 340
Requer da Procuradoria do Município de Anápolis que seja realizada Regularização Fundiária nas ruas: Diana Batista, Rua Maria Gonçalves e Rua João Olivério do bairro Setor Sul 1ª Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 339
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública/ troca de lâmpada no poste de N°02344968 na Rua Ipê, N°11, Conjunto IAPC.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 338
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de Massa Asfáltica e Tapa buraco na Rua Amélia Silva Braga, Bairro Jardim Tropical.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 337
Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco. Rua : 06, Quadra – 13-A , Lote – 85 e 86 – Industrial Munir Calixto,
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 336
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Av. Sócrates Diniz ,QD.30 , LT.01 Nº 860 - Bairro Santo André
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 275 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 335
Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco em toda extensão da. Rua : 07 , Bairro Santo André
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 276 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 334
Solicitar o Serviço de Manutenção, revitalização e Reforma da Quadra Esportiva da Praça Bené Silva. Rua : Argentina com Rua das Rosas , Bairro - Boa Vista
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 277 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 333
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Rua : Chorão, QD. 18 – LT.28 – Bairro- Jibran El hadj
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 278 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 332
Requer o serviço de tapa buraco na Avenida Pedro Ludovico Quadra 38, Lote 30, Bairro Parque Calixtopolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 279 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 331
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita serviço de troca de lâmpada na rua Hamburgo, quadra 21, lote 06, bairro Jardim Suíço, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 281 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 328
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Cuiabá, bairro Bom Sucesso, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 282 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 343
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR que seja verificado o AFUNDAMENTO DO ASFALTO, na Avenida Bandeirante Quadra. 48, Lote 23, Bairro de Lourdes.
Matéria não votada