Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Anápolis a Semana da Gestão Pública Participativa - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis. - |
Não há resultado |