Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2019 - 09:30
Encerramento: 20/02/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor olhou a terra do alto céu. As nações respeitarão o vosso nome, e os reis de toda a terra, a vossa glória; quando o Senhor reconstruir Jerusalém e aparecer com gloriosa majestade, ele ouvirá a oração dos oprimidos e não desprezará a sua prece. Para as futuras gerações se escreva isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu templo nas alturas, e o Senhor olhou a terra do alto céu, para os gemidos dos cativos escutar e da morte libertar os condenados. Assim também a geração dos vossos servos terá casa e viverá em segurança, e ante vós se firmará sua descendência. Para que cantem o seu nome em Sião e louve ao Senhor Jerusalém, quando os povos e as nações se reunirem e todos os impérios o servirem. (Salmo 101)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 036/2019 - VEREADORA ELINNER ROSA
Institui no calendário oficial de Anápolis a Semana da Gestão Pública Participativa.

2-PLO 037/2019 – VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre a instituição do dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 038/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências.

4-PLO 039/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

5-PLO 040/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de médula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis, conforme específica.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1 – PLO 025/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de áreas públicas ao Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 037/2018 - VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)


VOTAÇÃO DE MOÇÕES:


VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:


VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 346
Institui no Calendário Oficial de Anápolis a Semana da Gestão Pública Participativa
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 347
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 349
Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 350
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thaís Souza

2 - João da Luz

3 - PAULO DE LIMA

4 - PASTOR ELIAS FERREIRA

5 - JOÃO FEITOSA

6 - MAURO SEVERIANO

7 - PROFESSORA GELI SANCHES

8 - LISIEUX JOSÉ BORGES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 261
PLC Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
DISPÕE ACERCA DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 282 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 343
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR que seja verificado o AFUNDAMENTO DO ASFALTO, na Avenida Bandeirante Quadra. 48, Lote 23, Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 359
REQUER POSICIONAMENTO FRENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO GENERAL CURADO NO MUNÍCIPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 351
SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA COLOCADO TELA DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, VILA ESPERANÇA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 352
SOLICITANDO, colocação de placas de identificação em todos os Ecopontos da cidade de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 353
REQUER POSICIONAMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS OU A EXTENSÃO DESTAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 290 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 354
Requer a implantação de pista de caminhada ao longo dos canteiros centrais das Avenidas Mirage e Cantor Sinhozinho, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 355
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas. (poste nº02782741) Rua :03, Quadra-04, Lote-18 Cidade Jardim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 292 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 356
Solicitar o Serviço Retirada ou Poda de Arvore Rua : José Neto Paranhos Nº 382 em Frente Condomínio Vilage Cardoso - Jundiai
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 293 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 357
Solicitar o serviço de poda de árvore Endereço : Rua - Assunção Pereira – Quadra – 05, Lote – 26 – Santa Cecilia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 358
Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco nos seguintes endereços: Endereço: Rua - Assunção Quadra-05 05 , Lote – 26 ; Bairro Santa Cecilia Rua - 04 Vila Góis ( em toda extensão)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 295 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 362
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Municipal e avenida Souzânia, bairro Nova Vila Jaiara, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 296 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 363
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Doutor Evandro Pinto Silva, bairro Cidade Universitária, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 297 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 364
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Pedro Ludovico, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 299 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 366
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua José Marques, bairro São Lourenço, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 300 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 367
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Geracina, bairro São Lourenço, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 301 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 368
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da Travessa da L. Cândida, Setor Central Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 302 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 369
Serviço tapa-buracos na Avenida Goiás Nº1815 Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 303 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 370
Solicitação de Pavimentação Asfáltica, na Rua 07 de Setembro n ° 759 -fundos, Setor Central (Viela)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Moção nº 26 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 374
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor Arildo Francisco da Costa, com 56 anos de idade, confirmado na manhã desta quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. Natural de Anápolis Goiás, nascido aos 21 dias do mês de abril de 1962
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Moção nº 27 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 372
Moção de Apelo Solicitando aos Senhores: Ministro da Saúde, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, aos Senadores: Luiz Carlos do Carmo, Vanderlan Cardoso, bem como aos Deputados Federais: Rubens Otoni, Victor Hugo, João Campos de Araújo e Glaustin da Fokus o empenho no sentido de proceder a revisão nos honorários da tabela do SUS- Sistema Único de Saúde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Moção nº 28 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 373
Que requer pesar pelo falecimento da Senhora Petronilha Abelha Abreu, ocorrido em 15 de fevereiro de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 304 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 375
Requerer que seja recepcionado a visita do Bispo Dom João Wilker ou seu representante legal para participar da Sessão Ordinária do dia 11 de março do corrente ano,a fim de repercutir o inicio da Campanha da Fraternidade 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.