Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2019 - 09:30
Encerramento: 13/03/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, não desprezeis um coração arrependido! Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai completamente a minha culpa! Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! Pois não são de vosso agrado os sacrifícios, e, se oferto um holocausto, o rejeitais. Meu sacrifício é minha alma penitente, não desprezeis um coração arrependido! (Salmo 50)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 055/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 002/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Anápolis a conceder repasse financeiro através de Termo de Fomento ao Centro Materno Infantil.

2-PLO 003/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Anápolis a conceder repasse financeiro através de Termo de Fomento à Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva.

3-PLO 032/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Anápolis a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Motociclismo do Estado de Goiás, para realização da Etapa de Abertura do Campeonato Brasileiro de Cross Country 2019.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 151/2018 – VEREADOR LUZIMAR SILVA
Considera de Utilidade Pública a Associações de Moradores do Bairro das Laranjeiras e Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 037/2018 – VEREADOR LÉLIO ALVARENGA (Vista concedida: Jean Carlos)
Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providencias. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 507
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
DISPÕE ACERCA DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 537
Ementa: Acrescenta no artigo 1º da Lei Nº 3.974 de 19 de julho de 2018, passando de Certificado para Comenda Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 549
“Considera de Utilidade Pública a Associações de Moradores do Bairro das Laranjeiras e Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO AO CENTRO MATERNO INFANTIL”,.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA”
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 267
PLO Nº 004-2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DE ABERTURA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CROSS COUNTRY 2019.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 418
PLO Nº 005/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 372 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 453
Serviço tapa-buracos no Jibran El Hadj
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 373 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 454
Serviço de tapa-buracos na av. Pedro Ludovico
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 376 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 457
Serviços de tapa-buracos na av. Lídia S. Fernandes, Vila União
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 377 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 458
solicitando implantação de quebra-molas ou lombo-faixa na av. Lídia S. Fernandes, Vila União
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 393 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 489
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Habitação,Tapa Buraco no Bairro Alexandirna
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 395 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 491
Solicitação de tapa-buracos na Avenida São Paulo no Setor Aeroporto.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 396 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 484
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de troca de lâmpada, no poste de N° 226426973 na Travessa 1, Q, 03, L, 01 – Distrito de Branápolis, Chácaras Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 400 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 492
que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário JAKSON CHARLES, solicitando a limpeza e revitalização do canteiro central na Rua José de Deus, Bairro Itamaraty, II etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 401 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 493
Solicitando a implantação de reuniões da ALEGO - Assembléia Legislativa de Goiás
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 402 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 494
Requer do Sr. Wilson Moraes Secretário de Industria, Comércio e Serviço, uma Parceria para que seja realizado uma Ação de Tapa Buracos no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 403 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 495
Requer a reativação da Delegacia de Meio Ambiente neste município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 404 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 496
Requer o asfaltamento de toda extensão da Rua L 19, Bairro Jardim das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 405 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 497
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS de TROCA DE LÂMPADA, na Rua D quadra 01 Granja Santo Antônio. Nº DO POSTE:00122646
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 406 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 498
SOLICITAÇÃO DE, estudos para implantação de QUEBRA MOLA, na D Quadra 01 Granja Santo Antônio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 407 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 499
Tapa Buraco na Rua 03 na Vila Santa Isabel
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 408 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 500
Tapa Buraco na Rua José Bonifácio
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 409 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 501
Tapa buraco na Rua Marreco Residencial Jibran El Hadj
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 410 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 502
Tapa buraco na Rua Ihambu Residencial Jibran El Hadj
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 411 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 503
Quebra mola na Avenida Cachoeira Dourada São Joaquim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 412 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 504
Requer-se à Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano Municipal de Anápolis, o serviço de recuperação de toda a extensão da pista de Caminhada da AV: Ilha Formosa CEP: 75103-665 Anápolis – Go
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 413 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 485
Requer-se à Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano Municipal de Anápolis, o serviço de Roçagem e retirada de entulhos de toda a extensão da Área Pública da AV: Ilha Formosa entre a Travessa Rua L-14 / L-20 do Residencial Leblon CEP: 75103-665 Anápolis – Go .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 414 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 505
Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano o serviço de iluminação urbana na Av. Ilha de Formosa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 415 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 506
solicitando uma lombo faixa na na rua Ribeirão Preto qd 05 lt 24 bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 416 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 523
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem na rua Góis, quadra C, lote 08, Vila Góis, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 417 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 522
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Dona Elvira, vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 418 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 521
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização da faixa de pedestres localizada na rua Afonso Prado, 428, em frente ao Centro de Educação Infantil Bete Shalon, bairro Maracanã, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 419 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 520
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros Bom Sucesso, Jardim Alexandrina, São Lourenço e Maracanã, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 420 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 510
Solicitação de tapa-buracos na Rua PB 2 no Bairro Parque Brasilia.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 421 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 511
Solicitação de limpeza e roçagem no cemitério de Joanápolis.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 422 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 512
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO, na rua Anápolis Futebol Clube no bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 423 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 513
SOLICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, na Rua RC 11 QD:13 Residencial Reny Cury.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
50 - Requerimento nº 424 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 514
SOLICITAÇÃO A TRIUNFO CONCEBRA, análise para a implantação de um ponto de ônibus interestadual e uma passarela na BR- 060, Anápolis-Goiânia nas mediações do Posto Presidente
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
51 - Requerimento nº 425 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 515
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS de Patrolamento na estrada vicinal do bairro Vila União até a GO 222 (Anápolis e Nerópolis).
Aprovado
52 - Requerimento nº 426 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 516
solicitação de manutenção de tapa buraco
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
53 - Requerimento nº 427 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 517
ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
54 - Requerimento nº 428 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 518
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA RESIDENCIAL VALE DO SOL II ETAPA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
55 - Requerimento nº 429 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 519
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no final das ruas Manaus, Salvador e Niteroi no Bairro Bom Sucesso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
56 - Requerimento nº 430 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 509
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas do Poste 02344368, da Rua Ipê nº11, Conjunto IAPC, Jardim Santana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
57 - Requerimento nº 431 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 524
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DA GLÓRIA NO SETOR CENTRAL.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 319 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 390
"Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando avaliação da Praça da Liberdade."
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 328 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 412
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTE, Rua Virgílio Rosa Da Silva, Qd 02 Lt 09 – Residencial Ander
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 330 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 409
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos solicitando a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Rua Estrela do Sul esq. Belo Horizonte, nº 275, Vila Jussara em frente ao prédio do Rápido - PROCON.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 331 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 410
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos solicitando a iluminação pública na Praça das Flores na Rua 09 Quadra 11 Residencial das Flores.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 332 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 411
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a implantação de faixa de pedestre na Avenida Pedro Ludovico Quadra 22 Lote 23 no Bairro Vivian Parque.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 361 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 439
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando limpeza e roçagem de lote na Av. Comercial, Bairro de Lourdes.”
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 362 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 440
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando limpeza e roçagem de lote naRua da Liberdade, bairro Jardim São Paulo.”
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 488
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA ANEL GOIAS
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 19
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a revitalização dos equipamentos de ginástica do Centro Esportivo Dona Gracinda, Bairro Antônio Fernandes.
Matéria não votada