Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 09:30
Encerramento: 18/03/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

7A ti, Senhor, convém a justiça; e a nós, hoje, resta-nos ter vergonha no rosto: seja ao homem de Judá, aos habitantes de Jerusalém e a todo Israel, seja aos que moram perto e aos que moram longe, de todos os países, para onde os escorraçaste por causa das infidelidades cometidas contra ti. 8A nós, Senhor, resta-nos ter vergonha no rosto: a nossos reis e príncipes, e a nossos antepassados, pois que pecamos contra ti; 9mas a ti, Senhor, nosso Deus, cabe misericórdia e perdão, pois nos temos rebelado contra ti, 10e não ouvimos a voz do Senhor, nosso Deus, indicando-nos o caminho de sua lei, que nos propôs mediante seus servos, os profetas”. (Daniel 9 : 7-10)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 057/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preferencialidade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.

2-PLO 058/2019 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome de Vereadora Vilma Rodrigues a área pública municipal – Praça do Residencial Summerville.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 046/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 3.731 de 15 de julho de 2014. (Conselho Tutelares) (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 146/2018 – VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.974 de 19 de julho de 2018, passando de certificado para Comenda Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa, e dá outras providências.

3-PLO 151/2018 – VEREADOR LUZIMAR SILVA
Considera de Utilidade Pública a Associações de Moradores do Bairro das Laranjeiras e Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 037/2018 – VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providencias. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 535
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preferencialidade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 536
DAR-SE-À O NOME DE VEREADORA VILMA RODRIGUES A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADO ENTRE AS RUAS MAURICIO S. VELOSO, EDNA O. DE FARIA, LEONTINA L. ALVES E AV. SUMMERVILLE NO RESIDENCIAL SUMMERVILLE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 418
PLO Nº 005/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 537
Ementa: Acrescenta no artigo 1º da Lei Nº 3.974 de 19 de julho de 2018, passando de Certificado para Comenda Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 549
“Considera de Utilidade Pública a Associações de Moradores do Bairro das Laranjeiras e Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras”
Matéria não votada
4 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
DISPÕE ACERCA DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 38 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 550
Moção de Apelo solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás o empenho de que ao celebrar o novo contrato para administração do Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo de Anápolis, seja dado continuidade ao serviço prestado pelos funcionários que hoje laboram na unidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 39 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 553
O vereador ‘João da Luz’ – PHS no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis submete a Plenário a seguinte Moção de Pesar. Relatar a este pleno acerca do falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Peixoto Neto, nascido no dia 26 / 02 / 1927, com endereço na Rua L-20, Qd-06 lote 13, Bairro Novo Jundiaí, que teve um infarto e caiu sofrendo trauma craniano, o SAMU foi acionado, no entanto houve demora no atendimento. Foram 20 minutos até a chegada da moto para confirmação da ocorrência e mais 20 minutos para a chegada da ambulância, totalizando 40 minutos de espera, onde infelizmente o Sr. Joaquim veio a óbito dia 14 de março de 2019, em decorrência dessa demora no atendimento. Este vereador vem manifestar sua indignação ao atendimento público, e apresentar seu pesar, sentimentos e solidariedade à família e amigos do falecido através da MOÇÃO DE PESAR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 330 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 409
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos solicitando a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Rua Estrela do Sul esq. Belo Horizonte, nº 275, Vila Jussara em frente ao prédio do Rápido - PROCON.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 331 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 410
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos solicitando a iluminação pública na Praça das Flores na Rua 09 Quadra 11 Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 332 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 411
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a implantação de faixa de pedestre na Avenida Pedro Ludovico Quadra 22 Lote 23 no Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 345 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 416
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte Empresário). Solicita PONTO DE ÔNIBUS COBERTO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 346 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 417
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Governo. Solicita disponibilização de intérprete de libras nos Rápidos Municipais e nos postos de atendimento públicos municipais.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 347 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 414
Serviços de melhoria no escoamento pluvial na Rua 02 Qd. I Lt. 02 nº 275 no Bairro Vila Brasil em frente o Restaurante da Vovó
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 394 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 490
Solicitação de tampa para a boca de lobo na Avenida Hong Kong com a Rua dos chineses no Jardim Alvorada.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 395 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 491
Solicitação de tapa-buracos na Avenida São Paulo no Setor Aeroporto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 420 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 510
Solicitação de tapa-buracos na Rua PB 2 no Bairro Parque Brasilia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 421 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 511
Solicitação de limpeza e roçagem no cemitério de Joanápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 431 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 524
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DA GLÓRIA NO SETOR CENTRAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 433 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 525
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 437 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 530
Requer do Diretor Geral da CMTT Sr. Fernando Cunha a possibilidade da Sinalização de uma Faixa de Pedestre.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 438 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 531
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA SÍRIA QD. D LT. 03 NO BAIRRO DAS BANDEIRAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 439 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 532
ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOIÁS/FABRIL ENTRE O Nº 2960 PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ITAIPU ATÉ O CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERDE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BENVINDO MACHADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 440 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 533
Requer do Secretário Municipal de Obras de Serviços Urbanos Sr. Fabrício Elísio Lacerda, solicitar possibilidade de Tapa Buracos que se encontra na Rua Dona Cremilda, Quadra 10, Lote 14, no Bairro Santa Cecilia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 441 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 537
Cumprimento da Lei Municipal n° 3437, no Terminal Urbano de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 442 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 538
Individualização do fornecimento de água no Condomínio Colorado I, II.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 443 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 539
Requer da Prefeitura Municipal de Anápolis Iluminação nos órgãos e espaços públicos na Semana da Conscientização do Autismo em concordância prescrita na Lei: Nº 3.851 de 7 de outubro de 2016 Art. 2ª
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 444 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 540
Solicitando a pavimentação asfálticas no Residencial Copacabana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 445 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 541
Solicitando a pavimentação asfálticas no Residencial Reny Cury.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 446 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 542
Solicitando a pavimentação asfáltica no Bairro Parque Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 447 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 543
Solicitando a pavimentação asfáltica no Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 448 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 544
Solicitando o serviços de capina, limpeza e roçada no Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 449 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 545
Solicitar a instalação de um quebra-molas na Rua Joaquim de Souza Quadra 01 Lote 19 Setor Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 450 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 546
Solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Otaviano Goulart Bairro Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 451 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 547
Solicitando o serviços de capina, limpeza e roçada no Bairro Vivian Parque Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 452 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 548
Solicitando o serviços de capina, limpeza e roçada na Rua Rc 02 Residencial Reny Cury.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 453 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 549
Solicitando o serviço de poda de árvores na Rua 10 Quadra 18 lote 02 Casa 01 no Bairro Jardim Petrópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 454 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 551
Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário Estadual de Saúde e ao Excelentíssimo Governador do Estado de Goiás, Solicitando a Implantação em Anápolis do Serviço de Cirurgias Vasculares.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 455 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 552
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando Avaliação nas “Boca de Lobos” da Cidade, para Possível Substituição por “Tampas” de Ferro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 456 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 554
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Reparação da Erosão, Tubulação e Massa Asfáltica na Rua José Martins de Brito, sito entre os Bairros Residencial Pedro Ludovico e Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Moção nº 40 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 555
Moção de pesar Sra. Silvana Vosgrau Fagundes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Moção nº 41 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 556
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos, pelo falecimento da Missionária Amélia Mota Brandão. Nascida aos vinte nove dias do mês de novembro de 1926 na cidade de Patos de Minas MG. Morte confirmada no dia 15 de março de 2019 na cidade de Anápolis GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 557
Que seja enviado Ofício de Indicação ao Senhor Prefeito, sugerindo Projeto de Lei que dispõe sobre credito adquirido na coleta de lixo seletivo com desconto no pagamento de IPTU.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.