Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2019 - 09:30
Encerramento: 19/03/2019 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

14Enquanto passava, Jesus viu Levi, o filho de Alfeu, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: 'Segue-me!' Levi se levantou e o seguiu. 15E aconteceu que, estando à mesa na casa de Levi, muitos cobradores de impostos e pecadores também estavam à mesa com Jesus e seus discípulos. 16Jesus estava comendo com pecadores e cobradores de impostos. Então eles perguntaram aos discípulos: 'Por que ele come com os cobradores de impostos e pecadores?' 17Tendo ouvido, Jesus respondeu-lhes: Não são as pessoas sadias que precisam de médico, mas as doentes. Eu não vim para chamar justos, mas sim pecadores. (Marcos 2 : 14-17)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 059/2019 – VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a proibição da comercialização e locação no Município de Anápolis de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 149/2018 – PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 063/2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereadores João Feitosa e Valdete Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 045/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Declara de utilidade pública municipal a Associação Educativa Evangélica e dá outras providências. (Constituição/justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Thais Souza)
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 037/2018 – VEREADOR LÉLIO ALVARENGA (Vista Paulo de Lima)
Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providencias. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 163/18 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Albert Luis Moreira Andrade, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2- PDL 019/19 – VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Professor Pedro Fernando Sahium e orienta outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 149 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 540
VETO Nº 006/2018 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 063/2018
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 423
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
Matéria não votada
3 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2018
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 644
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO O SENHOR ALBERT LUÍS MOREIRA ANDRADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 109
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do município de Anápolis e orienta outras providências.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 432 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 526
Requer estudo técnico para implantação de corredor de acesso para portadores de necessidades especiais em todas as paradas de ônibus da Avenida Brasil.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 434 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 527
Requer profissional de segurança para veículos estacionados na Câmara Municipal
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 435 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 528
Requer revitalização do campo de futebol do Bairro Calixtolândia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 436 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 529
Requer serviço de roçagem interna e externa no campo de futebol do Bairro Calixtolândia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 457 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 567
Requer a substituição do poste de madeira nº 00117615, localizado na Avenida Sócrates Diniz Quadra 13, Lote 24, Bairro Polo centro, por um poste de concreto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 458 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 558
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita poda em árvore na rua 14, quadra 21, lote 22, anexo Antônio Fernandes, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 459 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 559
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita serviço de troca de lâmpada na avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, bairro Jardim das Américas, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 460 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 560
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na avenida Central, N° 52 e rua 14, quadra 36, bairro Maracanã, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 461 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 561
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na rua João Pinheiro, quadra 26, abaixo do Peg Pag Bom Jesus, vila Jaiara, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 462 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 562
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita implantação de galerias pluviais em toda extensão da rua Morumbi, Jardim São Paulo, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 463 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 578
Solicitação de REFIS estadual
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 464 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 563
Requer junto a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), MUDANÇA DO TRAJETO DO INTINERÁRIO DA LINHA 6092 (CENTRO-ALEXANDRINA VIA MATINHA-RETORNO ALEXANDRINA VIA MATINHA-CENTRO), na sequência da Rua 14 desvio para a Avenida Dom Emanuel de frente ao Residencial Flamboyant, retorno a Rua 14 do Bairro Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 465 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 564
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas (iluminação pública), que seja realizada a substituição de lâmpadas e relê “queimados”, em toda a extensão da Avenida Dom Emanuel do Bairro Maracanã. Assim como a instalação de postes de iluminação pública, lâmpadas e relês na praça adjacente, de frente ao Residencial FLAMBOYANT.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 466 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 565
Requer serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Arco Verde, Bairro Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 566
Requer serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Cantor Sinhozinho, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 576
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada no poste de N°01660779, na Rua 12, Qd-32, Lt-11, no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 469 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 568
Requer serviço de roçagem na Rua Aurora Gomes Quadra 01, Lote 09, Bairro Victor Braga
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 472 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 571
IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NO VALE DO SOL I ETAPA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 474 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 582
Serviço de implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Calixto Abrão, Calixto Abrão
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 475 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 583
Serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua A Vila Corumbá
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 476 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 584
Serviço de tapa-buracos na Rua Inglaterra Qd.08 Lt.06 Nações Unidas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 477 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 574
Serviço de troca de lâmpada do poste 00611670 na Rua Madri Qd.19 Lt.10 Parque das Nações
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 478 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 579
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e conservação em via não pavimentada, rua JP 39, bairro Jardim Primavera II Etapa, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 479 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 580
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita substituição do abrigo em parada de ônibus na avenida Arco Verde, próximo ao Mercadinho Dois Irmãos, bairro Arco Vede, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 480 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 581
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Pedro Jacinto, bairro São Lourenço, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 481 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 577
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de Tapa buraco em todas as Ruas do Residencial Jibram.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 482 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 575
Requer serviço de limpeza e roçagem nas marginais da Avenida Central, Bairro Jardim Vera Cruz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 483 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 573
Requer asfaltamento de toda extensão da Avenida Central, Bairro Jardim Vera Cruz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 484 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 590
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviços de contensão da erosão na avenida Contorno, bairro São João e desobstrução nas bocas de lobo em toda extensão do bairro Jardim São Paulo, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 485 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 589
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em lotes baldios em toda extensão do bairro Jardim São Paulo, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 486 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 588
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço tapa de buraco em toda a extensão da Vila Esperança, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 487 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 587
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita estudo para implantação de boca de lobo na rua 27, quadra 14 lote 24, Residencial Vale do Sol e rua RA 04, também na quadra 14, residencial Araguaia, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 488 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 586
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão das ruas Marechal Gouveia e Inhumas, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado
41 - Requerimento nº 489 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 585
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão das ruas Plutão e Constelação, Residencial Ana Caroline, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.