Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2019 - 09:30
Encerramento: 27/03/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

17“Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas”. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. 18Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. 19Portanto, quem desobedecer a um só desses mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus. (Mateus 5 : 17-19)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 063/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº. 012/19 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) - iniciativa Vereador Pedro Mariano - (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 058/2019 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome de Vereadora Vilma Rodrigues a área pública municipal, praça situado entre as Ruas Maurício S. Veloso, Edna O. de Faria, Leontina L. Alves e Av. Summerville no Residencial Summerville. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 49 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 709
Moção de Aplauso a ser encaminhada a “COMPANHIA TEM SIM SINHÔ E UNIÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DO POVO”, nas pessoas do seguintes nomes: Israel Stallin Diniz – Palhaço Siriguela; Isabel Alves de Oliveira; Jony Robson – Bulacha; Aistem; Marcela Pultrini; Lemuel Oliveira; Mateus Souza; João Paulo; Allyne Laís de Oliveira; Luiz Eduardo Rosa da Silva; Patrícia Triers Tenório; Carlos Eduardo (Kadu); Neto Balinha, pelo 10º Encontro de Palhaços e Circo de Anápolis, realizada entre os dias 25 a 31 de março do corrente ano.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Moção nº 50 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 730
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante do 3º CRPM de Anápolis, Tenente Coronel PM Paulo Roberto de Oliveira e à equipe de Policiamento Tático de Anápolis que em patrulhamento efetuou a prisão em flagrante de delito, indivíduos que trafegavam com veículo roubado, portando armas de fogo e drogas, constatou-se que o grupo preparava-se para praticar roubos e homicídios na cidade de Anápolis. São os policiais que participaram da abordagem: 2º Tenente PM Divino Graciano de Jesus e os Soldados PM Caio César da Silva e Paulo Arthur Leopoldino Gondim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 536
DAR-SE-À O NOME DE VEREADORA VILMA RODRIGUES A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADO ENTRE AS RUAS MAURICIO S. VELOSO, EDNA O. DE FARIA, LEONTINA L. ALVES E AV. SUMMERVILLE NO RESIDENCIAL SUMMERVILLE.
Matéria não votada
5 - Veto nº 63 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 610
VETO Nº 003/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 012/19 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)"
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 523 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 630
Requerimento solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Morrinhos, Qd.139, Lt.01
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 524 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 631
Requerimento solicitando a limpeza, roçagem nas proximidades do CMEI Professora Leonor Marques Bastos Silva, localizado na Rua Napoli, Jardim Itália.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 583 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 742
Reforma do Posto de Saúde localizado na Vila Fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 584 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 693
Serviços de recuperação e colocação de guard-rail na ponte Ribeirão João Leite na Rua Mário Ferreira da Fonseca no Bairro Vila Fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 585 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 689
Serviços de recuperação da Praça existente no Conjunto FRIGOIÁS na Vila Fabril.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 586 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 703
Requer serviço de limpeza e roçagem no Bairro Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 587 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 702
Requer operação de tapa buraco em todo o Distrito de Interlândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 588 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 704
Requer revitalização de toda iluminação do Distrito de Interlândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 589 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 701
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 590 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 700
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 591 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 699
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro Itatiaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 592 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 698
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro São João.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 593 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 697
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Distrito de Interlândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 594 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 696
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO , SOLICITANDO REPAROS EM PRAÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 595 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 740
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO , SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 705
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Doutor Ronaldo Ramos Caiado, ao Secretário de Segurança Pública, Doutor Rodney Rocha Miranda e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Doutor Odair José Soares. Solicita atenção ao pedido de construção de uma nova sede para Central de Flagrantes em Anápolis e a implantação da segunda unidade na região norte, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 597 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 706
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de Tapa buraco na Rua Antonio Carlos Pereira, Qd 07, I Etapa, Setor Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 599 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 708
solicitando melhorias na rua Contorno do Mato Grosso b. Jundiaí
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 601 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 711
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Paulista, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 602 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 712
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Residencial Dom Felipe, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 603 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 713
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua E, quadra 10 lote 17, setor Residencial Jandaia, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.