Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 09:30
Encerramento: 01/04/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu vos exalto, ó Senhor, pois me livrastes! Eu vos exalto, ó Senhor, pois me livrastes, e não deixastes rir de mim meus inimigos! Vós tirastes minha alma dos abismos e me salvastes, quando estava já morrendo! Cantai salmos ao Senhor, povo fiel, dai-lhe graças e invocai seu santo nome! Pois sua ira dura apenas um momento, mas sua bondade permanece a vida inteira; se à tarde vem o pranto visitar-nos, de manhã vem saudar-nos a alegria. Escutai-me, Senhor Deus, tende piedade! Sede, Senhor, o meu abrigo protetor! Transformastes o meu pranto em uma festa, Senhor meu Deus, eternamente hei de louvar-vos! (Salmo 29)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 067/2019 – VEREADORA PROFESSORA GELI
Acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do Município de Anápolis, para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da lei 11.340/2006, ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes.

2-PLO 068/2019 – VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 058/2019 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome de Vereadora Vilma Rodrigues a área pública municipal, praça situado entre as Ruas Maurício S. Veloso, Edna O. de Faria, Leontina L. Alves e Av. Summerville no Residencial Summerville. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 741
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA VEDAR O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO À PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI 11.340/2006, OU COMETIDO CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E DEFICIENTES.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 51 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 763
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, à Companhia Energética Enel Distribuição de Goiás. Solicita atenção ao pedido de revisão em toda rede de distribuição elétrica, que perfaz as seguintes regiões: Vale do Pincó, Fazenda Tiririca e Córrego Água Fria
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Moção nº 52 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 764
REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA BRIGIDA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 53 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 765
Aplausos ao GRUPO TEK pela implantação da TEK SECURITY com investimento de mais de 4 milhões na cidade de Anápolis, gerando cerca de 30 empregos diretos e vários indiretos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 536
DAR-SE-À O NOME DE VEREADORA VILMA RODRIGUES A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADO ENTRE AS RUAS MAURICIO S. VELOSO, EDNA O. DE FARIA, LEONTINA L. ALVES E AV. SUMMERVILLE NO RESIDENCIAL SUMMERVILLE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 507 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 626
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer solicitando a implantação de um campo público na Rua Napoli S/N Quadra 01 no Jardim Italia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 508 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 625
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação asfáltica no Bairro Vila Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 509 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 629
Solicitando os serviços de capina, limpeza e roçada na Rua João Carlos Franco Vila São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 579 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 735
Solicita à Secretaria do Meio Ambiente roçagem no canteiro central da Avenida Mirage, Quadra A, Calixtolândia, II etapa, CEP 75130-670.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 580 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 736
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, na Rua José Bonifácio, Qd.11, Lt.09 - Bairro São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 581 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 737
Construção de uma quadra poliesportiva na área pertencente ao município localizada na Av. Francisco Alves ao lado da Escola Raimundo Oliveira Passos no Bairro da Lapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 582 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 738
Serviços de edificação de bocas de lobo na Av. Fabril em toda extensão onde está situado a empresa JBS S/A FRIBOI.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 598 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 707
Requer da Secretária Municipal de Obras a construção de um quebra-mola no endereço Rua: Bela Vista QD: J Lote: 24 Nº 650 Jardim Goiano na altura da Igreja Brasil para Cristo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 600 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 739
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Cristalina, bairro Nova Vila Jaiara, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 604 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 714
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Terezinha Gomes Borges, Setor Tropical, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 605 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 715
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em lotes baldios em toda extensão da rua Fortaleza, bairro Bom Sucesso, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 606 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 716
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril às 19h, para comemorar “A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, conforme Lei 3.851 de 07 de outubro de 2016 de minha autoria.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 607 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 717
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas nos seguintes postes: nº – 02250810 / 02250792 / 02250822 Endereço: Rua Turquia , Quadra 13 – Jardim Nações Unidas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 608 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 718
SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE -Praça dos Romeiros Endereço : Av. Presidende Kennedy – Praça dos Romeiros
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 609 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 719
Solicitar o Serviço de Revitalização, limpeza, poda da Grama -Praça dos Romeiros Endereço : Av. Tiradentes (Praça dos Romeiros)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 610 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 720
SOLICITAR O SERVIÇO DE PODA DE ARVORE Endereço : Rua Dahas Nicolau Bittar , Quadra -14 , Lote -02 – Jk Nova Capital
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 611 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 721
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas ( nº poste 00620726) Endereço : Rua 13 , Quadra 14, Lote – 02 – Jk Nova Capital
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 612 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 722
Solicitando disponibilidade de refrigerador no Posto de Saúde do Bairro São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 613 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 723
Plantio de plantas exaladora de cheiro na estação de tratamento de esgoto nas proximidades dos bairros Setor Sitio de Recreio Denise, Chácara Vale das Antas, Sitio de Recreio Jardim Boa Vista, Parque Residencial das Flores e Jardim Primavera
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 615 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 725
Serviço de instalação de abrigo de ponto de ônibus nas Rua Construtor António Alcides, Rua Jorge Sahium, Rua Alameda Santa Branca, Rua Construtor José Francisco, Rua Maria de Melo e Avenida Belo Horizonte, Jardim Bom Clima
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 616 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 726
Serviço de complementação de alambrados em campos de futebol na Rua 04 Esquina com a Avenida Perimetral Vila Norte
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 617 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 727
Serviço de troca de lâmpada e manutenção dos postes em toda Chácara Setor Retiro das Caldas, Daia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 619 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 729
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, LOMBOFAIXA, na Rua Lisboa, em frene a Qd.06 - Bairro Par das Nações.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 618 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 728
Estudo para implantar um semáforo ou faixa de pedestre na Avenida Perimetral com a Avenida 25 Parque Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 622 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 733
Requer Audiência Pública em dia a ser confirmado, no Plenário da Câmara Municipal para tratarmos da “SAÚDE” em nosso Município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 623 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 734
Requer-se à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte o serviço de análise de viabilidade de alteração do sentido de rua.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 624 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 743
TROCA DE LÂMPADA, na Rua Doutora Ilza A. B. Nascimento, Vila Nossa Sra. D'abadia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 625 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 744
Roçagem em toda extensão da Avenida Isidoro Sabino.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 626 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 745
Requer da Secretária de Educação do Estado de Goiás a construção de um Colégio no setor Summerville
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 627 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 746
Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando á Abertura Lateral da Lombo Faixa, sito á Avenida Dona Elvira Qd.2C- Bairro Santa Maria de Nazareth.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 628 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 747
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, na avenida cachoeira dourada Quadra 18, bairro são Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 629 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 748
SOLICITAÇÃO, de estudos para implantação de um QUEBRA MOLA, na rua 05 bairro alvorada .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 630 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 749
TROCA DE LÂMPADA, na Rua Eduardo P . Braga , bairro Vivian Parque. Nº DO POSTE 00619899
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 631 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 750
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano e a Secretaria Municipal de Educação. Solicita serviço de limpeza e roçagem na área interna e externa da Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, rua Assis Brasil, s/n bairro das Bandeiras, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 632 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 751
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Secretaria Municipal de Educação. Solicita atenção ao pedido de reparos na infraestrutura e construção dos muros em alvenaria, da Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, rua Assis Brasil, s/n bairro das Bandeiras, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 633 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 752
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Excelentíssimo Senhor Doutor Walter Carlos Lemes. Mui respeitosamente solicita atenção ao pedido de revisão nos critérios utilizados para destinação dos veículos apreendidos na cidade de Anápolis que aguardam decisões judiciais. Atualmente os pátios e as vias dos Distritos Policiais não suportam a quantidade elevada de carros e motocicletas que dividem espaço com servidores e a comunidade residente nas imediações das Delegacias
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 634 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 753
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas. Endereço: Avenida Contorno, Qd. 50 lote 07 – Polocentro (N. 00120071).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 636 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 755
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas. Endereço: Rua Europa, Qd. 25 – Polocentro (N. 00115149).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 637 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 757
a revitalização da praça localizada na Avenida Dom Bosco, esquina com a Avenida Dom Emanuel. No local é necessária a instalação de braços de lâmpadas de iluminação pública, assim como o completo calçamento de concreto de toda a extensão da praça, salvo o local onde estão plantadas as árvores ornamentais. Já que, serão instaladas ali duas paradas de ônibus coletivo em atenção as demandas daquela comunidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 640 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 760
Requer Audiência Pública dia 06 de abril às 9 h, no Plenário da Câmara Municipal para tratarmos do “FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.