Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 09:30
Encerramento: 02/04/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Conosco está o Senhor do Universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó. O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos, se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la. Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó! Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo. (Salmo 45)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PELO 069/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a instituição do orçamento impositivo no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 070/2019 – VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 058/2019 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome de Vereadora Vilma Rodrigues a área pública municipal, praça situado entre as Ruas Maurício S. Veloso, Edna O. de Faria, Leontina L. Alves e Av. Summerville no Residencial Summerville.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 69 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 776
Dispõe sobre a instituição do orçamento impositivo no Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 779
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Anápolis.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 54 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 788
Moção de Aplauso em homenagem ao Médico Olegário Indemburgo da Silva Rocha Vidal, por sua Dedicação, Presteza e Disposição Extraordinária no Exercício da Medicina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Moção nº 55 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 789
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno, da MOÇÃO DE APELO, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Coronel PM Renato Brum dos Santos e ao Comandante do Batalhão de Polícia Militar Fazendário BPMFAZ, Tenente Coronel PM Denilson de Araújo Brito. Vem mui respeitosamente Solicitar atenção ao pedido de sugestão, para que as blitz fazendárias não sejam realizadas nas entradas dos viadutos da cidade de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 56 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 790
,Moção de Pesar falecimento do sr. João Moreira dos Santos
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 536
DAR-SE-À O NOME DE VEREADORA VILMA RODRIGUES A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADO ENTRE AS RUAS MAURICIO S. VELOSO, EDNA O. DE FARIA, LEONTINA L. ALVES E AV. SUMMERVILLE NO RESIDENCIAL SUMMERVILLE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 641 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 761
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão das estradas vicinais nas seguintes regiões: Vale do Pincó, Fazenda Tiririca e Córrego Água Fria.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 642 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 762
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita poda em árvore na rua Nova Olinda, quadra 39 lote 08, Jardim Alexandrina, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 643 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 766
Requer da Secretaria do Meio Ambiante o serviço de recuperação de toda a extensão da rua Petrônio Crispim Silva, Setor Boungainville
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 644 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 767
Requer da Secretaria de Obras o serviço de iluminação no Parque da Liberdade
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 645 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 768
Solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de iluminação pública na Rua Ermelino Leite, Bairro Maracanã, CEP 75040-165.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 646 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 792
SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE PP 2 PARQUE DOS PIRINEUS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 647 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 794
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA,NA AV QUE DIVIDE OS BAIRROS VALE DO SOL E FLOR DO CERRADO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 648 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 793
Solicitação de Limpeza de Lote
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 650 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 771
Requer o prolongamento da Avenida Cantor Sinhozinho, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 651 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 772
Requer colocação de postes de concreto em toda extensão da Rua Contorno, na divisa dos Bairros Polo Centro e Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 652 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 770
Requer serviço de tapa buraco na Rua Tales Reis, Bairro Polo Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 653 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 769
Requer serviço de tapa buraco na Rua Jonas Duarte, Bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 654 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 773
Requer revitalização da sinalização existente na Avenida Beira Rio esquina com Avenida Brasil Norte.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 655 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 774
Requer serviço de tapa buraco na Rua Sócrates Diniz, Bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 657 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 777
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando o serviço de tapa buraco nos endereços Rua Henrique Santillo Q.15 e Rua Divino Pai Eterno, Q.12., Jardim Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 658 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 778
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando o serviço de reestruturação no Centro de Comercialização e Lazer “Alcides José Pereira”, na Vila São Jorge.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 659 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 780
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão dos bairros Campos Elísios, Jardim Vera Cruz, Residencial Gabriela, Residencial Leblon e Jardim Alvorada, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 660 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 781
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Vila São Vicente, Residencial do Trabalhador, Residencial São Vicente e Sítios de Recreio Presidente, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 661 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 782
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do setor Residencial Jandaia e do bairro Adriana Parque l e ll etapa, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 662 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 783
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Décio Pedro, quadra 30 lote 07 e avenida Presidente Castelo Branco, quadra 33 lote 19, bairro Bandeiras, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 663 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 784
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do setor Residencial Jandaia e Adriana Parque, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 664 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 785
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos manutenção do poste localizado na Av. Matadouro Industrial, Qd 07, Lote 02 Vila Fabril.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 665 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 786
Requer da Secretaria da Fazenda Desburocratização para solicitação do alvará de funcionamento definitivo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 666 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 787
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Campos Elísios, Jardim Vera Cruz, Residencial Gabriela, Res. Leblon e 0Jardim Alvorada, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.