Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2019 - 09:30
Encerramento: 03/04/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

24Em verdade, em verdade vos digo, quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou, possui a vida eterna. Não será condenado, pois já passou da morte para a vida. 25Em verdade, em verdade, eu vos digo: está chegando a hora, e já chegou, em que os mortos ouvirão a voz do Filho de Deus e os que a ouvirem viverão. 26Porque, assim como o Pai possui a vida em si mesmo, do mesmo modo concedeu ao Filho possuir a vida em si mesmo. 27Além disso, deu-lhe o poder de julgar, pois ele é o Filho do Homem. 28Não fiqueis admirados com isso, porque vai chegar a hora em que todos os que estão nos túmulos ouvirão a voz do Filho e sairão: 29aqueles que fizeram o bem, ressuscitarão para a vida; e aqueles que praticaram o mal, para a condenação. (João 5 : 24-29)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 145/2018 – VEREADOR LUZIMAR SILVA
Institui a Semana Municipal Minha Pipa Meu Lazer e dá outras providências” (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-059/2019 – VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a proibição da comercialização e locação no Município de Anápolis de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 536
“Institui a SEMANA MUNICIPAL MINHA PIPA MEU LAZER e dá outras providências”
Matéria não votada
3 - Moção nº 57 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 820
“MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA DIA 28/03/2019 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARANDO CONSTITUCIONALIDADE DA SACRALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM RITOS DE MATRIZ AFRICANA”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 612
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DE JOGOS ELETRÔNICOS QUE CONTENHAM CENAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 542 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 662
Solicitação de tapa-buracos na Rua PB 8 no Bairro Parque Brasilia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 578 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 710
Solicitação de limpeza e roçagem no Bairro Recanto do Sol e Região.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 620 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 731
Solicitação do serviço de troca de lâmpadas na Rua J Quadra 12 Lote 01 no Bairro Cidade Jardim. (n° do poste: 02764003)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 621 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 732
Solicitação o serviço de troca de lâmpadas na Rua J Quadra 14 Lote 10 no Bairro Jardim Bandeirante. (n° do poste : 02763990)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 638 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 758
Solicitação de tapa-buracos na Avenida Sérvio Túlio Jaime no Bairro Ipanema.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 639 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 759
Solicitação de limpeza e roçagem no Bairro Residencial Leblon.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 667 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 798
Solicitar o Serviço de Manutenção, limpeza e desentupimento boca de lobo. Endereço: Rua dos Engenheiros, Quadra 10, lote 02 – Jardim Tesouro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 668 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 799
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço: Rua 2A, Quadra 05, lote 06 – Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 669 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 800
Solicitar o Serviço de Manutenção, Limpeza e desentupimento de boca de lobo. Endereço: Rua dos Industriários esquina com a Rua Dona Andrelina – Polocentro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 671 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 802
Solicitação de galeria pluvial na Avenida Servio Tulio Jaime localizada no Bairro Ipanema.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 672 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 803
Encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços, solicitando a completa revitalização do topo do Morro da Capuava, localizado no Bairro Bom Sucesso. No referido local, foram construídos Mirantes de Madeira, estando o alambrado ou guarda-corpo danificados, podendo ali, a qualquer momento ocorrer um grave acidente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 673 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 795
Requer a recuperação asfáltica de toda a Avenida Sérvio Túlio Jayme, Residencial Ipanema.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 674 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 796
Requer o serviço de roçagem e limpeza no lote de terreno vago à Rua Capitão Silvério, Zona Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 675 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 797
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de poda da árvore no endereço Rua Jornalista Arlindo Cardoso, nº 209, Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 676 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 804
SOLICITAR O SERVIÇO DE PODA DE ARVORE Endereço : AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, QUADRA 11 LOTE 16 – POLOCENTRO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 677 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 805
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas. Endereço: Rua Água Cristalina, Qd. 47 lote 04 – Polocentro (N. 00115307).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 678 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 806
SOLICITAR O SERVIÇO DE PODA DE ARVORE AV. CONTORNO , QUADRA 50 - POLOCENTRO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 679 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 807
Requer á implantação da FAIXA PARA PEDESTRES, no endereço localizado na Avenida Sérgio Túlio Jayme, em frente ao Supermercado Severiano acima do Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 680 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 808
Requer á companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que promova a oferta de linha de ônibus ao conjunto Habitacional São Cristóvão localizado acima do Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 684 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 812
SOLICITAÇÃO DE, SERVIÇOS de TAPA BURACOS, Rua Dona Ana, Vila Mariana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 685 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 813
Solicitação de, SERVIÇOS de TAPA BURACOS, na Travessa Olinda Vila Mariana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 686 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 814
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AV SERVIO TULIO JAYME NO SETOR SANTO ANTONIO, IPANEMA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 687 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 815
SOLICITANDO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AV FABRIL Nº400 VILA FABRIL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 688 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 816
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação de 90 dias no prazo da regularização fundiária previsto na Lei Complementar nº 397, de 03 de janeiro de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 689 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 817
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a observância da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Pedestre nos termos do Art. 14 da Lei nº 3.319/2008.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 690 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 818
Requer-se da CMTT a instalação de redutor de velocidade na Avenida S5, bairro Anápolis City, próximo à escola Maple Bear.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.