Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 09:30
Encerramento: 08/04/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

12disse Jesus aos fariseus: “Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida”. 13Então os fariseus disseram: “O teu testemunho não vale, porque estás dando testemunho de ti mesmo”. 14Jesus respondeu: “Ainda que eu dê testemunho de mim mesmo, o meu testemunho é válido, porque sei de onde venho e para onde vou. Mas vós não sabeis donde venho, nem para onde vou. 17Na vossa Lei está escrito que o testemunho de duas pessoas é verdadeiro. 18Ora, eu dou testemunho de mim mesmo e também o Pai, que me enviou, dá testemunho de mim”. 19Perguntaram então: “Onde está o teu Pai?” Jesus respondeu: “Vós não conheceis nem a mim, nem a meu Pai. Se me conhecêsseis, conheceríeis também meu Pai”. (João 8 : 12-14; 17-20)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PRE 071/2019 – VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui e disciplina a Tribuna Acadêmica da Câmara de Vereadores de Anápolis, e dá outras providências.

2-PLO 072/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 068/2018 – VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui o Dia Municipal de Luta Contra Queimaduras, no âmbito do Município de Anápolis, denominado “Junho Laranja”, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 120/2018 – VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao TUPAC. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça

5-PLO 016/2019 – VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, com Emenda Modificativa, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 71 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 819
Institui e disciplina a Tribuna Acadêmica da Câmara de Vereadores de Anápolis-GO, dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 828
Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DENOMINADO "JUNHO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao TUPAC.
Aprovado

Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 76
“Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências.”
Rejeitado

Obs.: em plenário, encaminhado para arquivamento.
6 - Moção nº 58 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 827
“Moção de Aplauso em homenagem aos Policiais Militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM). Que apreenderam armas de fogo de grande capacidade destrutiva na capital em março deste ano.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 59 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 840
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 06/2019 – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENCAMINHADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 839
solicitar providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica para abertura de mais entrada e saída para os bairros Tesouro, Vila Rica e Alfredo Abrahão.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.