Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2019 - 09:30
Encerramento: 16/04/2019 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu procuro meu refúgio em vós, Senhor: que eu não seja envergonhado para sempre! Porque sois justo, defendei-me e libertai-me! Escutai a minha voz, vinde salvar-me! Sede uma rocha protetora para mim, um abrigo bem seguro que me salve! Porque sois a minha força e meu amparo, o meu refúgio, proteção e segurança! Libertai-me, ó meu Deus, das mãos do ímpio. Porque sois, ó Senhor Deus, minha esperança, em vós confio desde a minha juventude! Sois meu apoio desde antes que eu nascesse. Desde o seio maternal, o meu amparo. Minha boca anunciará todos os dias vossa justiça e vossas graças incontáveis. Vós me ensinastes desde a minha juventude, e até hoje canto as vossas maravilhas. (Salmo 70)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 042/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: Jean Carlos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 948
Assunto: Indicação de Criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 420
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Moção nº 67 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 955
Que requer pesar pelo falecimento da Senhor Onofre Bueno de Abreu, ocorrido em 15 de abril de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 69 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 980
Aplauso a Igreja Pentecostal Jerusalém a Casa de Deus, por está completando seus 13 anos em Anápolis – GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 70 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 982
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Ministério da Infraestrutura e a Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT. Vem mui respeitosamente solicitar atenção ao pedido de fiscalização referente aos serviços prestados pela Concessionária (Triunfo Concebra) que administra o trecho da BR 060 que compõe o contorno da Cidade de Anápolis Goiás.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 71 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 983
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao pastor Geraldo Ventura da Silva, em comemoração aos oitenta anos de idade, cinquenta anos de pastoreio e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 710 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 849
“Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte solicitando pintura de sinalização na lombofaixa da Rua Benjamim Constant, nº 224, St. Central.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 711 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 851
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando patrolamento na estrada do Setor de Chácaras Branápolis.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 712 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 854
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Habitação, solicitando iluminação na Av. Dona Elvira esquina com a Manoel bastos, bairro Santa Maria de Nazaré.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 713 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 856
“Requer o encaminhamento de ofício ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, solicitando câmeras de segurança na Av. Dona Elvira, esquina com a Manoel Bastos, bairro: Santa Maria de Nazaré.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 729 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 855
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando manutenção no Posto de Visita da Rede Esgoto na Rua Venezuela esquina com Av. Universitária, bairro Santa Izabel”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 745 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 889
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iluminação dos postes localizados na Rua: Leda Leyser Qd: 105 Residencial Santa Cruz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 746 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 890
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iluminação dos postes localizados na Rua: Leda Leyser Qd: 105 Residencial Santa Cruz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 747 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 891
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iluminação dos postes localizados na Rua: Leda Leyser Qd: 105 Residencial Santa Cruz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 749 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 893
Venho requerer através deste que seja enviado a Gerência de iluminação solicitando reparos no poste Nº26049107 na Av Brasil em frente ao Detran . o poste necessita de uma nova Haste e lâmpada
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 761 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 897
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tapa buraco na Rua 03 qd 2 A Lote 1 A Residencial Vinicius de Morais
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 779 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 917
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a retirada de uma árvore na Rua Diana Batista Qd 24 Lt 03 Setor Sul
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 780 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 918
Requer da secretaria de Obras e serviços Urbanos Iluminação nos postes na rua Gd 11 Setor sul
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 781 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 919
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tapa buraco na Rua: Adélia de Araujo Qd: 18 A Lote: 2B Setor Sul na porta da auto elétrica.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 783 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 920
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tapa buraco na Rua: Dona Albertina de Pina Qd:48 Lt:46 Bairro Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 784 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 923
Requer da Secretaria de Obras e serviços Urbanos Troca de Lâmpada e manutenção no roteador da aste Av presidente Kennedy Qd 06 Lt 02 Jardim Alexandrina
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 798 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 950
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização vertical e horizontal em todo o Bairro Boa Vista em principal na Rua 20.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 800 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 941
LIMPEZA DE PRAÇA, BAIRRO ANAPOLIS CITY
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 801 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 942
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAÇA NA RUA 25 JK NOVA CAPITAL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 802 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 943
SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE R. RIO DE JANEIRO,SETOR AEROPORTO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 803 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 944
Requer o fechamento de rua nos dias 19, 20 e 21 de abril, de 18:00 às 22:00 h, na Rua Anápolis Futebol Clube Quadra 61, Lote 20, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 804 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 945
Requer o serviço de tapa buraco na Praça Munir Calixto Quadra 10, Lote 28, Bairro Calixtolândia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 805 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 946
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente roçagem em frente à creche Rua: Delta s/n. Res.Summerville, Anápolis-GO CEP: 75.083-410.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 806 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 951
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça na área situada na Rua 05, Bairro Boa Vista, ao lado do Posto de Saúde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 807 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 952
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área situada entre as Rua Antônio de Souza França; 02 e 04 Bairro Residencial Paris.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 808 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 953
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando implantação de lombada na Avenida Professor Bemvindo Machado, nº 2936, Bairro Jardim das Oliveiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 809 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 954
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando implantação de lombada na Avenida Professor Bemvindo Machado, nº 728, Bairro Jardim Santana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 810 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 949
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) o deslocamento e a construção de um novo abrigo de ponto de ônibus para a Av. Goiás, QD 12, Lt 02 no Bairro Calixto Abrão.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 811 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 962
Serviço de reforma geral no Posto de Saúde do Bairro Jardim Suíço
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 812 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 961
Serviço de reforma geral no posto de saúde do Bairro Vila Fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 813 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 960
Implantação de lombo faixa na Rua Inésia Conceição Braga esquina com a Rua Ilma Tibúrcio Braga Nº251 em frente ao Apressos Supermercado, Vivian Parque 1º Etapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 814 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 959
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste nº26166987) Endereço : Rua : Atlética Anapolina, Quadra – C , Lote – 01 - Polocentro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 815 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 958
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste nº01687311 / 01687302) Endereço : Rua : Amarildo Lino de Souza, Nº 277 – Vila Santana
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 816 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 957
Solicitar o Serviço de Manutenção e desentupimento de boca de lobo. Endereço: Rua Nova Abadiânia, Quadra – E, Lote – 48 / Residencial Polo Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 817 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 956
Solicitar o Serviço de revitalização, roçagem, limpeza e poda de grama do campo de futebol da Vila União. Endereço : Bairro -Vila União
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 818 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 968
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Governador do Estado de Goiás, Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - Ipasgo, Doutor Silvio Fernandes. Vem mui respeitosamente solicitar analise ao levantamento técnico que sugere publicação de novo edital, a fim de credenciar novos prestadores, conforme sugere relatório anexo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 819 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 967
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Amazonas, Residencial Conquista, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 820 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 966
Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o serviço de substituição da lâmpada queimada do poste n°20741169, localizado no bairro Itamaraty.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 823 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 973
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADA, na Rua Ada Centine, nº 213, Bairro Maracanã. Nº DO POSTE: 0276878
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 825 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 971
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, para SOLICITAR A REFORMA da Escola Municipal Dr. Adahyl Lourenço Dias, situada na Av. Wilmar A. Gomes, Qd.IV – Bairro Santos Dumont.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 826 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 970
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal demeio Ambiente, para SOLICITAR, ROÇAGEM em toda extensão do Bairro Residencial Summerville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.