Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/04/2019 - 11:00
Encerramento: 24/04/2019 - 11:05



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. Ele sempre se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão, e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 082/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a regularização das edificações e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis com emendas ao projeto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 82 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1012
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado

Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.