1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
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Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 147
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 443
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Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 507
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1052
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Dispõe sobre a criação de casa de apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros municípios em situações de vulnerabilidade social.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 90 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1222
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A Câmara Municipal de Anápolis vem pela presente expressar manifestação de repudio a MEDIDA PROVISÓRIA N° 870/2019, a medida retira o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. - CONSEA e também modifica o artigo essencial da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (LOSAN) - Lei n° 11.346/2006
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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7 - Moção nº 93 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1233
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Moção de Apelo para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás a revisão do repasse feito á Santa Casa de Misericórdia de Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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8 - Moção nº 94 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1236
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Conselho de Pastores de Anápolis CPA, à Associação Comercial e Industrial ACIA, Diocese de Anápolis, faculdades Anhanguera, Fama, Unievangélica, Fibra e Universidade de Goiás UEG. Pede apoio à campanha de mobilização e conscientização no combate à dengue em Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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9 - Requerimento nº 836 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 985
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Requer serviço de roçagem e limpeza na Rua Antonieta Martino Quadra 108, Lote 19, Bairro Polo Centro.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 842 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 991
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Requer o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Brasil Sul
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 933 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1098
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SOLICITA O SERVIÇO EDIFICAÇÃO GALERIA PLUVIAL OU BOCA DE LOBO NA RUA DONA AMÉLIA DE MORAES ALMEIDA NAS PROXIMIDADES DA QD. 26 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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12 - Requerimento nº 934 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1099
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SOLICITA O SERVIÇO EDIFICAÇÃO GALERIA PLUVIAL OU BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL ENTRE AS RUAS PORANGATU E RUA GURUPI BAIRRO VILA JAIARA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 983 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1165
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Serviços de implantação de rede de esgoto em toda extensão do Bairro Residencial Leblon
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 1019 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1212
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, solicitando a
realização do serviço de tapa buracos em
toda extensão da Rua França apartir da
Rua Argentina Bairro Boa Vista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1020 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1213
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, solicitando a
realização do serviço de patrolamento e
cascalhamento em toda extensão da
Avenida Santa Cruz - Miranápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1021 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1214
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, solicitando a
realização do serviço de tapa buraco na
Avenida B esquina com Avenida
Universitária N. 3951 Bairro Jardim das
Américas 1º Etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1028 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1215
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SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SIRIA ELIAS PRÓXIMO À QD. B NO BAIRRO BANDEIRAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 1029 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1223
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Cachoeira Dourada quadra 24 lote 12, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Fogo e Glória para as Nações, bairro Paraíso, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 1030 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1224
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Osvaldo Cruz, quadra 52 lote 10, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Paraíso, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 1031 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1225
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização da faixa de pedestres localizada na rua avenida PB 01, quadra 43 lote 36, em frente ao Supermercado Floresta, bairro Parque Brasília 2ª etapa, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 1032 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1226
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita tampa em boca de lobo na avenida Universitária, 683, em frente a Faculdade Anhanguera, setor central, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 1033 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1227
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Retirada de Lombofaixa na Pedro Ludovico em frente Quada 01, Bairro Jibran El Hadj
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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23 - Requerimento nº 1034 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1219
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Requerimento solicitando a implantação de rede fluvial no bairro Setor Escala
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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24 - Requerimento nº 1035 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1228
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Requer da ENEL a solicitação da energia rural com transformador na Rua Juliana Dantas Borges, Quadra 6, Chácara Monte da Vitória, Residencial Terezinha Braga – Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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25 - Requerimento nº 1036 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1229
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Paraíso, Vila Mariana, Jardim Calixto e Novo Paraíso, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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26 - Requerimento nº 1037 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1230
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da avenida Cachoeira Dourada, bairro Paraíso, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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27 - Requerimento nº 1038 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1231
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da praça do Cais Abadia Lopes Fonseca, rua Larga 444, bairro Jardim Calixto Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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28 - Requerimento nº 1039 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1232
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da avenida Jovino Araújo, Boa Vista, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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