Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 09:30
Encerramento: 14/05/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor fez o indigente assentar-se com os nobres. Louvai, louvai, ó servos do Senhor, louvai, louvai o nome do Senhor! Bendito seja o nome do Senhor, agora e por toda a eternidade! Do nascer do sol até o seu ocaso, louvado seja o nome do Senhor! O Senhor está acima das nações, sua glória vai além dos altos céus. Quem pode comparar-se ao nosso Deus, ao Senhor, que no alto céu tem o seu trono e se inclina para olhar o céu e a terra? Levanta da poeira o indigente e do lixo ele retira o pobrezinho, para fazê-lo assentar-se com os nobres, assentar-se com os nobres do seu povo. (Salmo 112)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 095/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Torna obrigatório, na rede municipal de saúde, o fornecimento de repelentes para pacientes com suspeita ou diagnosticados com dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

2-PLO 096/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 022/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

1-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 049/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 055/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 084/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a criação de Casa de Apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros Municípios em situações de vulnerabilidade social. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 1220
Torna obrigatório, na rede municipal de saúde, o fornecimento de repelentes para pacientes com suspeita ou diagnosticados com dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1221
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 443
Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 507
Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, comerciais e residenciais, com mais de 10 (dez) unidades imobiliárias e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1052
Dispõe sobre a criação de casa de apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros municípios em situações de vulnerabilidade social.
Matéria não votada
6 - Moção nº 90 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1222
A Câmara Municipal de Anápolis vem pela presente expressar manifestação de repudio a MEDIDA PROVISÓRIA N° 870/2019, a medida retira o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. - CONSEA e também modifica o artigo essencial da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (LOSAN) - Lei n° 11.346/2006
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 93 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1233
Moção de Apelo para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás a revisão do repasse feito á Santa Casa de Misericórdia de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 94 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1236
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Conselho de Pastores de Anápolis CPA, à Associação Comercial e Industrial ACIA, Diocese de Anápolis, faculdades Anhanguera, Fama, Unievangélica, Fibra e Universidade de Goiás UEG. Pede apoio à campanha de mobilização e conscientização no combate à dengue em Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 836 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 985
Requer serviço de roçagem e limpeza na Rua Antonieta Martino Quadra 108, Lote 19, Bairro Polo Centro.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 842 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 991
Requer o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Brasil Sul
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 933 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1098
SOLICITA O SERVIÇO EDIFICAÇÃO GALERIA PLUVIAL OU BOCA DE LOBO NA RUA DONA AMÉLIA DE MORAES ALMEIDA NAS PROXIMIDADES DA QD. 26 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 934 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1099
SOLICITA O SERVIÇO EDIFICAÇÃO GALERIA PLUVIAL OU BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL ENTRE AS RUAS PORANGATU E RUA GURUPI BAIRRO VILA JAIARA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 983 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1165
Serviços de implantação de rede de esgoto em toda extensão do Bairro Residencial Leblon
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1019 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1212
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua França apartir da Rua Argentina Bairro Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1020 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1213
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Avenida Santa Cruz - Miranápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1021 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1214
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Avenida B esquina com Avenida Universitária N. 3951 Bairro Jardim das Américas 1º Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1028 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1215
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SIRIA ELIAS PRÓXIMO À QD. B NO BAIRRO BANDEIRAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1029 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1223
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Cachoeira Dourada quadra 24 lote 12, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Fogo e Glória para as Nações, bairro Paraíso, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1030 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1224
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Osvaldo Cruz, quadra 52 lote 10, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Paraíso, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1031 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1225
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização da faixa de pedestres localizada na rua avenida PB 01, quadra 43 lote 36, em frente ao Supermercado Floresta, bairro Parque Brasília 2ª etapa, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1032 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1226
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita tampa em boca de lobo na avenida Universitária, 683, em frente a Faculdade Anhanguera, setor central, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1033 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1227
Retirada de Lombofaixa na Pedro Ludovico em frente Quada 01, Bairro Jibran El Hadj
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1034 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1219
Requerimento solicitando a implantação de rede fluvial no bairro Setor Escala
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1035 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1228
Requer da ENEL a solicitação da energia rural com transformador na Rua Juliana Dantas Borges, Quadra 6, Chácara Monte da Vitória, Residencial Terezinha Braga – Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1036 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1229
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Paraíso, Vila Mariana, Jardim Calixto e Novo Paraíso, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1037 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1230
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da avenida Cachoeira Dourada, bairro Paraíso, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1038 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1231
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da praça do Cais Abadia Lopes Fonseca, rua Larga 444, bairro Jardim Calixto Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1039 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1232
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do canteiro central da avenida Jovino Araújo, Boa Vista, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.