Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2019 - 09:30
Encerramento: 21/05/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

27“Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; mas não a dou como o mundo. Não se perturbe nem se intimide o vosso coração. 28Ouvistes que eu vos disse: ‘Vou, mas voltarei a vós’. Se me amásseis, ficaríeis alegres porque vou para o Pai, pois o Pai é maior do que eu. 29Disse-vos isto, agora, antes que aconteça, para que, quando acontecer, vós acrediteis. 30Já não falarei muito convosco, pois o chefe deste mundo vem. Ele não tem poder sobre mim, 31amas, para que o mundo reconheça que eu amo o Pai, eu procedo conforme o Pai me ordenou”. (João 14 : 27-31)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

1-PLO 046/2017 = VEREADORES TELES JÚNIOR E VILMA RODRIGUES
Dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável / Urbanismo/Transporte, Finanças desfavoráveis)

2-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 073/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

4-PLO 084/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a criação de Casa de Apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros Municípios em situações de vulnerabilidade social. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 081/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cláudio Alencar Lobo, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores: VILMA RODRIGUES, TELES JÚNIOR
DISPÕE SOBRE BENEFICIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1015
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cláudio Alencar Lobo e dá outras providências.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1052
Dispõe sobre a criação de casa de apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros municípios em situações de vulnerabilidade social.
Matéria não votada
6 - Moção nº 105 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1313
Que requer pesar de falecimento da Senhora Eunice Pereira dos Santos, ocorrido em 17 de maio de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 106 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1314
Moção de Apelo direcionada ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, com a finalidade de pedir pela liberação do recurso referente ao “Programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 02” para Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1083 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1291
Substituição da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santos Dumont com Rua Visconde de Taunay no Bairro Jundiai por um semáforo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1087 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1296
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO na rua Pedro Jacinto, Qd. D, Lt. 1-B – Bairro São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1088 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1297
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR, LOMBOFAIXA, em frente à Escola Presbiteriana Filadélfia, na Rua Operário José Miranda, S/N – Jardim Bom Clima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1089 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1298
Requer encaminhamento ao DNIT-ANÁPOLIS, para SOLICITAR, troca de lâmpadas em toda extensão do trevo do Viaduto Miguel Moreira Braga. Endereço: Alameda Odilon Santos, s/n, Setor Industrial Aeroporto - CEP: 75104-240.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1090 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1299
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a troca de lâmpada na Rua Piauí Qd.30 Lt.11- Jardim Promissão
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1091 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1300
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da área interna e externa do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Célia Maria Rocha Malta, rua L14, s/n, bairro Residencial Leblon, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1092 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1301
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de placas sinalizadoras e pintura horizontal em quebra-molas da avenida Central, bairro Residencial Leblon, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1093 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1302
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Major Eduardo Bruno Alves, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Anápolis. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento dos bairros Jardim Alvorada, Parque São Conrado, Jardim Tesouro, Residencial Leblon, Residencial Gabriela, e Jardim Vera Cruz, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1094 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1303
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção parque/academia e playground na Praça Vereadora Vilma Rodrigues no Residencial Summerville, oriundo da Lei nº 4.011/19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1095 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1304
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a efetivação das incorporações de gratificações e horas extras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1096 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1305
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Habitação solicitando limpeza e roçagem de lote endereçado na Rua Dona Neide, Quadra 11, Lotes 1 e 2, Jardim Ana Paula.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1099 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1306
Requer a Criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 1100 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1307
Requer encaminhamento a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes GOINFRA, localizada na Rua. Gov. José Ludovíco de Almeida, 20 - Conj. Caiçara, Goiânia - GO, 74775-013, para SOLICITAR informações sobre o transporte gratuito intermunicipal das pessoas Idosas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1101 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1308
Requer autorização para realização de Sessão Solene no dia 18 de junho às 19h, no Teatro do Instituto Federal de Goiás – IFG, localizado na Av. Pedro Ludovico, S/N - Residencial Reny Cury, para comemorar “ 9 ANOS DO CÂMPUS IFG ANÁPOLIS, 10 ANOS DE CRIAÇÃO DA LEI DOS INSTITUTOS FEDERAIS- IFs E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DIRETORA DO CÂMPUS ANÁPOLIS, ELZA GABRIELA GODINHO MIRANDA”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1102 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1309
Serviço de tapa-buracos na Rua 12 Qd.05 Lt.06, Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 1103 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1310
Serviço de revitalização asfáltica na Rua Engenheiro Portela com a Avenida Senador José Lourenço Dias, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 1104 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1311
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita instalação tapume no muro da Unidade Básica de Saúde que está em construção, rua L02 SN, bairro Residencial Leblon, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 1105 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1312
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros Jardim Alvorada, Parque São Conrado, Jardim Tesouro, Residencial Leblon, Residencial Gabriela, e Jardim Vera Cruz, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.