SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/05/2019 - 09:30

Encerramento: 22/05/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-22-05-2019-quarta-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=dBw216QADc4

Expedientes

A. Texto Bíblico: ¹“Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor ²Todo ramo que em mim não dá fruto ele o corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda. ³Vós já estais limpos por causa da palavra que eu vos falei. ⁶Quem não permanecer em mim, será lançado fora como um ramo e secará. Tais ramos são recolhidos, lançados no fogo e queimados. ⁷Se permanecerdes em mim e minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes e vos será dado. ⁸Nisto meu Pai é glorificado: que deis muito fruto e vos torneis meus discípulos. (João 15 : 1-3; 6-8)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 101/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional Bombeiro Civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. 2-PDL 102/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania anapolina ao Sr. Anastácios Apostolos Dagios e dá outras providências. 3-PLO 103/2019 = VEREADORES PAULO DE LIMA E THAIS SOUZA Dispõe sobre o Programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no Município de Anápolis. 4-PDL 104/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA Institui o certificado “Profissional da Saúde – Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo” no Município de Anápolis e dá outras providências. 5-PLC 105/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018. 6-PLC 106/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Institui e inclui eventos no calendário oficial de Anápolis. 7-PLO 107/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Cria e institui o “Programa GraduAÇÃO”. 8-PDL 108/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao Senhor Evandro Assis Silva, e dá outras providências. 9-PDL 109/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Nilso Marin, e dá outras providências. 10-PLO 110/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – Praça situado na rua “A”, quadra “E”, Bairro Cidade Jardim. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PELO 069/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES Dispõe sobre a instituição do orçamento impositivo no Município de Anápolis e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 046/2017 = VEREADORES TELES JÚNIOR E VILMA RODRIGUES Dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de transporte público e de circulação no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável / Urbanismo/Transporte, Finanças desfavoráveis) 2-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 044/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeção predial periódica e manutenção das edificações coletivas de uso público e privado, do Município de Anápolis. (Constituição/justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) 4-PLO 073/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) 5-PLO 078/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS Altera o art. 1º da Lei 3.453 de 24 de março de 2010, onde consta Associação Pró Anápolis de São Carlos – APASC passará a denominar-se Conselho das Entidades Filantrópicas Pró Anápolis – CEFA. (Constituição/Justiça, Assistência Social favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 1320	Dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional Bombeiro Civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 1321	“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Anastácios Apostolos Dagios e dá outras providências.”	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALFREDO LANDIM / PT

AMÉRICO / PSDB

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

JOÃO FEITOSA / PTB

LEANDRO RIBEIRO / PTB

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PAULO DE LIMA / PDT

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

PROFESSORA GELI SANCHES / PT

Thaís Souza / PSL

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017 Autores: VILMA RODRIGUES, TELES JÚNIOR	DISPÕE SOBRE BENEFICIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018 Autor: PEDRO MARIANO Número de Protocolo: 646	Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 422	Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeção predial periódica e manutenção das edificações coletivas de uso público e privado, do município de Anápolis.	Rejeitado Obs.: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento.
4 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 69 de 2019 Autor: Wederson Lopes Número de Protocolo: 776	Dispõe sobre a instituição do orçamento impositivo no Município de Anápolis e dá outras providências.	Aprovado Obs.: em 2ª votação, encaminhada à promulgação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019 Autor: PEDRO MARIANO Número de Protocolo: 883	Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 994	"ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.453 DE 24 DE MARÇO DE 2010, ONDE CONSTA ASSOCIAÇÃO PRÓ ANÁPOLIS DE SÃO CARLOS – APASC PASSARÁ A DENOMINAR-SE CONSELHO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PRÓ ANÁPOLIS - CEFA"	Matéria não votada
7 - Moção nº 108 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1330	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza Barbosa Evangelista.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1097 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 1294	Solicitação de Previsão de gastos no primeiro semestre e quanto já foi pago a Lavanderia contratada pelo Município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1098 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 1295	Solicitação de planilhas de preços pagos na pavimentação de ruas de Anápolis com lama asfáltica e recapeamento, especialmente na Av. Pedro Ludovico.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1107 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1322	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita retirada de fio de alta tensão em poste de rede elétrica na avenida Central, Residencial Leblon, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1108 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 1323	Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando reparo no bueiro da Rua JP 38 com a 52 do Bairro Jardim Primavera II.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
24 - Requerimento nº 1109 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 1324	Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o serviço de recapeamento asfáltico no trecho final da rua JP-34, bairro Jardim América II Etapa.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
25 - Requerimento nº 1110 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 1325	Requer-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de limpeza e roçagem nos lotes baldios da Rua JP 39, Jardim Primavera II.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1111 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 1326	Requer-se à Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano Municipal de Anápolis os serviços de roçagem e poda de árvore na praça localizada na Avenida Dom Emanuel, em frente a quadra 53, lote 17, bairro Maracanã.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1112 de 2019 Autor: Wederson Lopes Número de Protocolo: 1327	Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, roçagem nas vias de acesso ao Morro da Capuava.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1113 de 2019 Autor: Wederson Lopes Número de Protocolo: 1328	Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, disponibilização dos Banheiros no Morro da Capuava.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1114 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 1329	Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Roberto Naves e Siqueira solicitando que seja criado o Código Municipal de Assistência Social.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1115 de 2019 Autor: JOÃO FEITOSA Número de Protocolo: 1315	solicito a substituição da cobertura do ponto de onibus, jk nova capital	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 1116 de 2019 Autor: JOÃO FEITOSA Número de Protocolo: 1316	SOLICITO ROÇAGEM NAS MARGENS DA BR 153, AO LADO DO BAIRRO ARAGUAIA	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 1117 de 2019 Autor: JOÃO FEITOSA Número de Protocolo: 1317	SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA R.A-10 NO RESIDENCIAL DAS AMERICAS	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1118 de 2019 Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Número de Protocolo: 1319	Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR LOMBOFAIXA na Av. Paraguai, nº 2510 – Vila Formosa – 3ª Etapa.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 1119 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1336	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros Recanto do Sol, Vila Norte, Residencial Portal do Cerrado, Jardim das Américas, Jardim Promissão, Jardim dos Ipês, e Loteamento Residencial América, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1120 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1338	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão dos bairros Recanto do Sol, Vila Norte, Residencial Portal do Cerrado, Jardim das Américas, Jardim Promissão, Jardim dos Ipês, e Loteamento Residencial América, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1121 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1337	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão dos bairros Jardim Alexandrina, Nova Alexandrina, Jardim Nova Alexandrina, Conjunto Mirage e Maracanã, Anápolis	Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1122 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1334	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros Jardim Alexandrina, Nova Alexandrina, Jardim Nova Alexandrina, Conjunto Mirage e Maracanã, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 1123 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1333	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros Jardim Ana Paula, Vila Santa Rosa, Vila João Luiz de Oliveira, Jardim Gonçalves, Vila Miguel Jorge e Conjunto Vila Verde, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.

Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)