1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1133
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AS ATIVIDADES: PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E CONCERTO MUSICAL DA BANDA DA ALA 2.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1252
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1331
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PLC 011-2019 - Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Autor: VESPA
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS E ARTEFATOS TÊXTEIS: LENÇOS E CHAPÉUS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 646
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Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autores: João da Luz, PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 218
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EMENTA : “ Cria o Certificado de Participação familiar na vida escolar dos alunos no município denominado de Prof.ª Hermogenia Eleuterio de Oliveira – Prof.ª Gênia e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 345
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“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar.”
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1152
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Reconhece de utilidade pública municipal a Azapolis- Associação Zatopek de Atletismo de Anápolis, e da outras providência.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1345
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Institui o Certificado “Profissional da Saúde- Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo” no Município de Anápolis e dá Outras Providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1347
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Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Evandro Assis Silva, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 107 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1318
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Moção de Apelo direcionada ao Ministério do Trabalho em Emprego com a finalidade de solicitação que a Lei Federal nº 11.901/2009, a qual regulamenta a profissão de bombeiro civil, tenha o devido cumprimento em âmbito municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Moção nº 111 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1406
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Moção de aplauso para os policiais militares do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados á a segurança da nossa população.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 1058 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1270
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1059 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1271
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Requer da Secretaria Municipal de Educação a implantação de uma Creche no Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1060 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1257
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Requer da Secretaria Municipal de Educação a reforma da Escola do Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1061 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1258
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-011 do Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 1062 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1259
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-009 do Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 1063 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1260
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-010 do Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 1064 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1261
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-006 do Bairro Santos Dumont
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 1066 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1263
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda
a via da Rua SD-012 do Bairro Santos
Dumont.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 1084 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1273
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Requer da Secretaria Municipal de Obras a construção de um quebra-mola na Rua Euclides da Cunha, N° 612, Jardim Goiano, Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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23 - Requerimento nº 1085 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1274
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Requer da Secretaria Municipal de Obras a solicitação do cascalhamento na lateral da BR 414 do trevo do Posto Carreteiro, até a entrada das Chácaras de Recreio - Mansões do Planalto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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24 - Requerimento nº 1127 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1339
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Solicitação de serviço de roçagem, no canteiro central da Avenida Ayrton Senna, Bairro Vila Góis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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25 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 133
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solicitando limpeza no campo de futebol do b. Paraíso
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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26 - Requerimento nº 1133 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1346
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Requer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a solicitação da limpeza das manilhas na ponte de entrada da Chácara Monte da Vitória e a reconstrução da grade da ponte de proteção lateral, localizada na Rua Juliana Dantas Borges, Quadra 6, Residencial Terezinha Braga - Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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27 - Requerimento nº 1137 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1358
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a construção de um quebra-mola na Avenida Ipê Amarelo, Quadra 03, Lote 04, Residencial Aldeia dos Sonhos - Anápolis – GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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28 - Requerimento nº 1138 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1359
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, solicitando a
realização do serviço de tapa buracos da
saneago Rua Pe Antônio Feijô Qd. 15 Lt.01
Bairro Campos Elisios
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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29 - Requerimento nº 1139 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1360
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Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de nova pintura na faixa de pedestre situada na Av. Prof. Benvindo Machado, 534 - Jardim Goiano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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30 - Requerimento nº 1140 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1361
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Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, Solicitando o Serviço de Nova Pintura na Rotatória Situada na Avenida 24 de Agosto esquina com Avenida Alberto Torres no Bairro Alexandrina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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31 - Requerimento nº 1142 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1364
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto no Bairro Bom Sucesso, Rua Fortaleza, Quadra 0, Lote 7, Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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32 - Requerimento nº 1146 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1368
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Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente , solicitando a poda de árvore na Av. Pedro Ludovico n° 1249 setor central.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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33 - Requerimento nº 1147 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1375
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Serviços de limpeza e roçagem na Rua Padre Antônio Feijó Quadra 23 ao lado do Lt. 6 e também na Qd. 24 Lt. 14 no Bairro Campos Elisios
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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34 - Requerimento nº 1148 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1374
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Serviços de iluminação na Avenida Brasil Sul acima da Rua Engenheiro Portela
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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35 - Requerimento nº 1149 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1373
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Revisão geral do sistema de drenagem pluvial no CMEI Professora Cinthya Rodrigues Costa dos Santos situado na Rua H Qd. 09 Área Pública s/n no Bairro Parque São Conrado
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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36 - Requerimento nº 1150 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1372
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Serviços de limpeza e roçagem no calçadão do Parque Onofre Quinan no Bairro Jardim Nações Unidas
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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37 - Requerimento nº 1151 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1370
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de informações sobre o chamamento de candidatos classificados no concurso público regido pelo edital nº042/2015.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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38 - Requerimento nº 1152 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1369
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a possibilidade de providenciar que a Rua Padre Luiz dos Anjos se torne mão única, sendo que metade da rua já é mão única. Bairro Jundiaí - Anápolis – GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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39 - Requerimento nº 1153 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1371
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Requer da Secretaria Municipal de Educação a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Pastor Miguel Braga no Bairro Itamaraty.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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40 - Requerimento nº 1154 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1388
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Troca de Lampada na Rua GB12 Qd. 17, Setor Sul 1º Etapa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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41 - Requerimento nº 1168 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1389
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Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 13 de junho do corrente ás 19:00h horas no Plenário desta Casa de Leis, com o tema: Futuro da Unidade Ontológica Maria Cavalcante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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42 - Requerimento nº 1169 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1390
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Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Habitação Planejamento Urbano a plantação de grama na praça localizada na Rua Guarapua Qd.23 Lote 7 Bairro Summer Ville
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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43 - Requerimento nº 1170 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1391
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua 15, com Avenida Brasília, São João – Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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44 - Requerimento nº 1172 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1398
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Solicitação a extensão da rede pluvial na Avenida Araguaia no Bairro de Lourdes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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45 - Requerimento nº 1173 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1399
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Solicitação de troca e manutenção de lampadas na Rua 12 no Bairro de Lourdes. (n° do poste: 01660755)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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46 - Requerimento nº 1174 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1404
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Solicitação de troca e manutenção de Lampadas na Rua 12 no bairro de Lourdes. (n° do poste 01660743)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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47 - Requerimento nº 1175 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1402
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Barão do Rio Branco N 140, em frente à loja Barão Tintas, vila Santana, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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48 - Requerimento nº 1176 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1401
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da rua Pérola, bairro Jardim Ana Paula, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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49 - Requerimento nº 1177 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1397
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Turquia, bairro Boa Vista, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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50 - Requerimento nº 1178 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1395
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Presidente Castela Branco, quadra 31 lote 10, bairro Bandeiras, Anápolis
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 1179 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1396
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da rua 06, vila João Luiz de Oliveira, Anápolis
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 1180 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1394
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua José Ribeiro Guimarães, quadra 16 lote 22, Vila Miguel Jorge, Anápolis.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 1181 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1393
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Pedro Jacinto, quadra E lote 06, Vila Jacinto, Anápolis
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 1182 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 1408
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Venho requerer através deste que seja enviado ofício a para gerência de iluminação
solicitando troca de lâmpadas na na Rua 19 quadra 33 lote 25 Jardim Arco Verde.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 1183 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 1409
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Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretária de obras solicitando operação tapa buraco na rua Tupy quadra 25 lote 04 Bairro São Lourenço .
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1185 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 1407
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solicitação de implantação de quebra-molas ou faixa elevada av. Pedro Ludovico
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1186 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1410
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Serviço de implantação de rede de esgoto em todo Bairro Parque Residencial das Flores e Vila Norte
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1187 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1411
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Requer novamente encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal Roberto Naves, SOLICITANDO Instalação do Fórum Municipal de Educação.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 1188 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1412
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e implantação de placas educativas em área pública, na rua Vereador Gentil de Souza, Jardim Bom Clima, Anápolis
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1189 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1413
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da rua Vereador Gentil de Souza, Jardim Bom Clima, Anápolis
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Matéria não votada
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