Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 09:30
Encerramento: 10/06/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Dizem coisas gloriosas da Cidade do Senhor. O Senhor ama a cidade que fundou no Monte santo; ama as portas de Sião mais que as casas de Jacó. Dizem coisas gloriosas da Cidade do Senhor. De Sião, porém, se diz: “Nasceu nela todo homem; Deus é sua segurança”. Deus anota no seu livro, onde inscreve os povos todos: “Foi ali que estes nasceram”. Por isso todos juntos a cantar se alegrarão; e, dançando, exclamarão: “Estão em ti as nossas fontes!”. (Salmo 86)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 116/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal – Associação Dcriararts.

2-PLO 117/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 118/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a criação da criação da Medalha de Mérito Esportivo Miguel Squeff e dá outras providências.

4-PDL 119/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui no calendário oficial do Município de Anápolis/GO, o dia 19 de fevereiro, como dia que se comemora o Dia do Esportista e do Atleta Anapolino.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 029/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 107/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Cria e institui o Programa Graduação. (Constituição/Justiça favorável com Substitutivo ao projeto; Assistência Social com Emenda; Educação com Emendas; Direitos humanos/Cidadania; Finanças com Emenda)

2-PLO 106/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui e inclui eventos no calendário oficial de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLC 115/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 038/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça com emendas; Indústria/Comércio; Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

6-PLO 073/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

7-PLO 086/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre criação da Semana Municipal de Proteção Animal no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1436
“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1440
“Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1449
“Dispõe sobre a criação da criação da Medalha de Mérito Esportivo Miguel Squeff e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1450
“Institui no calendário oficial do município de Anápolis/GO, o dia 19 de fevereiro, como dia que se comemora o dia do esportista e do atleta anapolino”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1335
PLC 013-2019 - Cria e institui o "Programa GraduaAÇÃO".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1332
PLC 012-2019 - Institui e inclui eventos no Calendário Oficial de Anápolis.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 115 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1424
PLC Nº 014/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e congêneres ao fornecimento de 5% (cinco por cento) de carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 442
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1056
Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Anápolis e dá outras Providências.
Matéria não votada
9 - Moção nº 115 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1443
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Atletas da modalidade Jiu Jitsu, sendo estes, Alessandra Alves Pereira, André Luiz de Oliveira Tavares Sudo, Cleydson Gomes da Silva Júnior, Gabriel Diniz Santos, Gustavo de Morais Moreira, Herbert Leandro Ferreira, Igor Rodrigues da Silva, Roger Leandro Lima Barros e Valdivino Preira Duarte e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1147 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1375
Serviços de limpeza e roçagem na Rua Padre Antônio Feijó Quadra 23 ao lado do Lt. 6 e também na Qd. 24 Lt. 14 no Bairro Campos Elisios
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1148 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1374
Serviços de iluminação na Avenida Brasil Sul acima da Rua Engenheiro Portela
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1149 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1373
Revisão geral do sistema de drenagem pluvial no CMEI Professora Cinthya Rodrigues Costa dos Santos situado na Rua H Qd. 09 Área Pública s/n no Bairro Parque São Conrado
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1150 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1372
Serviços de limpeza e roçagem no calçadão do Parque Onofre Quinan no Bairro Jardim Nações Unidas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1202 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1431
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na avenida Constelação no Bairro Ana Caroline.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1203 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1432
Requerimento solicitando a implantação de quebra-molas na rua SD15, Q.18 – Bairros Santos Dumont
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1204 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 1442
Solicitação de praça no bairro de Lourdes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1205 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1441
Serviços de tapa buraco na rua ''A'' QD. 10. LT. 06 no Bairro São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1206 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1435
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 09:30 H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA – CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – GO, PARA COMEMORAR “O DIA DO ESTAGIÁRIO; OS 10 ANOS DO CEPEDOC E O LANÇAMENTO DO LIVRO DO CEPEDOC”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1207 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1434
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA – CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – GO, PARA “ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO SENHOR EVANDRO ASSIS SILVA.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1208 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1433
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA – CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – GO, PARA “ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR NILSO MARIN”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1209 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1437
Requerimento solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todo o bairro Bandeiras. .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1210 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1438
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles , solicitando o serviço d e poda d e árvor e n a Rua B , n° 250 , Vila Formosa, 2 ª etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1211 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1439
Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) à Efetivação do serviço de Roçagem e limpeza em área pública inutilizada entre as ruas Professor Salvador Santos e Rua 12 no Bairro Vila Brasil.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1213 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1445
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a construção de uma Praça na Avenida Ilha Formosa com a Rua dos Ferroviários, Bairro Jardim Alvorada.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1214 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1448
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de limpeza e revitalização do canteiro central na Avenida Ilha Formosa no Jardim Alvorada.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1215 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1447
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Francisco lísio Lacerda , solicitando a colocação de fios e braços com as lâmpadas na A venida Odilon Santos ( Antiga Avenida Brasília ) no setor Aeroporto Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis:
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1216 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1446
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em área pública na rua I 03, quadra 05 lote 13, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Itamaraty 4ª etapa, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1212 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1444
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SANEAGO NO INTUITO DE PROSSEGUIMENTO FRENTE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEDIDORES ATUAIS POR MEDIDORES QUE MEDEM APENAS O CONSUMO DE ÁGUA NA REDE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1217 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1451
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal demeio Ambiente, para SOLICITAR, a TROCA DA CAÇAMBA COLETORA de lixo, ao lado do Feirão Coberto do Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1218 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1456
SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : Av. José Neto Paranhos , Em frente ao Condomínio Vilage Cardoso, Bairro Jundiai
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 1220 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1454
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – 09, Bairro - São Joaquim Atrás da Antiga Pecuária
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 1221 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1453
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Av. Araguaia , Quadra – 18, Lote - 01B, esquina com a Rua França - Alvorada
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1222 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1452
SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : Av. Fabril, em frente a Quadra – “O” – Vila Fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Moção nº 116 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1457
Pesar a família Gontijo pelo falecimento de Ismael Gontijo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.