Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2019 - 09:30
Encerramento: 12/06/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Santo é o Senhor nosso Deus! Exaltai o Senhor nosso Deus, e prostrai-vos perante seus pés, pois é santo o Senhor nosso Deus! Eis Moisés e Aarão entre os seus sacerdotes. E também Samuel invocava seu nome, e ele mesmo, o Senhor, os ouvia. Da coluna de nuvem falava com eles. E guardavam a lei e os preceitos divinos, que o Senhor nosso Deus tinha dado. Respondíeis a eles, Senhor nosso Deus, porque éreis um Deus paciente com eles, mas sabíeis punir seu pecado. Exaltai o Senhor nosso Deus, e prostrai-vos perante seu monte, pois é santo o Senhor nosso Deus! (Salmo 98)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 107/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Cria e institui o Programa Graduação.

2-PLO 086/2018 = VEREADOR AMILTON FILHO
Torna de utilidade pública a entidade Associação de Moradores do Residencial Girassol e dá outras providências.

3-PLO 111/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dar-se-á nome de Centro de Bem Estar Animal e Controle de Zoonose Dr. João Paulo Alarcão a área pública municipal – Centro de Controle de Zoonoses de Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 103/2017 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.845/2016 e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Substitutivo (fl. 36); Indústria/Comércio; Saúde com Emenda Modificativa; Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

3-PLO 050/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui a terceira semana de agosto por semana de conscientização acerca das pessoas em situação de risco e moradores de rua e estabelece a campanha publicitária em diversos meios de comunicação no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

5-PLO 085/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Institui o Dia Municipal da Oração, Intercessão e Adoração a Deus e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1335
PLC 013-2019 - Cria e institui o "Programa GraduaAÇÃO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1355
DAR-SE À NOME DE CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DR. JOÃO PAULO ALARCÃO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3845/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 442
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 456
INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO POR SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 628
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1053
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, INTERCESSÃO E ADORAÇÃO A DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1237 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1475
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Barão do Rio Branco, em frente ao Plenário Teotônio Vilela, Vila Santana, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1238 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1476
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua Maria Inês de Jesus, quadra 05, Parque Residencial Ander, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1239 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1477
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua 04, vila Góis, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1240 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1478
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a solicitação de sinalização vertical e horizontal em todo o Bairro Itamaraty, Anápolis – GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1241 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1479
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a solicitação de doação de agasalhos e cobertores, para a Associação Beneficente Irmãs Dorcas ABID, que criou a Campanha Aquecendo Com Amor, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1243 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1474
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação – (SEMMA) para um novo guichê, dois analistas e um fiscal que atendam apenas CNPJ nas unidades do Rápido e na Secretaria de Habitação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1245 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1481
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS de TAPA BURACOS, na Rua América de Oliveira Bitencourt, Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1248 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1484
Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor do Departamento de Iluminação Pública, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes por LED nos Bairros Frei Eustáquio, São Jorge, São Lourenço, Bom Sucesso, Itamaraty I, II, III e IV, Jardim Alexandrina, Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1249 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1485
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a correção do serviço de jardinagem no canteiro central da Avenida Brasil Norte, nº 1502 – Retorno em frente ao Banco Itaú.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Moção nº 117 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1483
Moção de Aplausos aos evangelizadores que leva a palavra de Deus aos detentos da Unidade Prisional de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.