Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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46 |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a cópia do contrato da empresa responsável pela sinalização e o laudo da pigmentação das tintas utilizadas. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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45 |
Requerimento nº 1298 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Requer da responsável pelos Correios de Anápolis-GO, Sra. Marly Félix Guimarães Santos, a solicitação do serviço de entrega dos correios no Bairro Residencial Santa Cruz. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
44 |
Requerimento nº 1297 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
43 |
Requerimento nº 1296 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
42 |
Requerimento nº 1295 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
41 |
Requerimento nº 1294 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Dona Manuela, esquina com a rua Luz de Godoy, bairro das Bandeiras, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
40 |
Requerimento nº 1293 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de revitalização nos muros do Cemitério Municipal, distrito de Interlândia Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
39 |
Requerimento nº 1292 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Saneamento Básico de Goiás. Solicita reparos em tampa de bueiro na avenida Brasília, quadra 01 lote 21, bairro Jóquei Club, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
38 |
Requerimento nº 1291 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA). Solicita estudo para implantação de redutores de velocidade, placas sinalizadoras e roçagem em toda extensão do trecho da GO 437 que liga as cidades de Anápolis à Gameleira de Goiás - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
37 |
Requerimento nº 1290 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de lombo faixa na rua Professor Clementino Alencar, quadra 02 lote 10, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Jardim dos Ipês, Anápolis - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
36 |
Requerimento nº 1289 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, na Rua Sueli Pinheiro Braga, Qd 67 Lt:16 Vivian Parque. Nº DO POSTE: 00605104. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
35 |
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) que seja realizado o conserto das maquinas que realizam os exames de litotripsia e endoscopia no Hospital Municipal. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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33 |
Requerimento nº 1284 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco.
Endereço : Av. Fabril, Quadra – S , Lote – 10 Esquina com a Rua 02 – Vila Fabril - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
32 |
Requerimento nº 1283 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Para : Solicitar o Serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos de Lote Baldio:
Endereço :Rua Roque Braga, Quadra – B , Lote – 12 – Residencial Victor Braga. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
31 |
Requerimento nº 1276 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Ofício á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a Realização de poda de Árvore em toda a extensão da Avenida Universitária - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
30 |
Requer da Secretária Municipal de Educação, (SEMED) a adequação do horário de saída das crianças que frequentam os CEI’s e CMEI’s de Anápolis para às 18:00h levando em consideração a necessidade de deslocamento dos pais entre o horário de trabalho e a escola. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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29 |
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA), a adequação do horário de entrada do Clínico geral do Cais Abadia Lopes Fonseca do Bairro Jardim Calixto que começa o atendimento as 10:00h, para início às 7:00h juntamente com o outro clínico que já atende nesse período de grande movimento. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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28 |
Requerimento nº 1272 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Roçagem no canteiro central da Av. das Palmeiras - Bairro: Jibran El Hadj - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
27 |
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humano, solicitando as seguintes informações:
- Quantos Servidores Públicos Municipais possuem atualmente adesão ao Ipasgo e outros planos? - Quais os valores descontados a título de contribuição dos servidores e valores de responsabilidade do Município? - E encaminhar cópia do atual convênio. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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26 |
Requerimento nº 1270 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I e VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representado pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de revitalização e jardinagem, bem como a colocação de bancos na Avenida Francisco Silvério de Faria com a Avenida Francisco Fontes, no Bairro Maracanã. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
25 |
Requerimento nº 1269 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I e VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representado pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de revitalização e jardinagem, bem como a colocação de bancos na Avenida Central com a Avenida Francisco Fontes, no Bairro Maracanã. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
24 |
Requer o encaminhamento de ofício ao PROANA, solicitando cópia do processo de medição/pagamento a partir da 3º medição do Feirão da Alexandrina. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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23 |
Requerimento nº 1267 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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DISPENSA DE EXAMES COMPLEMENTARES URGENTES NA REGULAÇÃO - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
22 |
Requerimento nº 1266 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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REATIVAÇÃO POSTO DE SAÚDE - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
21 |
Requerimento nº 1265 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
20 |
Requerimento nº 1264 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO COLETA DE LIXO - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
19 |
Requerimento nº 1263 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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CONCLUSÃO OBRA IGREJINHA - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
18 |
Requerimento nº 1262 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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PATRULHAMENTO POLICIAL - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
17 |
Requerimento nº 1261 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
16 |
Requerimento nº 1260 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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INTENSIDADE HORÁRIO DE ÔNIBUS - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
15 |
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feita avaliação de terreno em condição precária e com alto risco de desmoronamento de residência” - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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14 |
Requerimento nº 1246 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Solicitar o Serviço de Manutenção e reforma da Praça Santa Maria De Nazareth
Endereço :Rua Melchides Crispim Nº336 – Santa Maria de Nazareth - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
13 |
Requerimento nº 1244 de 2019
Processo: -
Autor: FERNANDO PAIVA
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretária de obras solicitando operação tapa buraco nas ruas : BURITI ALEGRE QD 60 LT12, EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA E RUA GURUPI QD 66 LT 873 AMBAS NA VILA JAIARA. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
12 |
Moção nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (CONAMAD), em comemoração aos 108 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, fundada em 18 de junho de 1911 na cidade de Belém do Pará pelos Missionários Suecos, Gunnar Vingren e Daniel Berg. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
11 |
Moção de Apelo solicitando ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, o senhor Jair Messias Bolsonaro, a permanência da Delegacia da Receita Federal, nesta Cidade. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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10 |
Moção de Aplausos a ser encaminhada para os Atletas/Alunos e Técnico da Escola Municipal Walter Beze parabenizando pelo feito de ter chegado a final do Jogos Abertos de Anápolis na categoria sub-10. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS . - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Resolução nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: MAURO SEVERIANO
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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Denomina Sala de Tesouraria da Câmara Municipal de Anápolis Djanira Sabino de Oliveira Gonçalves e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à promulgação. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Anápolis - FECMA e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 007/2019 - ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.731, DE 15 DE JULHO DE 2014. - - |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |