SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/06/2019 - 09:30

Encerramento: 19/06/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-19-06-2019-quarta-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=BzMpKx42rRU

Expedientes

A. Texto Bíblico: ¹“Ficai atentos para não praticar a vossa justiça na frente dos homens, só para serdes vistos por eles. Caso contrário, não recebereis a recompensa do vosso Pai que está nos céus. ⁵Quando orardes, não sejais como os hipócritas, que gostam de rezar em pé, nas sinagogas e nas esquinas das praças, para serem vistos pelos homens. Em verdade, vos digo: eles já receberam a sua recompensa. ⁶Ao contrário, quando tu orares, entra no teu quarto, fecha a porta, e reza ao teu Pai que está oculto. E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa. (Mateus 6 : 1,5,6)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 123/2019 = VEREADOR LUIZ LACERDA Dispõe sobre obrigatoriedade de quadro mínimo de operadores dos ônibus do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Anápolis. 2-PLO 124/2019 = VEREADOR LUIZ LACERDA Dispõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 075/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2-PLO 121/2019 = Altera o caput e o inciso I, do art. 8º, da Lei nº 3.731, de 15 de junho de 2014. 3-PLC 100/2019 = MESA DIRETORA Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Anápolis – FECMA e dá outras providências. 4-PR 113/2019 = VEREADOR MAURO SEVERIANO Denomina Sala de Tesouraria da Câmara Municipal de Anápolis Djanira Sabino de Oliveira Gonçalves, e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com Emendas, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto) 3-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto) 4-PLO 060/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 5-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1536	Projeto de Lei -Dispõe sobre obrigatoriedade de quadro mínimo de operadores dos ônibus do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Anápolis.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1537	Projeto de Lei - Dispõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALFREDO LANDIM / PT

AMÉRICO / PSDB

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

JOÃO FEITOSA / PTB

LEANDRO RIBEIRO / PTB

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

LUIZ LACERDA / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

MAURO SEVERIANO / PSDB

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PAULO DE LIMA / PDT

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

PROFESSORA GELI SANCHES / PT

TELES JÚNIOR / Mobiliza

Thaís Souza / PSL

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 909	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020	Aprovado Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1488	PLO Nº 007/2019 - ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.731, DE 15 DE JULHO DE 2014.	Aprovado Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 1272	Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Anápolis - FECMA e dá outras providências.	Aprovado Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
4 - Projeto de Resolução nº 113 de 2019 Autor: MAURO SEVERIANO Número de Protocolo: 1429	Denomina Sala de Tesouraria da Câmara Municipal de Anápolis Djanira Sabino de Oliveira Gonçalves e dá outras providências.	Aprovado Obs.: em 2ª votação, encaminhada à promulgação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017 Autor: Prefeito - prefeito	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 347	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 442	Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 591	Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 628	Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - Moção nº 122 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1549	Moção de Aplausos a ser encaminhada para os Atletas/Alunos e Técnico da Escola Municipal Walter Beze parabenizando pelo feito de ter chegado a final do Jogos Abertos de Anápolis na categoria sub-10.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Moção nº 123 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 1546	Moção de Apelo solicitando ao Presidente da Republica Federativa do Brasil, o senhor Jair Messias Bolsonaro, a permanência da Delegacia da Receita Federal, nesta Cidade.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Moção nº 124 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1547	Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (CONAMAD), em comemoração aos 108 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, fundada em 18 de junho de 1911 na cidade de Belém do Pará pelos Missionários Suecos, Gunnar Vingren e Daniel Berg.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1244 de 2019 Autor: FERNANDO PAIVA Número de Protocolo: 1480	Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretária de obras solicitando operação tapa buraco nas ruas : BURITI ALEGRE QD 60 LT12, EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA E RUA GURUPI QD 66 LT 873 AMBAS NA VILA JAIARA.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1246 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1482	Solicitar o Serviço de Manutenção e reforma da Praça Santa Maria De Nazareth Endereço :Rua Melchides Crispim Nº336 – Santa Maria de Nazareth	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1258 de 2019 Autor: Thaís Souza Número de Protocolo: 1499	“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feita avaliação de terreno em condição precária e com alto risco de desmoronamento de residência”	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1260 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1520	INTENSIDADE HORÁRIO DE ÔNIBUS	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1261 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1521	INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1262 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1522	PATRULHAMENTO POLICIAL	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1263 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1523	CONCLUSÃO OBRA IGREJINHA	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1264 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1524	SOLICITAÇÃO COLETA DE LIXO	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1265 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1525	SOLICITAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1266 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1526	REATIVAÇÃO POSTO DE SAÚDE	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1267 de 2019 Autor: LUIZ LACERDA Número de Protocolo: 1527	DISPENSA DE EXAMES COMPLEMENTARES URGENTES NA REGULAÇÃO	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1268 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1528	Requer o encaminhamento de ofício ao PROANA, solicitando cópia do processo de medição/pagamento a partir da 3º medição do Feirão da Alexandrina.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1269 de 2019 Autor: PAULO DE LIMA Número de Protocolo: 1529	Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I e VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representado pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de revitalização e jardinagem, bem como a colocação de bancos na Avenida Central com a Avenida Francisco Fontes, no Bairro Maracanã.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1270 de 2019 Autor: PAULO DE LIMA Número de Protocolo: 1530	Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I e VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado Oficio a Secretaria do Meio Ambiente, representado pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de revitalização e jardinagem, bem como a colocação de bancos na Avenida Francisco Silvério de Faria com a Avenida Francisco Fontes, no Bairro Maracanã.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1271 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1531	Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humano, solicitando as seguintes informações: - Quantos Servidores Públicos Municipais possuem atualmente adesão ao Ipasgo e outros planos? - Quais os valores descontados a título de contribuição dos servidores e valores de responsabilidade do Município? - E encaminhar cópia do atual convênio.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1272 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 1519	Roçagem no canteiro central da Av. das Palmeiras - Bairro: Jibran El Hadj	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1273 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 1506	Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA), a adequação do horário de entrada do Clínico geral do Cais Abadia Lopes Fonseca do Bairro Jardim Calixto que começa o atendimento as 10:00h, para início às 7:00h juntamente com o outro clínico que já atende nesse período de grande movimento.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1274 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 1507	Requer da Secretária Municipal de Educação, (SEMED) a adequação do horário de saída das crianças que frequentam os CEI’s e CMEI’s de Anápolis para às 18:00h levando em consideração a necessidade de deslocamento dos pais entre o horário de trabalho e a escola.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 1276 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 1509	Requer que seja encaminhado Ofício á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a Realização de poda de Árvore em toda a extensão da Avenida Universitária	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 1283 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1513	Para : Solicitar o Serviço de Limpeza e Retirada de Entulhos de Lote Baldio: Endereço :Rua Roque Braga, Quadra – B , Lote – 12 – Residencial Victor Braga.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1284 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1512	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Av. Fabril, Quadra – S , Lote – 10 Esquina com a Rua 02 – Vila Fabril	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1288 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 1535	Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) que seja realizado o conserto das maquinas que realizam os exames de litotripsia e endoscopia no Hospital Municipal.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1289 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 1534	SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, na Rua Sueli Pinheiro Braga, Qd 67 Lt:16 Vivian Parque. Nº DO POSTE: 00605104.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 1290 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1544	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de lombo faixa na rua Professor Clementino Alencar, quadra 02 lote 10, em frente ao templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Jardim dos Ipês, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 1291 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1545	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA). Solicita estudo para implantação de redutores de velocidade, placas sinalizadoras e roçagem em toda extensão do trecho da GO 437 que liga as cidades de Anápolis à Gameleira de Goiás	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 1292 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1543	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Saneamento Básico de Goiás. Solicita reparos em tampa de bueiro na avenida Brasília, quadra 01 lote 21, bairro Jóquei Club, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 1293 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1542	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de revitalização nos muros do Cemitério Municipal, distrito de Interlândia Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 1294 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1540	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Dona Manuela, esquina com a rua Luz de Godoy, bairro das Bandeiras, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 1295 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1539	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 1296 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1538	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 1297 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1541	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão do bairro Santos Dumont, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 1298 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1548	Requer da responsável pelos Correios de Anápolis-GO, Sra. Marly Félix Guimarães Santos, a solicitação do serviço de entrega dos correios no Bairro Residencial Santa Cruz.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 1299 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1551	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a cópia do contrato da empresa responsável pela sinalização e o laudo da pigmentação das tintas utilizadas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.

Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)