Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2019 - 09:30
Encerramento: 06/08/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

32Pedro e os companheiros estavam com muito sono. Ao despertarem, viram a glória de Jesus e os dois homens que estavam com ele. 33E quando estes homens se iam afastando, Pedro disse a Jesus: “Mestre, é bom estarmos aqui. Vamos fazer três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias”. Pedro não sabia o que estava dizendo. 34Ele estava ainda falando, quando apareceu uma nuvem que os cobriu com sua sombra. Os discípulos ficaram com medo ao entrarem dentro da nuvem. 35Da nuvem, porém, saiu uma voz que dizia: “Este é o meu Filho, o Escolhido. Escutai o que ele diz!” 36Enquanto a voz ressoava, Jesus encontrou-se sozinho. Os discípulos ficaram calados e naqueles dias não contaram a ninguém nada do que tinham visto. (Lucas 9 : 32;36)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS; (às comissões)

1- PLO 151/2019 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Institui no Município de Anápolis, disciplina para denominação de logradouros e próprios públicos.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES (05 min. cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES (10 min. cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

1- PLC 1252017 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 - Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com 06 Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)

2- PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Muniípio de Anápolis e dá outras providências, (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3- PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos cmerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto; Indústria/Comércio contrario ao projeto)

4- PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto; Indústria/Comércio contrário ao projeto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO

1- PDL 112/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a concessão de outorga doTítulo de Cidadã Anapolina a Senhora Consirene Ribeiro Policarpo e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1628
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DISCIPLINA PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 347
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 442
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 628
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1363
OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA CONSIRENE RIBEIRO POLICARPO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Moção nº 132 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1629
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Igreja Pentecostal Jesus é o Caminho, em comemoração aos quatro anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1302 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 1553
RETIRADA SENTIDO CONTRAMÃO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1305 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1562
Requer realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto às 9h, para comemorar “56 ANOS DO SESI JUNDIAÍ”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1306 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1563
SOLICITAÇÃO, de estudos para implantação de uma Faixa de Pedestre, na Avenida Brasil Norte em Frente ao Hospital Estadual de Urgências de Anápolis(HUANA).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1307 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1564
SOLICITAÇÃO, SERVIÇOS de ASFALTAMENTO, E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO, no final da rua H, bairro Adriana Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1324 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1603
Reparos na iluminação Pública/troca de Lâmpadas na Rua Dione da Cunha Almeida no Bairro Residencial Arco Íris.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1325 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1604
Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente – (SEMMA) Solicitando a reforma do playground e a reforma da Praça Jamel Cecílio no Bairro JK
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1326 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1605
Requer da Secretaria Municipal de Trânsito e transporte a feitura de um quebra molas na Rua dos Pracinhas, em frente a loja Havan no Bairro Jardim Eldorado
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1331 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1610
Requer da Secretaria municipal de obras (SEMOSUH) a efetivação do serviço de asfaltamento da Rua da Liberdade no Bairro Frei Eustáquio
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1339 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1627
Serviço de implantação de poste na Rua 12 Qd.H Lt.18, Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1340 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1626
Implantação de quebra mola na Avenida Itaípu Qd.05 Lt.10, Jardim das Oliveiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1341 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1630
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da estrada vicinal do trecho que liga a fazenda São João das Almas à Rodovia BR 060, município de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1342 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1631
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de construção de meio fio e canaletas para escoamento de água, nas ruas Graciano Artiaga da Silva, Rosiane Morais e Fernandes Pinho, Sítio de Recreio Jardim Boa Vista, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1343 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1632
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão da rua 04, bairro Recando do Sol, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1344 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1633
Solicitando a perfuração de um poço artesiano no Campo de futebol (Estádio Municipal Romero Batista) localizado no Distrito de Souzânia- Anápolis Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1345 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1634
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos um caminhão pipa para passar na Obra do Birro Itamaraty na Rua Itamaraty.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1346 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1638
Convocação do diretor do CMTT para esclarecimentos da passagem de transporte urbano
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.