Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2019 - 09:30
Encerramento: 07/08/2019 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Lembrai-vos de nós, ó Senhor, segundo o amor para com vosso povo! Pecamos como outrora nossos pais, praticamos a maldade e fomos ímpios; no Egito nossos pais não se importaram com os vossos admiráveis grandes feitos. Mas bem depressa esqueceram suas obras, não confiaram nos projetos do Senhor. No deserto deram largas à cobiça, na solidão eles tentaram o Senhor. Esqueceram-se do Deus que os salvara, que fizera maravilhas no Egito; no país de Cam fez tantas obras admiráveis, no Mar Vermelho, tantas coisas assombrosas. Até pensava em acabar com sua raça, não se tivesse Moisés, o seu eleito, interposto, intercedendo junto a ele, para impedir que sua ira os destruísse. (Salmo 105)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 152/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Autoriza o Poder Executivo Municipal acerca da disponibilização de dispositivo de segurança e GPS aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

2-PRE 153/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Altera dispositivo da Resolução nº 007/2010, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências.

3-PLO 154/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Considera de utilidade pública o Anhanguera Futebol Clube.

4-PLO 156/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Autoriza acerca da instalação de dispositivo de segurança e GPS no interior dos veículos de transporte público coletivo que circulem no município e dá outras providencias.

5-PLO 157/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a padronização da pintura de prédios públicos, define a aplicação de cores e dá outras providências.

6-PDL 158/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor João Campos de Araújo, Deputado Federal por Goiás, e determina outras providências.

7-PDL 160/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Ricardo de Oliveira e dá outras providências.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com 06 Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

4-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1648
Autoriza o Poder Executivo Municipal acerca da disponibilização de dispositivo de segurança e GPS aos professores da rede municipal de ensino, para os casos de emergência e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 153 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 1649
Altera dispositivo da Resolução nº 007/10, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1637
“Considera de Utilidade Pública o Anhanguera Futebol Clube”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1636
Autoriza acerca da instalação de dispositivo de segurança e GPS nos transportes públicos e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1639
“DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DEFINE A APLICAÇÃO DE CORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1643
“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor João Campos de Araújo, Deputado Federal por Goiás, e determina outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1663
Concede Título de Cidadão Anapolino do Município de Anápolis ao Sr. José Ricardo de Oliveira e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 347
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 442
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 628
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Moção nº 133 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1650
MOÇÃO DE APELO PEDINDO BENEFÍCIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL, PARA A EMPRESA QUE TEM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 8.192 DE 16 DE JUNHO DE 2014, a ser encaminhada ao Governador do Estado de Goiás, Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, no seguinte endereço, Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira (Centro Administrativo), 6º andar – ala Oeste, Setor Central - CEP: 74.083-010 - Goiânia-GO .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1347 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1640
Serviços de tapa buraco na Rua 02 Qd. 03 Lt. 20 no Setor Chácaras Colorado
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1348 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1641
Recuperação asfáltica na Avenida Brasilia no Bairro Jóquei Clube
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1349 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1642
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” e a pintura de sinalização na Rua Comandatuba , Q.11, L.31, Bairro Sumerville
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1350 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1644
Requer da SEMEL construção de campo de futebol no Bairro Boa Esperança
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1351 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1645
Requer efetivação de serviços de asfaltamento da Rua Fortaleza Bairro Bom Sucesso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1352 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1646
Requer do Prefeito de Anápolis a reforma da praça da bíblia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1353 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1647
Req N°076 - Construção de campo de futebol no Bairro Residencial Leblon
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1354 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1651
Serviço de troca de lâmpada do poste 02341943 na Rua Amazonas Nº227, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1355 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1652
Troca de lâmpada do poste 02355413 na Rua Professor Salvador Santos Qd.15 Lt.04, Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1356 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1653
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da avenida Pedro Ludovico, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1357 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1654
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em boca de lobo na avenida Fernando Costa, esquina com a rua Itauçu, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1358 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1655
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de faixa de pedestres na rua 1º de Maio, 213, em frente a Fenev, Centro, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Moção nº 134 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1657
Moção de Aplausos à ser encaminhada para o grupo "Filhos de Goiás" parabenizando pela iniciativa de doação de equipamento para recolhimento de material reciclável para pessoas carentes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1359 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 1658
Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de boca de lobo por toda a extensão da rua Aluísio Crispim, Setor Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Moção nº 135 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1670
MOÇÃO DE PESAR SR MANOEL JOSÉ DA SILVA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.