1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1643
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“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor João Campos de Araújo, Deputado Federal por Goiás, e determina outras providências
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Aprovado
Obs.: em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1663
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Concede Título de Cidadão Anapolino do Município de Anápolis ao Sr. José Ricardo de Oliveira e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1656
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Projeto de Lei Complementar nº 021/2019 que, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA ”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autores:
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Torna de utilidade pública a entidade Instituto Anjos do Bem, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1505
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Projeto de lei que visa tornar de Utilidade Pública a entidade AMOVE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ESPERANÇA
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Aprovado
Obs.: em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 347
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
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Matéria não votada
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76 - Moção nº 153 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1791
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado e aos Deputados Estaduais, Amilton Batista de Faria Filho, Coronel Adailton Florentino e Antônio Roberto Otoni Gomide do Nascimento. Solicita atenção ao pedido de manutenção de todos os serviços (especialmente emissão de documentos pessoais) oferecidos pela Unidade do Vapt Vupt Brasil Sul Anápolis e o não fechamento da Agência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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77 - Moção nº 154 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1775
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Moção de Aplauso a ser direcionada a Igreja Presbiteriana do Brasil
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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78 - Moção nº 155 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1789
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MOÇAO DE APLAUDO DIA DO MAÇOM
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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79 - Moção nº 156 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1790
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Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil, o senhor Jair Messias Bolsonaro, o Veto Total/Parcial ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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