Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 09:30
Encerramento: 03/09/2019 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor é minha luz e salvação; de quem eu terei medo? O Senhor é a proteção da minha vida; perante quem eu tremerei? Ao Senhor eu peço apenas uma coisa, e é só isto que eu desejo: habitar no santuário do Senhor por toda a minha vida; saborear a suavidade do Senhor e contemplá-lo no seu templo. Sei que a bondade do Senhor eu hei de ver, na terra dos viventes. Espera no Senhor e tem coragem, espera no Senhor! (Salmo 26)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PRE 153/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Altera dispositivo da Resolução nº 007/10, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

3-PLO 154/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Considera de Utilidade Pública o Anhanguera Futebol Clube. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1570
“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 153 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 1649
Altera dispositivo da Resolução nº 007/10, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1637
“Considera de Utilidade Pública o Anhanguera Futebol Clube”
Matéria não votada
4 - Moção nº 163 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1837
Moção de aplausos aos Policiais Militares: 2°Ten 34671 Mário Floro Ramos Júnior, Sd 37905 Matheus Valadão Firmiano, Sd 38348 Thassio Ferreira do Nascimento pelos exemplares serviços prestados frente à Força Tática do 3º CRPM 9750
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 167 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1873
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Senhor Carlos Alberto de Carvalho, vigia da Escola Municipal Dona Alexandrina, situada na Av. Alameda dos Palmares – Bairro Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1879
INCLUSÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMO MATÉRIA DE CIDADANIA PERTENCENTE À GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO ATRAVÉS DA DISPOSIÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES DE ATRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1496 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1838
Fechamento de passagem existente entre a Rua Venezuela com a Rua Chile no Bairro Nações Unidas) Fundos do Central Park Onofre Quinan)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1497 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1839
DEFINIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO EM TODAS AS LINHAS, BEM COMO ABRIGO EM TODOS ESTES LOCAIS, NOS BAIRROS PARQUE DAS PRIMAVERAS E SETOR RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1507 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1871
Requer do CMTT a solicitação de sinalização em todo o bairro Residencial Santa Cruz
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1508 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1860
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas dos Postes 01667063 / 01667038 / 29889, da Rua Gastão de Deus, Qd.36 , Lt.21, Bairro Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1509 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1861
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos Postes 02344368, da Rua Ipê, nº11, Conjunto IAPC, os postes do Jardim Santana 02344567 e 23398 da Rua Jamaica, perto do Estádio dos Amadores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1512 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1864
Implantação de placa carga e descarga na Rua Barão do Rio Branco nº888 em frente ao Hotel Central, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1511 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1863
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Manutenção do Reator do Poste na Rua Professora Lídia de Sá Guimarães Qd.13 Lt.10 - Bouganville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1513 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1865
Serviço de tapa-buracos na Avenida Itaipu nº304 Qd.04, Jardim das Oliveiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1514 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1866
Serviço de tapa-buracos em toda extensão da Avenida 25, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1515 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1867
Requerimento solicitando troca de lampadas de postes localizado na Rua PP 08, Bairro Pirineus
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1516 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1868
solicitando a Reposição de Lâmpadas nos postes Rua Marcel Roriz de Paiva, esquina com a Rua João Pineheiro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1517 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1869
Requerimento solicitando a tapa de buraco na Avenida Sousania c/ Rua Jk-10 no Bairro Nova Vila Jaiara, em frente ao CMEI Maura Helena
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1518 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1870
Requer do CMTT – Companhia Municipal de Trânsito e Transportes que seja feito uma Faixa Elevada na Praça Americana, Nº 137, Setor Central, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1519 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1872
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita aprovação para criação da Comissão que irá acompanhar os desdobramentos técnicos do Instituto Mauro Borges referente à incorporação dos setores Jardim Daiana I e II ao Município de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1520 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1874
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando tampa buraco na Avenida Contorno Quadra 29 Lote 06 e 07 no Jardim Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1521 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1875
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a troca de lâmpada na Rua VP 5 Qd. 53ª Lt. 13 Vale dos Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1522 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1876
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a troca de lâmpada na Rua VP 5 esquina com a Rua VP 6- Vale dos Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1523 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1877
Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando á instauração de uma Lombo Faixa na Rua Visconde de Taunay, 134 – Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1524 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1880
Solicito a troca de Lâmpadas de Led no Bairro São Carlos
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1525 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1881
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 414
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.