Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 09:30
Encerramento: 09/09/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

24alegro-me de tudo o que já sofri por vós e procuro completar na minha própria carne o que falta das tribulações de Cristo, em solidariedade com o seu corpo, isto é a Igreja. 25A ela eu sirvo, exercendo o cargo que Deus me confiou em sua plenitude: 26o mistério escondido por séculos e gerações, mas agora revelado aos seus santos. 27A estes Deus quis manifestar como é rico e glorioso entre as nações este mistério: a presença de Cristo em vós, a esperança da glória. 28Nós o anunciamos, admoestando a todos e ensinando a todos, com toda sabedoria, para a todos tornar perfeitos em sua união com Cristo. (Colossenses 1 : 24-28)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 175/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.563, de 12 de janeiro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, fração de Anápolis e dá outras providências, alterada pela lei nº 2.733, de 13 de junho de 2001.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 165/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei n.º 2.822, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Anápolis e estabelece as normas gerais para o seu funcionamento.

2-PLO 155/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio ICEANA e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1913
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2019, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 2.563, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, FRAÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2.733, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1733
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2019 que, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 599
“LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO ICEANA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Moção nº 168 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1878
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 137 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal em face da suposta PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.
Matéria não votada
4 - Moção nº 172 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1904
Moção de Apelo, solicitando ao Comandante do Batalhão de Polícia Militar Fazendário BPMFAZ, Tenente Coronel PM Denilson de Araújo Brito, Atenção ao Pedido de Sugestão, a fim de que as Blitz Fazendárias não sejam Realizadas nos Horários de Rush na cidade de Anápolis
Matéria não votada
5 - Moção nº 173 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1906
Moção de pesar pelo falecimento de Olímpio Pereira de Melo ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano
Matéria não votada
6 - Moção nº 174 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1917
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Alder Lopes de Souza, ocorrido em 06 de setembro de 2019.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1905
Indicação sugerindo para instalação da 5º unidade de Colégio Militar em nossa cidade, transformando a Unidade Colégio Estadual Governador José Ludovico de Almeida, localizado na Rua Eramos Braga, Vila Brasil.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1510 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1862
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita LIMPEZA DE GALERIA PLUVIAL na Vila União.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1526 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1883
Serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Otoniel Mota Qd.H Lt.14, Vila Brasil
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1527 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1898
Serviço de troca de lâmpada do poste nº02349358 na Rua Otoniel Mota Qd.H Lt.12, Vila Brasil
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1528 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1884
Serviço de troca de lâmpada do poste nº02349280 na Rua 13 Qd.14 Lt.01, Vila Brasil
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1529 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1885
Serviço de troca de lâmpada do poste nº02349279 na Rua 13 Qd.14 Lt.04, Vila Brasil
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1530 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1886
Serviço de troca de lâmpada dos postes nº23990934, 02349127 e 02348 na Rua Pedro da Silva Qd.23, Vila Brasil
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1531 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1887
Serviço de troca de lâmpada dos postes nº02349176 e 0234919x na Avenida B Qd.23, Vila Brasil
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1532 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1888
Serviço de troca de lâmpada do poste na Avenida B Qd.23 Lt.12, Vila Brasil
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1533 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1889
Serviço de troca de lâmpada do poste nº02349231 na Rua Eduardo Pereira Qd.14 Lt.05, Vila Brasil
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1534 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1890
Serviço de troca de lâmpada do poste nº02349371 na Rua Otoniel Mota Qd.H Lt.06, Vila Brasil
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1535 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1891
Serviço de troca de lâmpada do poste nº02355383 na Rua Professor Salvador Santos Qd.G Lt.11, Vila Brasil
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1536 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1892
Serviço de troca de lâmpada do poste nº 02354540 na Rua 09 Qd.12 Lt.37, Jardim Petrópolis
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1537 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1893
Serviço de troca de lâmpada dos postes nº 14130046 e 02354688 na Avenida Dona Maria J. da Cunha, Jardim Petrópolis
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1538 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1894
A sinalização asfáltica em todo Bairro Vila Brasil
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1539 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1895
Implantação de quebra mola na Rua Itaipu Qd.01 Lt.10 Casa 02, Jardim das Oliveiras
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1540 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1896
Requer encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação para SOLICITAR colocação de POSTE COM BRAÇADEIRA E LÂMPADA, na Travessa José Rodovalho, Vila Santa Maria de Nazaré.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1541 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1901
Solicitar o Serviço de Revitalização, limpeza e Retirada de Entulhos da Praça da Vila Fabril ao Lado PSF Endereço : Vila Fabril
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1542 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1902
Para : Solicitar o Serviço Sinalização e pinturas de Faixas Endereço : Em toda Extensão: Av. Benvindo Machado
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1544 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1907
Requer realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro às 9h, para comemorar “40 ANOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL EM ANÁPOLIS”.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1545 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1908
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita realização de Sessão Solene dia 12 de setembro de 2019 às 19h00, a fim de homenagear os biólogos, profissionais da área e celebrar os 40 anos de regulamentação do curso de Biologia no Brasil.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1547 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1910
SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, em toda extensão da Rua Alameda dos Bosques, Bairro Parque dos Pirineus.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1548 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1911
Solicitação de, serviços de LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, no entorno da Praça 31 de Julho.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1549 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1912
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita LOMBO FAIXA no Bairro Copacabana.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1551 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1915
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando de Almeida Cunha solicitando a mudança de sentido duplo para mão única e a instalação de semáforo, na Rua Carlinhos J. Ribeiro, N° 311-A, cruzamento com a Avenida Fernando Costa Vila Jaiara.(fotos em anexo)
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1552 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1916
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário JAKSON CHARLES, solicitando a revitalização do Morro da Capuava, situado no endereço Tv. Dom Bôsco - Bom Sucesso, Anápolis - GO, 75045-225.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1553 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1918
Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro às 19h, para comemorar “O DIA MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR”.
Matéria não votada
38 - Moção nº 175 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1920
MOÇÃO DE PESAR CLEUZA PEREIRA BRANDÃO
Matéria não votada
39 - Moção nº 176 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1921
Moção de Apelo solicitando ao Senhor Presidente do Congresso da Republica Federativa do Brasil, o senador Davi Alcolumbre, que seja Mantido o Veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade.
Matéria não votada
40 - Moção nº 177 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1922
Moção de Pesar pelo falecimento de Murillo Pedatella.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1554 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1923
Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente – (SEMMA) a instalação de lixeiras públicas espalhadas no centro de Anápolis.
Matéria não votada