Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 09:30
Encerramento: 10/09/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PTB
Vice-Presidente: LUIZ LACERDA / PT
1º Secretário: ELINNER ROSA / MDB
2º Secretário: MAURO SEVERIANO / PSDB
3º Secretário: TELES JÚNIOR / Mobiliza
4º Secretário: João da Luz / PODEMOS



Expedientes
A. Texto Bíblico:

6assim como aceitastes a Cristo Jesus como Senhor, assim continuai a guiar-vos por ele: 7enraizados nele e edificados sobre ele, apoiados na fé que vos foi ensinada, dando-lhe muitas ações de graças. 8Estai alerta, para que ninguém vos enrede com sua filosofia e com doutrina falsa, baseando-se em tradição humana e remontando às forças elementares do mundo, sem se fundamentar em Cristo. 9Pois nele habita corporalmente toda a plenitude da divindade. 10Dele também vós estais repletos, pois ele é a Cabeça de todas as forças e de todos os poderes. 11Nele, vós também recebestes uma circuncisão, não feita por mão humana, mas uma circuncisão que é de Cristo, pela qual renunciais ao corpo perecível. (Colossenses 2 : 6-11)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 177/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Institui no Município de Anápolis, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências.

2-PDL 178/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao ilustre senhor José Alves Filho e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PLO 168/2019 = VEREADORAS THAIS SOUZA - PROFESSORA GELI – ELINNER ROSA
Institui o Dia da Mulher Empreendedora no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2019
Autores: Thaís Souza, ELINNER ROSA, PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1817
“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no Município de Anápolis e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1543 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1903
Solicitação de construção de asfalto na Rua Maria Inês dos Santos Alves no Bairro residencial Morumbi.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Requerimento nº 1546 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1909
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a solicitação de um caminhão pipa no bairro Itamaraty na rua Itamaraty, hoje as 9h da manhã e 15h da tarde pontualmente
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 1550 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1914
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a solicitação da possibilidade de reparação de um buraco no endereço Rua Dona Cremilda. Qd.10, Lt.13 e 14, Bairro Jardim Santa Cecilia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1555 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1924
Requer do CMTT- Companhia Municipal de Trânsito e Transportes que seja feito uma Faixa Elevada na Rua Primeiro de Maio, 213 – Setor Central, em frente ao Consultório Santa Paula, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1556 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1925
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja redirecionado um Poste de Luz que está localizado na Rua 133, Nº 135, Vila Formosa 4ª Etapa mais para baixo, na mesma Rua.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1557 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1931
Implantação de quebra mola na Rua Inhambu Qd.25 Lt.3A, Jibran Al Hadj
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1558 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1930
Serviço de poda de árvore na Rua Almeida Junior Qd.24 Lt.06, São José
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1559 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1926
Serviço de abertura de uma rua na continuidade da Rua Sd-12 ligando ao trevo de acesso á Base Aérea de Anápolis, Santos Dumont
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1560 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1927
Implantação de boca de lobo na Rua Morumbi Qd.06 Lt.31 e 38, Jardim São Paulo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1561 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1928
Tapa-buracos em toda extensão da Rua Morumbi, Jardim São Paulo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1562 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1929
Pintura da lombo faixa na Rua 14 Qd.01 Lt.14, Arco Iris
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1563 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1932
Serviço de ligação da rua João Ribeiro situada no Bairro Jardim Santana com a Rua Major Gaudino situada no Bairro São José
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1564 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 1933
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe para esta casa de leis projeto de lei isentando o Microempreendedor Individual – MEI, de taxas e emolumentos quando da abertura ou encerramento de Microempresa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1565 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1936
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita realização de Sessão Solene dia 02 de dezembro de 2019 às 19h00 para entrega da Comenda Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1566 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1937
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em boca de lobo na rua Rodrigo Abreu Simões, chácara 05, Residencial Tangará, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1567 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1938
Conforme dispositivo nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, requer encaminhamento ao Ilustríssimo Senhor Hernandes de Souza Lopes, Chefe de Serviços da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Solicita atenção ao pedido de estudo para instalação de defensas metálicas (guard rail) e substituição de estruturas danificados na Rodovia BR 153, ao longo do perímetro urbano da cidade de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1568 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1939
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em boca de lobo na avenida Angélica, quadra 15 lote 01, bairro Gran Ville, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1569 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1941
Solicitar a Implantação de Redutor Velocidade Lombo Faixa Endereço: Rua nº 18, chácara 04 – Anápolis City.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Moção nº 179 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1942
Moção de Aplauso em homenagem ao Mês da Bíblia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1943
Requer encaminhamento nos termos do artigo 88 alínea i do regimento interno, a presente indicação que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anápolis, a liberação de duas áreas com 10.000 m² para construção de duas novas Unidades Escolares Padrão Século XXl nos setores Jardim Primavera e Ana Carolina, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1944
EMENTA: Indica ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro a construção de uma unidade educacional Cívico-Militar em nosso município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 46
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço tapa buraco em toda a extensão dos bairros Conjunto Filostro Machado, Gran Ville, Residencial Morada Nova, Residencial Vila Feliz, Residencial Santo Expedito, Residencial São Cristóvão, Jardim Primavera l e ll Etapa, em Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1946
EMENTA: Indica ao Senhor Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado para construção de uma unidade educacional Cívico-Militar em nosso município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.