Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2019 - 09:30
Encerramento: 17/09/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

12Agradeço àquele que me deu força, Cristo Jesus, nosso Senhor, pela confiança que teve em mim ao designar-me para o seu serviço, 13a mim, que antes blasfemava, perseguia e insultava. Mas encontrei misericórdia, porque agia com a ignorância de quem não tem fé. 16Por isso encontrei misericórdia, para que em mim, como primeiro, Cristo Jesus demonstrasse toda a grandeza de seu coração; ele fez de mim um modelo de todos os que crerem nele para alcançar a vida eterna. 17Ao Rei dos séculos, ao único Deus, imortal e invisível, honra e glória pelos séculos dos séculos. Amém! (1Timóteo 12,13,16,17)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 182/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis.

2-PLO 183/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis, e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 057/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preferencialidade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.

2-PLO 170/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Declara utilidade pública municipal a Associação SOS Animais Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) (Emenda de Plenário favorável pela CCJR)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1982
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1983
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no município de Anápolis.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 535
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preferencialidade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1845
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1691
Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Jean Carlos
ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1570
“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1597 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1980
Serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua 13, Residencial Morumbi
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1598 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1981
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” em frente ao CEI – Infantil Pioneira, situado na Av. Getulino Artiaga, 420 – Centro. (obs: dos dois lados da avenida)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1599 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1984
Solicitação para que seja colocada placa de rua na Travessa Ana Iancovick, no logradouro público existente entre a Avenida Pedro Ludovico com a Rua 03 do bairro Jardim Ana Cláudia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1604 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1989
Solicitar o Serviço de Iluminação, colocação de lâmpadas de Led em volta da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1605 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1990
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudo técnico para implantação de uma Escola Municipal no Bairro Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.