Resumo (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2019 - 09:30
Encerramento: 09/10/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, sois amor, paciência e perdão. Piedade de mim, ó Senhor, porque clamo por vós todo o dia! Animai e alegrai vosso servo, pois a vós eu elevo a minh’alma. Ó Senhor, vós sois bom e clemente, sois perdão para quem vos invoca. Escutai, ó Senhor, minha prece, o lamento da minha oração! As nações que criastes virão adorar e louvar vosso nome. Sois tão grande e fazeis maravilhas: vós somente sois Deus e Senhor! (Salmo 85)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 079/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui a área escolar de segurança no Município de Anápolis, e dá outras providências.

2-PLO 031/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Adota a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, nas repartições públicas no município, o direito de apresentação de documentação sem a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, em determinação a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituindo o Selo de Desburocratização e Simplificação Municipal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 129/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
INSTITUI A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 268
Ementa: “Adota a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, nas repartições públicas no município, o direito de apresentação de documentação sem a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, em determinação a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituindo o Selo de Desburocratização e Simplificação Municipal e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Jean Carlos
ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 168
“Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.”
Matéria não votada
5 - Moção nº 188 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 2088
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 da MOÇÃO DE APLAUSO, aos policiais envolvidos no RAI de nº 11786790 onde realizaram um relevante trabalho de forma eficiente que evitou um roubo de carga no dia 02/09/2019
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 194 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 2117
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR MARCUS DA COSTA FERREIRA ELEITO PARA INTEGRAR O ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1698 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2109
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 07 de novembro do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela em Homenagem aos 40 (quarenta) anos do Movimento Segue-me.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1699 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2112
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e grades de proteção em boca de lobo na avenida Universitária, 683, em frente a Faculdade Anhanguera, setor Central, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1700 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2113
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Padre Anchieta, bairro São Lourenço, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1703 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2114
Serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua PP 18 no Bairro Parque dos Pirineus
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1704 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2121
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na rua João Pinheiro, quadra 47 lote 603, vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1705 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2123
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para alteração no temporizador da botoeira localizada na Avenida Brasil Norte, 505 em frente ao Brasil Park Shopping centro, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1706 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2122
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria Municipal de Educação. Solicita estudo para implantação de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Residencial Summerville, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1707 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2120
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da área interna e externa do Centro Municipal de Educação Infantil Idelfonso Limírio Gonçalves, rua Delta, S/N, bairro Residencial Summerville, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1708 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2119
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Secretaria Municipal de Educação. Solicita atenção ao pedido de reforma predial no Centro Municipal de Educação Infantil Idelfonso Limírio Gonçalves, rua Delta, S/N, bairro Residencial Summerville, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1710 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2124
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, para SOLICITAR, MATERIAIS DE COLETA PARA O EXAME DE PAPANICOLAU, para as detentas da Unidade Prisional de Anápolis, situada na Av. Raimundo Carlos Costa e Silva, S/N - Q 12 - Jardim das Américas 3ª Etapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1712 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2126
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR ALDAIR, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS III ETAPA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1713 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2127
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MAJOR ALDAIR, QD 19, LT 12, BAIRRO JARDIM DAS AMERICAS III ETAPA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.