Resumo (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2019 - 09:30
Encerramento: 16/10/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

5Por causa de teu endurecimento no mal e por teu coração impenitente, estás acumulando ira para ti mesmo, no dia da ira, quando se revelará o justo juízo de Deus. 6Deus retribuirá a cada um segundo as suas obras. 7Para aqueles que, perseverando na prática do bem, buscam a glória, a honra e a incorruptibilidade, Deus dará a vida eterna; 8porém, para os que, por espírito de rebeldia, desobedecem à verdade e se submetem à iniquidade, estão reservadas ira e indignação. 9Tribulação e angústia para toda pessoa que faz o mal, primeiro para o judeu, mas também para o grego; 10glória, honra e paz para todo aquele que pratica o bem, primeiro para o judeu, mas também para o grego; 11pois Deus não faz distinção de pessoas. (Romanos 2 : 5-11)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 199/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a instalação de equipamento gerador de energia nos prédios públicos e privados que possuam elevadores e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 080/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 093/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis” (Constituição/Justiça, Saúde, Direitos Humanos favoráveis ao projeto / Finanças contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 2159
Dispõe sobre a instalação de equipamento gerador de energia nos prédios públicos e privados que possuam elevadores e dá outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1014
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1209
“Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis”
Matéria não votada
3 - Moção nº 199 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2168
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Batista de Figueiredo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 200 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2169
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Israel Rodrigues de Oliveira
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1711 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2125
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de extensão da rede de energia elétrica na Rua dos Emanoel Venerando Nogueira Terra Quadra 09 Lote 19 no Sitio de Recreio Vale das Laranjeiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1717 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2133
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de extensão da rede de esgoto na Avenida Pedro Ludovico quadra 16 lote 17 bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1742 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2158
Requer o encaminhamento de ofício à CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte). Solicita AÇÃO EDUCATIVA em frente ao Colégio Adventista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1743 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2160
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano que sejam instaladas placas de conscientização para não jogar lixo na reserva dos Parque dos Pirineus e em toda a rua PP8, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1744 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2161
Para : Solicitar o Serviço de revitalização, Manutenção, limpeza e Poda de Grama Campo de Futebol Da Vila Norte. Endereço : Rua – NS – 54, Quadra – 15, Lote – 14 – Vila Norte.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1745 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2162
Para : Solicitar o serviço de sinalização horizontal e vertical e placas de orientação e advertência em todas as Ruas do Bairro Jardim dos Ipês.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1746 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2163
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco. Endereço : Rua – 56, Quadra – 49, Lote – 24 – Recanto do Sol
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1753 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 2170
Tapa buraco na Rua Viela Lisboa. Parque das Nações
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1754 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 2171
Requer encaminhamento de ofício para a secretária municipal de obras solicitando uma nova camada asfáltica na extensão da rua Pernambuco bairro Anexo Itamaraty .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1755 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 2173
Venho requerer através deste que seja enviado ofício secretária de obras, solicitando uma calçada na extensão da Av Geraldo de Pina próximo a Vila dos Sargentos, Anápolis City.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1756 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 2174
Requer encaminhamento de ofício para a secretária municipal de meio ambiente solicitando reparos no bueiro (boca de lobo) localizada na rua Vereador Gentil de Souza esquina com a rua Toninho Cavier ( quadra 09 lote 01) bairro Jardim Bom Clima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1760 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2175
Requer da Enel (1) Aumento do quantitativo de postos de atendimento das agências Enel; (2) Implementação de posto de atendimento da Enel junto ao Vapt Vupt e Rápido em Anápolis/GO e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1737 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2176
serviço tapa-buracos av. morumbí, b. Paraíso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1738 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2177
tapa-buracos av. Pedro Ludovico qd 26 lt 09, residl. Pedro Ludovico
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1747 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2180
SOLICITAÇÃO PARA REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1752 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2182
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE CERTIFICADO ESPORTIVO TEOTÔNIO VILELA, DIA 31 DE OUTUBRO ÁS 09:30
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Moção nº 201 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2219
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 do Regimento Interno, propõe MOÇÃO DE REPÚDIO, à Companhia Energética de Goiás (ENEL), pelos transtornos causados aos usuários, em detrimento da instabilidade no fornecimento de energia elétrica em algumas regiões da cidade de Anápolis nos últimos dias.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1748 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2216
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, às Forças de Segurança do Munícipio (3º CRPM, 3ª DRPC, CMTT, 3º BBM e Juizado da Infância e Juventude de Anápolis) e Órgãos Reguladores (Postura, GGIM, Procon e Vigilância Sanitária). Solicita a realização da Operação Regularidade, a fim de coibir atos ilícitos em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1749 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2220
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita poda em árvores na rua E18, quadra 23, S/N, bairro Cidade Jardim, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1750 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2218
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e implantação de placas educativas em área pública, na rua Vereador Gentil de Souza, esquina com a avenida Belo Horizonte, bairro Bom Clima, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1751 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2221
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de faixa de pedestre na avenida Pedro Ludovico, quara 01 lote 30, em frente ao templo da igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Residencial Morumbi, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1768 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2217
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita visita em loco a fim de chegar suposto crime ambiental no Central Parque Senador Onofre Quinan, Anápolis. De acordo com populares está sendo descartado uma espécie de óleo nas águas do lago.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1757 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2227
Requer que seja encaminhado Ofício ao Presidente da SANEAGO, Solicitando o Planejamento e Construção de um Reservatório para Abastecimento de Águas em Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1759 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2229
Requer que seja encaminhado Ofício ao Presidente da SANEAGO, Solicitando Estudo Detalhado e Posterior Construção de um Novo Ponto de Capacitação de Águas em Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1758 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2230
Requer que seja encaminhado Ofício ao Presidente da SANEAGO, Solicitando o Planejamento e Construção de um Reservatório para Abastecimento de Águas em Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.