Resumo (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 09:30
Encerramento: 21/10/2019 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

20diante da promessa divina, Abraão não duvidou por falta de fé, mas revigorou-se na fé e deu glória a Deus, 21convencido de que Deus tem poder para cumprir o que prometeu. 22Esta sua atitude de fé lhe foi creditada como justiça. 23Afirmando que a fé lhe foi creditada como justiça, a Escritura visa não só à pessoa de Abraão, mas também a nós, pois a fé será creditada também a nós que cremos naquele que ressuscitou dos mortos Jesus, nosso Senhor. 25Ele, Jesus, foi entregue por causa de nossos pecados e foi ressuscitado para nossa justificação. (Romanos 4 : 20-25)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 200/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a regularização de imóveis públicos ocupados por organizações religiosas no Município de Anápolis/GO e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 189/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 077/19 , que altera dispositivos da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Anápolis e estabelece as normas gerais para o seu funcionamento. (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 021/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Autoriza a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebrar convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 080/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 093/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis” (Constituição/Justiça, Saúde, Direitos Humanos favoráveis ao projeto / Finanças contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2181
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 189 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2025
VETO Nº 009/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 077/19 , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 121
Autoriza a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebrar convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1014
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1209
“Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis”
Matéria não votada
5 - Moção nº 202 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2167
Moção de apalusos á classe médica
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 203 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2184
Moção de Aplauso direcionada a atleta Terezinha de Jesus Vieira Rabelo pelo seu destaque na modalidade Cross Fit como incentivadora da terceira idade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1735 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2156
Serviço de desentupimento de boca de lobo na Avenida Perimetral na porta da creche Jorge Amado, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1736 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2157
Tapa-buracos na Rua Erasmo Braga em frente ao Colégio Estadual José Ludovico de Almeida, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1739 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2185
Serviço de implantação de rede de esgoto, pavimentação asfáltica e implantação de galeria de água pluvial em todo Bairro Privê Lírios do Campo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1740 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2186
Implantação de quebra mola na Rua 58 Qd.16 Lt.09 esquina com a Avenida Perimetral, Vila Norte
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1741 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2187
Revitalização de iluminação em todo Bairro Privê Lírios do Campo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1761 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2172
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja feita limpeza no poço de inspeção e na boca de lobo do endereço: Av. Floriano Peixoto, nº1861, centro.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1763 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2165
tapa-buracos av. Cachoeira Dourada, 156, vila São Joaquim
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1762 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2164
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que tapem o buraco na Av. Itamaraty Q.10, Lt.03, Bairro Itamaraty, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1764 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2166
Requer o encaminhamento de ofício À ENEL Distribuição Goiás, solicita: SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 17 NO BAIRRO DE LOURDES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1765 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2178
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas no seguinte Endereço (SPJU 073397) Endereço : Rua : Presidente Castelo Branco,Quadra – 20, Lote - 20 - Bairro - Bandeiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1766 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2179
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco. Endereço : Rua – 11 - A , Quadra – 43 – Lote – 07 – Maracanã
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1767 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2183
Solicitação de serviço solicitar abertura de rua.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.