1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1209
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“Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis”
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Aprovado
Obs.: em 2ª votação, aguardando emissão do Autógrafo de Lei.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 121
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebrar convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1014
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Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: parecer da CCJR contrário ao projeto.
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4 - Moção nº 204 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2189
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Moção de Aplauso a ser encaminhada ao senhor Divino Damasceno de Almeida e Solemar Silva Oliveira, ganhadores do Concurso Bolsa de Publicações – Hugo de Carvalho Ramos 2019. E ao senhor José Fábio de Souza que foi ganhador da Mençã Honrosa da obra: “Um Artista do seu tempo” (prosa).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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5 - Requerimento nº 1773 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2190
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serviço tapa-buracos na rua Paraguassú qd 04, b. Paraíso
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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6 - Requerimento nº 1774 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2195
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, para SOLICITAR colocação de QUEBRA MOLAS na Rua Rosária da Abadia Pina, Qd.39, Lt.7 – Parque Brasília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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7 - Requerimento nº 1775 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2196
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solicitando plantio de vegetação nativa e arvores frutíferas ao longo das margens do córrego das antas no Bairro Polocentro
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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9 - Requerimento nº 1770 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2193
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SOLICITAÇÃO, SERVIÇO, de RECUPERAÇÃO DE BUEIRO na Avenida Pedro Ludovico, Qd. 17 esquina com a rua Santa Izaira no bairro Jardim Calixto
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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10 - Requerimento nº 1771 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2192
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SOLICITAÇÃO , SERVIÇO, de RECUPERAÇÃO DE BUEIRO na Avenida Pedro Ludovico, Qd. 18 em frente ao lote 3 A no Bairro São Joaquim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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11 - Requerimento nº 1772 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2191
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SOLICITAÇAO, relação de moveis, utensílios, maquinas e equipamentos, e para onde foram destinados os mesmos pertencentes a Escola Agrícola de Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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12 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2197
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Requer Indicação à Prefeitura Municipal de Anápolis.
Ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Roberto Naves, para: Solicitar a Construção de Praça Pública no bairro Loteamento Residencial América.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 1779 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2214
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REQUER APOIO FRENTE ÀS DILIGÊNCIAS QUE DEVERÃO SER REALIZADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, NO TOCANTE A MAIOR DIVULGAÇÃO FRENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.855/16 QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Moção nº 205 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2222
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Solicitar ao Senhor Roberto Naves,
Prefeito de Anápolis, que Antecedente a
Assinatura do Novo Termo de Contrato
com a Empresa SANEAGO, seja
Estabelecido o Inicio da Construção do
Reservatório de Águas de nossa Cidade
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1776 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2223
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, Solicitando a
Realização de tapa buracos na Rua
Glaciano A. de Souza Qd.13 Lt.36 -
Bouganville
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1777 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2225
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, Solicitando a
Realização de tapa buracos na Avenida
10 c/ Rua P 45 - Jardim Progresso.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1778 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2226
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, Solicitando a
Realização de tapa buracos na Rua
Turquia Qd,P Lt. 05- Boa Vista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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