1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1691
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Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2136
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Dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos , autista, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
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Matéria não votada
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3 - Moção nº 210 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2255
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, à Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, à ENEL Distribuição de Energia, ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e à Divisão de Fiscalização e POSTURA no Munícipio de Anápolis. Solicita em caráter emergencial e punitivo, fiscalização das empresas de Telefonia, Internet e TV a cabo, no que tange a manutenção e instalação de cabos e fibras ópticas no Município, cujas fiações são afixadas nos postes de forma indiscriminada, já que em boa parte da cidade os fios estão amontoados e soltos pelas ruas, causando transtornos e expondo à população à risco de acidentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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4 - Moção nº 209 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2245
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“MANIFESTA REPÚDIO E INDIGNAÇÃO FRENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, QUE TEM POR RAZÃO A PROPOSTA DE TARIFAÇÃO EM 68% PELA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR, QUE PREJUDICA DIRETAMENTE A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL OS CONSUMIDORES FINAIS QUE OPTAM POR ESSA ENERGIA ALTERNATIVA.”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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5 - Requerimento nº 1796 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2236
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Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a limpeza do Morro da Capuava em geral e redondezas, que se localiza no Bairro Bom Sucesso, Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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8 - Requerimento nº 1792 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2233
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Estudo para Retirada de Retorno, Avenida Lidia Fernandes com Rua Copa 6, bairro Vila Uniao
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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9 - Requerimento nº 1769 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2194
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a colocação de “boca de lobo” na Avenida Presidente Kenedy, nº 1774, Jardim Alexandrina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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10 - Requerimento nº 1802 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2241
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Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste 21317513, da Rua da Lopo de Souza Ramos Qd – 57, Lt – 43 no Bairro Jundiaí.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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12 - Requerimento nº 1804 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2238
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Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando em Caráter de Urgências a Desobstrução das “Boco de Lobo” na Avenida Brasil c/ Rua Brasil - Boa Vista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 1805 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2239
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Requer que seja encaminhado Ofício à
SANEAGO, Solicitando em Caráter de
Urgências a Desobstrução das “Boco de
Lobo” na Avenida Brasil c/ Rua Brasil -
Boa Vista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 1807 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2246
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Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à revitalização da lombo faixa/lombada na Rua Couto Dafico Qd 51, Lt 48,49, e da Av. Madre Maria dos Anjos, Qd 51 ,Lt 14 , em frente e atrás do Colégio Órion no Bairro Jundiaí.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1809 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2243
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Requer a realização de Sessão Solene para homenagear “O dia do Servidor Público Municipal”, conforme Lei nº 3.853 de 24 de Outubro de 2016, deste subscrevente, que será realizada dia 06/11/2019, às 19:00 horas, no Auditório do Senac, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1811 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2247
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Placas de Estacionamento rotativo nas Farmacias, Av. Fernando Costa Nº 317, Vila Jaiara
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1812 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2248
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TROCA DE LÂMPADA, na Rua Ilza B. Nascimento Qd. JK Lt. 05, Vila Nossa Senhora D’Abadia
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 1813 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2250
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Requer ao Ilmo Sr. Tenente Coronel Eduardo Bruno Alves do 4° Batalhão da Policia Militar do Estado de Goiás o retorno do patrulhamento escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 1814 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2251
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Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de Instalação de postes de iluminação pública e extensão de rede de energia em toda a Rua 3, do bairro Itamaraty II Etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 1815 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2252
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Requer da Secretaria Municipal de obras – (SEMOSUH) à efetivação do serviço de Asfaltamento, em toda a extensão da Rua 3 do Bairro Itamaraty II Etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 1816 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 2254
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Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o serviço de substituição das lâmpadas queimadas dos seguintes postes: n°0060826, e 0066084x, localizados na Vila Góis, rua 08, quadra 14, lote 16, CEP: 75120280.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 1803 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2242
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Requer do (SEMMA) a efetivação da construção de uma praça no terreno localizado na Avenida Contorno, Quadra 11, Lote 08, Residencial Bela Vista – ao lado da Estância Monjolo..
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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