Resumo (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 09:30
Encerramento: 04/11/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Respondei-me, ó Senhor, pelo vosso imenso amor! Pobre de mim, sou infeliz e sofredor! Que vosso auxílio me levante, Senhor Deus! Cantando eu louvarei o vosso nome e agradecido exultarei de alegria! Humildes, vede isto e alegrai-vos: o vosso coração reviverá, se procurardes o Senhor continuamente! Pois nosso Deus atende à prece dos seus pobres, e não despreza o clamor de seus cativos. Sim, Deus virá e salvará Jerusalém, reconstruindo as cidades de Judá, onde os pobres morarão, sendo seus donos. A descendência de seus servos há de herdá-las, e os que amam o santo nome do Senhor dentro delas fixarão sua morada! (Salmo 68)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1- PLO 205/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no município de Anápolis e dá outras providências.

2- PLC 206/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 242, de 13 de abril de 2011.

3 - PDL 207/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Adriano Baldy de Sant'Anna Braga e dá outras providências.

4 - PLO 208/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebração de convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas “bikes” de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix.

5- PLO 209/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dar-se à nome de Salvina da Silveira e Souza a área pública que tornará Escola localizada no endereço Rua Apiaí, esquina com Rua Itapetinga, área pública – 09, Bairro Summerville, e dá outras previdências.

6-PLO 210/2019 = MESA DIRETORA
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto com Emenda de Plenário / Emenda de Comissão)

2-PLO 197/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos, autista, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2228
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 206 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2224
P.L.C nº 025/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2231
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. ADRIANO BALDY DE SANT'ANNA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2232
Dispõe a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebração de convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas “bikes” de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2249
“DAR-SE À NOME DE SALVINA DA SILVEIRA E SOUZA A ÁREA PÚBLICA QUE TORNARÁ ESCOLA LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA APIAÍ, ESQUINA COM RUA ITAPETINGA, ÁREA PÚBLICA – 09, BAIRRO SUMMERVILLE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2253
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1691
Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2136
Dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos , autista, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
Matéria não votada
3 - Moção nº 210 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2255
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, à Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, à ENEL Distribuição de Energia, ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e à Divisão de Fiscalização e POSTURA no Munícipio de Anápolis. Solicita em caráter emergencial e punitivo, fiscalização das empresas de Telefonia, Internet e TV a cabo, no que tange a manutenção e instalação de cabos e fibras ópticas no Município, cujas fiações são afixadas nos postes de forma indiscriminada, já que em boa parte da cidade os fios estão amontoados e soltos pelas ruas, causando transtornos e expondo à população à risco de acidentes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 209 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2245
“MANIFESTA REPÚDIO E INDIGNAÇÃO FRENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, QUE TEM POR RAZÃO A PROPOSTA DE TARIFAÇÃO EM 68% PELA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR, QUE PREJUDICA DIRETAMENTE A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL OS CONSUMIDORES FINAIS QUE OPTAM POR ESSA ENERGIA ALTERNATIVA.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1796 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2236
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a limpeza do Morro da Capuava em geral e redondezas, que se localiza no Bairro Bom Sucesso, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1792 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2233
Estudo para Retirada de Retorno, Avenida Lidia Fernandes com Rua Copa 6, bairro Vila Uniao
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1769 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2194
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a colocação de “boca de lobo” na Avenida Presidente Kenedy, nº 1774, Jardim Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1802 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2241
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste 21317513, da Rua da Lopo de Souza Ramos Qd – 57, Lt – 43 no Bairro Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1804 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2238
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando em Caráter de Urgências a Desobstrução das “Boco de Lobo” na Avenida Brasil c/ Rua Brasil - Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1805 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2239
Requer que seja encaminhado Ofício à SANEAGO, Solicitando em Caráter de Urgências a Desobstrução das “Boco de Lobo” na Avenida Brasil c/ Rua Brasil - Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1807 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2246
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à revitalização da lombo faixa/lombada na Rua Couto Dafico Qd 51, Lt 48,49, e da Av. Madre Maria dos Anjos, Qd 51 ,Lt 14 , em frente e atrás do Colégio Órion no Bairro Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1809 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2243
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear “O dia do Servidor Público Municipal”, conforme Lei nº 3.853 de 24 de Outubro de 2016, deste subscrevente, que será realizada dia 06/11/2019, às 19:00 horas, no Auditório do Senac, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1811 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2247
Placas de Estacionamento rotativo nas Farmacias, Av. Fernando Costa Nº 317, Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1812 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2248
TROCA DE LÂMPADA, na Rua Ilza B. Nascimento Qd. JK Lt. 05, Vila Nossa Senhora D’Abadia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1813 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2250
Requer ao Ilmo Sr. Tenente Coronel Eduardo Bruno Alves do 4° Batalhão da Policia Militar do Estado de Goiás o retorno do patrulhamento escolar.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1814 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2251
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de Instalação de postes de iluminação pública e extensão de rede de energia em toda a Rua 3, do bairro Itamaraty II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1815 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2252
Requer da Secretaria Municipal de obras – (SEMOSUH) à efetivação do serviço de Asfaltamento, em toda a extensão da Rua 3 do Bairro Itamaraty II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1816 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 2254
Requer-se à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o serviço de substituição das lâmpadas queimadas dos seguintes postes: n°0060826, e 0066084x, localizados na Vila Góis, rua 08, quadra 14, lote 16, CEP: 75120280.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1803 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2242
Requer do (SEMMA) a efetivação da construção de uma praça no terreno localizado na Avenida Contorno, Quadra 11, Lote 08, Residencial Bela Vista – ao lado da Estância Monjolo..
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.