1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1691
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Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2094
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 019/2019, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS NOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1674
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Institui no âmbito do município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2136
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Dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos , autista, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 211 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2264
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MOÇÃO DE APLAUSOS “AO CENTRO MATERNO INFANTIL” EM NOSSO MUNICÍPIO PELO TRABALHO PAUTADO EM PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, SOLIDARIEDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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6 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2268
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 88 alínea i do regimento interno. Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo a regulamentação da Lei Federal nº 13.116 de 20 de abril de 2015, disciplinando a instalação, o licenciamento e o compartilhamento de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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7 - Requerimento nº 1782 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2210
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Esportes a revitalização do campo de futebol da Vila Norte.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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8 - Requerimento nº 1783 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2211
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a alteração no trajeto de linha de ônibus Vivian Parque Calixtópolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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9 - Requerimento nº 1793 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2234
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos técnicos para a construção de uma rampa de acessibilidade na unidade do Procon
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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10 - Requerimento nº 1794 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2235
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Transito e Transporte, solicitando o serviço de instalação de quebra-molas na rua Mauro Inácio Borges Quadra 03 Lote 14 bairro Vivian Parque
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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11 - Requerimento nº 1795 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2240
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Transito e Transporte, solicitando o serviço de instalação de quebra-molas na Avenida Governador José Feliciano Quadra 22 Lote 02 Bairro Calixtópolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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12 - Requerimento nº 1820 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2261
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Pintura de lombo faixa na Avenida Goiás nº1242 em frente a Escola Bom Samaritano, Jardim Petrópolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 1821 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2262
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Serviço de troca de Lâmpada do poste Nº0235858x na Avenida Francisco Alves, Lapa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 1822 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2263
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Serviço de tapa-buracos na Rua Amazonas nº464. Centro
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1823 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2269
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Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a convocação de médicos urologistas, bem como que durante o mês de novembro na realização da Campanha de Combate ao Câncer de Próstata, seja disponibilizado a realização ampla do exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) em Praça Pública.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 1824 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2270
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solicitação de iluminação pública - rua Santa Izaíra
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 1825 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2271
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Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor de Departamento de Iluminação Pública, solicitando a retirada das lâmpadas incandescentes e a instalação de lâmpadas LED na Avenida Tiradentes e Leopoldo de Bulhões.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 1826 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2265
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita manutenção em postes de iluminação no Parque Ambiente Doutor Luiz Caiado de Godoy (Parque da Jaiara) Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 1827 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2266
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita retirada de lixos e instalação de contêiner na 06, esquina com a rua Colômbia, em frente ao feirão coberto no bairro Santa Isabel, Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 1828 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2267
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Habitação, um quebra mola no endereço: Av. Principal, Qd.33, Lt.20, Setor Sul 2° Etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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