Resumo (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 09:30
Encerramento: 05/11/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

9O amor seja sincero. Detestai o mal, apegai-vos ao bem. 10Que o amor fraterno vos una uns aos outros com terna afeição, prevenindo-vos com atenções recíprocas. 11Sede zelosos e diligentes, fervorosos de espírito, servindo sempre ao Senhor, 12alegres por causa da esperança, fortes nas tribulações, perseverantes na oração. 13Socorrei os santos em suas necessidades, persisti na prática da hospitalidade. 14Abençoai os que vos perseguem, abençoai e não amaldiçoeis. 15Alegrai-vos com os que se alegram, chorai com os que choram. 16aMantende um bom entendimento uns com os outros; não vos deixeis levar pelo gosto de grandeza, mas acomodai-vos às coisas humildes. (Romanos 12, 9-16)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 213/2019 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 194/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização de eliminação, por incineração ou destruição mecânica, de documentos inservíveis nos arquivos da Prefeitura Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura com 2 Emendas, Servidor Público com 1 Emenda, Finanças/Orçamento favoráveis)

2-PLO 162/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui no âmbito do Município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis)

3-PLO 197/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos, autista, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2260
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1691
Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2094
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 019/2019, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS NOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1674
Institui no âmbito do município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2136
Dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos , autista, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
Matéria não votada
5 - Moção nº 211 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2264
MOÇÃO DE APLAUSOS “AO CENTRO MATERNO INFANTIL” EM NOSSO MUNICÍPIO PELO TRABALHO PAUTADO EM PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, SOLIDARIEDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2268
Requer encaminhamento nos termos do artigo 88 alínea i do regimento interno. Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo a regulamentação da Lei Federal nº 13.116 de 20 de abril de 2015, disciplinando a instalação, o licenciamento e o compartilhamento de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1782 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2210
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Esportes a revitalização do campo de futebol da Vila Norte.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1783 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2211
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a alteração no trajeto de linha de ônibus Vivian Parque Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1793 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2234
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos técnicos para a construção de uma rampa de acessibilidade na unidade do Procon
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1794 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2235
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Transito e Transporte, solicitando o serviço de instalação de quebra-molas na rua Mauro Inácio Borges Quadra 03 Lote 14 bairro Vivian Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1795 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2240
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Transito e Transporte, solicitando o serviço de instalação de quebra-molas na Avenida Governador José Feliciano Quadra 22 Lote 02 Bairro Calixtópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1820 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2261
Pintura de lombo faixa na Avenida Goiás nº1242 em frente a Escola Bom Samaritano, Jardim Petrópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1821 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2262
Serviço de troca de Lâmpada do poste Nº0235858x na Avenida Francisco Alves, Lapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1822 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2263
Serviço de tapa-buracos na Rua Amazonas nº464. Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1823 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2269
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a convocação de médicos urologistas, bem como que durante o mês de novembro na realização da Campanha de Combate ao Câncer de Próstata, seja disponibilizado a realização ampla do exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) em Praça Pública.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1824 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2270
solicitação de iluminação pública - rua Santa Izaíra
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1825 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2271
Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor de Departamento de Iluminação Pública, solicitando a retirada das lâmpadas incandescentes e a instalação de lâmpadas LED na Avenida Tiradentes e Leopoldo de Bulhões.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1826 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2265
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita manutenção em postes de iluminação no Parque Ambiente Doutor Luiz Caiado de Godoy (Parque da Jaiara) Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1827 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2266
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita retirada de lixos e instalação de contêiner na 06, esquina com a rua Colômbia, em frente ao feirão coberto no bairro Santa Isabel, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1828 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2267
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Habitação, um quebra mola no endereço: Av. Principal, Qd.33, Lt.20, Setor Sul 2° Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.