Resumo (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2019 - 09:30
Encerramento: 13/11/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Sua Palavra, Senhor, é eterna, mais estável que o céu. Sua fidelidade de geração em geração, assim como você fundou a terra e ela permanece. Por seu comando, eles subsistem até hoje, porque tudo está ao seu serviço. A explicação de suas palavras ilumina, dá inteligência aos ignorantes. Faça seu rosto brilhar em seu servo, ensine-me suas leis. Que minha alma viva para louvá-lo, que seus mandamentos me ajudem. (Salmo 118)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 223/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Arliwan Elias, e determina outras providências.

2-PDL 224/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1–PLC 221/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributário ajuizados até o exercício de 2014, cujo valor atualizado seja até R$ 1.000,00 (um mil reais), calculados por contribuinte e exercício, excluídos apenas o ITU, IPTU, TSU e CIP, os contribuintes que possuam mais de um imóvel e revoga os artigos 380 e 381, da Lei Complementar nº 136/2006.

2-PLO 172/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1–PLC 222/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2329
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Arliwan Elias, e determina outras providências”
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2330
“Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2306
Autoriza a remissão dos créditos tributários e não tributário ajuizados até o exercício de 2014, cujo valor atualizado seja até R$ 1.000,00 (um mil reais), calculados por contribuinte e exercício, excluídos apenas o ITU, IPTU, TSU e CIP, os contribuintes que possuam mais de um imóvel e revoga os artigos 380 e 381, da Lei Complementar nº 136/2006.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1846
“Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 222 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2307
PLC 027/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Moção nº 220 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2331
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Victor Hugo Queiroz, pela indicação ao cargo de Presidente do Concílio das Igrejas de Cristo no Brasil e pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade Anapolina e região.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 221 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2337
Moção de aplauso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 222 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2339
Moção de Apelo Solicitar ao Senhor Secretário de Saúde Estadual o Pronto Funcionamento da Ala Ampliada do Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo, Aproveitando o Advento da Nova Administração, Solicitamos o Imediato Funcionamento dos leitos de UTI, bem como os leitos Convencionais; Solicitando ainda em Conformidade com o Pedido desta Casa de Leis e acatado por esta Secretaria Estadual, a Contratação de uma Equipe para Realizar Cirurgia Vascular
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 223 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2340
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Doutor Ismael Alexandrino Júnior. Solicita que Vossa Senhoria compareça à Câmara Municipal de Anápolis em horário de sessão ordinária, a fim de trazer respostas referente a pauta da reunião realizada no dia 05/04/2019, quando representantes desta Casa de Leis levaram ao seu conhecimento demandas referente as políticas para saúde no Município de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1853 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2328
Requerimento Quebra molas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1854 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2325
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização de sinalização horizontal em toda extensão dos bairros Recanto do Sol, Jardim do Ipês, Sítio de Recreios Denise, Vila Norte, Residencial Portal do Cerrado, Residencial Araguaia, Jardim das Américas 3º etapa, Jardim Promissão, Loteamento Residencial América, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1855 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2323
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização de sinalização horizontal em toda extensão da rua Pérola, bairro Jardim Aná Paula, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1858 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2324
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização de sinalização horizontal em toda extensão do bairro de Lourdes, Jardim Palmares, Tropical, Residencial Ander, Chácaras Americanas, Vila São João XXlll, Jóquei Clube e Vila Sul, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1859 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2322
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão das ruas Maria Inês e Victor Antônio Braga, bairro Jardim Palmares, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1860 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2326
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e reparos em bocas de lobo na rua Itália, quadra 57 lote 1A, esquina com a rua Bolívia, Vila Santa Isabel, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1862 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2332
Serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua 11, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1864 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2334
Serviço de poste da Praça José Ferreira França, Calixto Abrão
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1865 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2335
Tapa-buracos na Rua 03 Qd.03 Lt.33, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1866 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2336
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. TIRADENTES, Nº 1.777, SETOR CENTRAL.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1867 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2338
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa Buraco . Endereço : Rua – Joaquim Carrijo Moreira, Quadra – X – Vila fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.