1 - Projeto de Lei Complementar nº 222 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2307
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PLC 027/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2231
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. ADRIANO BALDY DE SANT'ANNA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2110
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“DAR-SE A O NOME DE “MÁRIO MENDONÇA DE PAULA” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA I – 07 COM LATERAIS PARA RUA I – 08 E I – 09, BAIRRO ITAMARATY 4º ETAPA EM ANÁPOLIS.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2249
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“DAR-SE À NOME DE SALVINA DA SILVEIRA E SOUZA A ÁREA PÚBLICA QUE TORNARÁ ESCOLA LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA APIAÍ, ESQUINA COM RUA ITAPETINGA, ÁREA PÚBLICA – 09, BAIRRO SUMMERVILLE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1861 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2327
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAR-SE AS DEZENOVE HORAS
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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8 - Requerimento nº 1869 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2342
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solicitação de praça vila sul
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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9 - Requerimento nº 1870 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 2343
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asfaltamento na rua José Cesário, Novo Paraíso
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 1876 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2349
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da Rua Américo Borges, Bairro Jundiaí.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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16 - Moção nº 224 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2352
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor Pedro José Magalhães. Nascido aos quatro dias do mês de agosto de 1927 na cidade de São Gonçalo do Abaeté Minas Gerais. Morte confirmada no dia 18 de novembro de 2019 na cidade de Brasília DF
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
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