Resumo (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2019 - 09:30
Encerramento: 19/11/2019 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

É o Senhor quem me sustenta e me protege! Quão numerosos, ó Senhor, os que me atacam; quanta gente se levanta contra mim! Muitos dizem, comentando a meu respeito: “Ele não acha a salvação junto de Deus!” Mas sois vós o meu escudo protetor, a minha glória que levanta minha cabeça! Quando eu chamei em alta voz pelo Senhor, do Monte santo ele me ouviu e respondeu. Eu me deito e adormeço bem tranquilo; acordo em paz, pois o Senhor é meu sustento. Não terei medo de milhares que me cerquem e furiosos se levantem contra mim. Levantai-vos, ó Senhor, vinde salvar-me! (Salmo 3)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 225/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Torna de utilidade pública o Instituto de reabilitação vida Nova – Anápolis e dá outra providências.

2-PLO 226/2019 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Fica instituida no Município de Anápolis a Central de Achados e Perdidos – CAP, e dá outras providências.

3-PLO 227/2019 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas na cidade de Anápolis, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 195/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dar-se-á o nome de “Mário Mendonça de Paula” a praça localizada na Rua I-07 com laterais para Rua I-08 e I-09, Bairro Itamaraty 4ª Etapa em Anápolis.

2-PLO 209/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dar-se-á nome de Salvina da Silveira e Souza a escola que será construída na área publica localizada na Rua Apiaí esquina com Rua Itapetinga, Área Pública – 09, Bairro Summerville, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 201/2019 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Lauyde Alves Carneiro dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 213/2019 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019. (Constituição/justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 202/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Institui o Dia do Engenheiro Civil em Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2362
“TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO VIDA NOVA - ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2367
Fica instituída no Município de Anápolis a central de achados e perdidos-cap.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2368
CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO DE LIMA

2 - JOÃO FEITOSA

3 - MAURO SEVERIANO

4 - PEDRO MARIANO

5 - LUIZ LACERDA

6 - PASTOR ELIAS FERREIRA

7 - Domingos Paula




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2110
“DAR-SE A O NOME DE “MÁRIO MENDONÇA DE PAULA” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA I – 07 COM LATERAIS PARA RUA I – 08 E I – 09, BAIRRO ITAMARATY 4º ETAPA EM ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2249
“DAR-SE À NOME DE SALVINA DA SILVEIRA E SOUZA A ÁREA PÚBLICA QUE TORNARÁ ESCOLA LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA APIAÍ, ESQUINA COM RUA ITAPETINGA, ÁREA PÚBLICA – 09, BAIRRO SUMMERVILLE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2188
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Lauyde Alves Carneiro,e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2260
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019.
Matéria não votada
5 - Moção nº 226 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2360
Moção de Aplausos à ser encaminhada para os profissionais do Programa Dente São da Secretaria Municipal de Saúde atualmente na Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 227 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2357
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, em comemoração aos 90 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira. Fundada em 15 de novembro de 1929 no bairro de Madureira, cidade do Rio de Janeiro RJ
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 219 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2351
Moção de Aplauso em homenagem aos 80 anos de fundação da Assembleia de Deus em Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1868 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2341
Requer a recuperação e limpeza da Praça do Expedicionário, localizada na zona central da cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1873 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2346
Requer a recuperação da Rua Chico Mendes, que se encontra tomada pela erosão.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1874 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2347
Solicitando o serviço de limpeza na galeria de água pluvial e do bueiro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1875 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2348
Solicitando o serviço de pode de arvore
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1871 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2344
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Rua Codorniz, Qd - 16, Lt - 26, do Bairro Jibran El Hadj.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1872 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2345
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano (SEMMA), a reforma dos banheiros do parque da matinha em Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1881 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2356
Limpeza de boca de lobo na Avenida 25 Qd.17,18,16 Lt.16, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1880 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2355
Serviço de tapa-buracos na Rua 08 Qd.16 Lt.06, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1879 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2354
Serviço de tapa-buracos na Rua 11 Qd.40 Lt.6A, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1878 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2353
Serviço de tapa-buracos na Avenida Contorno nº2000, Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1885 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2364
Requerimento solicitando a implantação de “quebra-molas” na Rua H- Bairro Adriana Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1884 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2363
Requerimento solicitando a tapa de buracos localizados no cruzamento da Rua Assis Brasil esquina com a Rua Itauçu no Bairro Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Moção nº 235 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 2442
Moção de aplausos ao senhor Pastor Jesus Aparecido dos Santos Silva.
Matéria não votada