Resumo (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2019 - 09:30
Encerramento: 04/12/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Na casa do Senhor habitarei pelos tempos infinitos. O Senhor é o pastor que me conduz; não me falta coisa alguma. Pelos prados e campinas verdejantes ele me leva a descansar. Para as águas repousantes me encaminha, e restaura as minhas forças. Ele me guia no caminho mais seguro, pela honra do seu nome. Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei. Estais comigo com bastão e com cajado, eles me dão a segurança! Preparais à minha frente uma mesa, bem à vista do inimigo; com óleo vós ungis minha cabeça e o meu cálice transborda. Felicidade e todo bem hão de seguir-me, por toda a minha vida; e, na casa do Senhor, habitarei pelos tempos infinitos. (Salmo 22)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 243/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Luis Miguel Braga Mendes e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 218/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Voluntário de Coração, a Comenda Voluntário de Coração e dá outras providências.

2-PLO 191/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Cria o Selo de Certificação e Qualidade Frente aos Trabalhos realizados pelos artesãos credenciados no Município de Anápolis dá outras providências.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 239/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Francoá Rodrigues Figueiredo, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 147/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 183/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matricula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 198/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui o projeto de qualificação e capacitação dos profissionais da educação para assistência especial aos alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física, na rede municipal de ensino do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 210/2019 = MESA DIRETORA
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2505
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR LUIS MIGUEL BRAGA MENDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2303
PLO 020/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO, A COMENDA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2053
"CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE FRENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2468
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Françoá Rodrigues Figueiredo, e determina outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1587
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1983
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no município de Anápolis.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2152
“INSTITUI O PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2253
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Matéria não votada
8 - Moção nº 237 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2470
“Moção de Aplauso em homenagem aos Policiais Militares do Patrulhamento Tático, Patrulha Ambiental, Polícia Civil e Centro de Bem-Estar Animal e Controle de Zoonoses pela apuração de denúncia de maus-tratos aos animais que resgatou 30 cães em situações deploráveis.”
Matéria não votada
9 - Moção nº 238 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2496
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao estudante da 7ª série do ensino fundamental no CEPMG Gabriel Issa, Lucas Moreira de Morais, pelo certificado de aluno Excepcional com comportamento Grau 10 e pelo elogio em reconhecimento a nobre atitude devolver uma nota de R$50,00 encontrada no pátio da escola
Matéria não votada
10 - Moção nº 239 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2497
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao casal Valmir Goulão Carneiro e Eufênia Siqueira carneiro, em comemoração às Bodas de Ouro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina.
Matéria não votada
11 - Moção nº 241 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2507
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, aos delegados lotados na 3º Delegacia Regional de Polícia Civil que atuam na circuncisão do município de Anápolis em comemoração ao Dia do Delegado de Polícia Civil, celebrado anualmente no dia 03 de dezembro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1962 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2457
Tapa buraco em toda extensão do Resd. Morumbi
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1989 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2498
Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos em toda extensão da Travessa Francisco da Luz Bastos - Centro.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1970 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2475
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfática na Rua RC.11, Qd-14, Lt - 18, do Bairro Reny Cury.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1963 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2458
Solicitação de serviço de Limpeza de bueiros na Avenida Comercial na Quadra 23 no Bairro de Lourdes.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1964 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2459
Solicitação de tapa-buracos na Avenida São Paulo no Setor Aeroporto.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1991 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2500
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA ITÁLIA, SANTA ISABEL”.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1990 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2499
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA LOMBADA NA RUA PEREIRA DE ALENCASTRO, BAIRRO JUNDIAÍ”.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1993 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2502
Destinatário: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na Rua 08, bairro Eldorado.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1992 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2501
Destinatário: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Ementa: Requer o serviço de tapa buraco na Av. Bandeirantes, bairro de Lourdes.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1976 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2481
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Bela Vista, Centro
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1978 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2483
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Ana Lucia Sousa Sabino, Parque Primavera
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1979 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2484
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 09, Parque Residencial das Flores
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1975 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2480
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Benjamin Vieira, Centro
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1977 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2482
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Jardim Goiano
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1973 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2478
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Conde Afonso Celso, Centro
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1972 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2477
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Quintino Bacaiuva, Centro
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1971 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2476
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Amazonas, Centro
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1997 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2510
SERVIÇO DE TAPA BURACOS, na Rua 01 até Rua 09, Bairro São Joaquim.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1994 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2506
Relatórios da troca de Lampada antiga para LED em toda a Cidade.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1998 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 2511
Requer encaminhamento de ofício a CMTT solicitando uma lombo faixa na rua Olimpio de Oliveira Qd 14 Lt 03 Jardim das Oliveiras.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1995 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2508
Ementa: Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso XXI do regimento interno, que seja reconhecido VOTO DE LOUVOR à Secretaria de Missões das Assembleias de Deus Ministério Madureira em Anápolis (SEMAD) pela realização da semana de leitura bíblica em comemoração ao Dia da Bíblia celebrado no segundo domingo de dezembro
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1996 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2509
Requer o encaminhamento de Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a programação semafórica de onda verde na Avenida Brasil.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1999 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2512
Requer da Secretária de Saúde do Município (SEMUSA), construção de Unidade Básica De Saúde – Ubs no Bairro Itamaraty.
Matéria não votada