Resumo (85ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 09:30
Encerramento: 09/12/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1983
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da Carteira de Vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no município de Anápolis.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2152
“INSTITUI O PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2253
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2423
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jorge Bezerra
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2424
Concede o Título de Cidadão Anapolino a Srª Edna de Oliveira Mendes
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2463
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Isaias Isaac de Moura, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, setor Residencial Jandaia em Anápolis, e determina outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2464
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Silvio Alves de Meneses, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro de Lourdes em Anápolis, e determina outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2465
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Carneiro de Sá, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Maracanãzinho em Anápolis, e determina outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2466
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Tomaz Rodrigues Neto, Pastor dirigente na igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Recanto do Sol em Anápolis, e determina outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2469
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Paulo César da Silva Francisco e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2493
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 268
Ementa: “Adota a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, nas repartições públicas no município, o direito de apresentação de documentação sem a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, em determinação a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituindo o Selo de Desburocratização e Simplificação Municipal e dá outras providências.”
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 238 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2467
“Dispõe sobre a autorização de Entrega de Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria, conforme o anexo I e dá outras providencias.”
Matéria não votada
14 - Moção nº 247 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2543
Moção de Aplausos ao 3° Comando Regional da Policia Militar de Anápolis pela formatura de 700 formandos pelo Programa Educacional de Resistência ás drogas e a Violência- PROERD
Matéria não votada
15 - Moção nº 246 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2538
Moção de Pesar a Família de Carlos Francisco Dourado
Matéria não votada
16 - Moção nº 245 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2536
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Rádio Imprensa Madureira de Anápolis FM 104,9, pela jornada de entrevistas com os Vereadores de Anápolis durante a programação “O X na Câmara” e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Anapolina e região.
Matéria não votada
17 - Moção nº 243 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2520
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, à Concessionária Triunfo Concebra. Solicita em caráter emergencial a aprovação do projeto da Saneago que versa sobre travessia de tubulação de esgoto não destrutiva na BR 060 (contorno de Anápolis), entre os bairros Jardim Tesouro e Jardim Flor de Liz.
Matéria não votada
18 - Moção nº 244 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2535
Moção de Aplausos à ser encaminhada para a Escola Municipal Elzira Balduíno em comemoração aos 50 anos do fundação.
Matéria não votada
19 - Moção nº 242 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2514
Moção de Apelo direcionada ao Governador do estado de Goiás, Sr. Ronaldo Caiado, frente à solicitação da GEED (Grupo executivo de enfrentamento as drogas) em liberar a verba que se encontra em atraso desde junho do presente ano junto às comunidades terapêuticas do estado.
Matéria não votada
20 - Moção nº 248 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2547
Moção de Aplauso a ser encaminhadaaos professores: Professor Doutor Juscelino Polonial, Professor Mestre Marcos Carvalho, Professor Mestre Erik Nelson de Paiva Melo, Professor Mestre Leonardo Rodrigues, Professora Mestre Edna Eloi, Professora Márcia Abdala, Professora Doutora Kesia Rodrigues dos Santos.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2020 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2545
Aprovação de Frente Parlamentar de fiscalização dos serviços de água, esgoto e etc..
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2010 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2526
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando a limpeza por toda a extensão do córrego Joao Cezário no Bairro Maracanã (fundos do Parque Ambiental Antônio Marmo Canedo Parque da Matinha).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2009 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2525
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a construção de um muro de contenção por toda a extensão do córrego Joao Cezário no Bairro Maracanã (fundos do Parque Ambiental Antônio Marmo Canedo Parque da Matinha).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2008 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2523
Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano (SEMMA), problema relacionado ao acúmulo de água nos enfeites natalinos no Parque Ipiranga.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2007 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2522
Requer da secretaria municipal de saúde (SEMUSA) o agendamento de visita da equipe de endemia no Parque Ipiranga.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2006 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2521
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos da Rua L 23, Bairro Jundiaí.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2014 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2530
Requerimento solicitando a implantação de “quebra-molas” na Rua H – Bairro Adriana Parque.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2013 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2529
solicitando a implantação de quebra-molas nas ruas: Avenida Dona Elvira, Quadra 03M, Lote 09 – Bairro Santa Maria de Nazareth e Avenida Brasil, Quadra C, Lote28 – Bairro de Lourdes
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2012 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2528
Requerimento solicitando a reparação asfáltica e implantação de boca de lobo na rua Joaquim Prudêncio , Quadra 01, Lote 06 Bai r ro Santa Maria de Nazareth.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2011 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2527
Requerimento solicitando a adequação de iluminação na Rua Apiaí e Rua Delta no Bairro Summerville, com reposição de lâmpadas, implantação de postes e demais providencias necessárias.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2002 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2516
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19:00, NO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO A LAUYDE ALVES CARNEIRO
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2001 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2515
Solicitando o serviço de rede pluvial
Matéria não votada